Não me posso conter!

Um facto ocorrido nesta tarde e no qual fui interveniente,e que tem a ver com uma das áreas da vida nacional que mais profundamente me toca-as injustiças sociais,originando frequentemente situações de extrema pobreza-obrigam-me,sem o que não seria capaz de me deitar com a consciência tranquila, a "deitar cá para fora"tudo que me vai na alma,principalmente nesta época em que a solidariedade,mais do que nunca,deve prevalecer e que se resume em poucas palavras:revolta,indignação e quase vergonha de ser português.

Como é possível,praticamente no mesmo dia em que se faz prova,até pela voz do próprio interveniente,de que centenas de milhões de euros foram colocados no exterior,para efeitos de fuga aos impostos,crime que o que considero uma insignificante verba-até dada a gravidade da matéria em causa-fez anular,se possa contrapor a existência de milhares,diria melhor,mais do que um milhão de portugueses na pobreza ou no limiar da mesma! Que país é este- e o exemplo dado é isso mesmo,apenas um simples exemplo,embora bem significativo-cujos cidadãos, tal permitem,dando mostras de uma cobardia mental e muitos de um egoísmo atroz,oferecendo assim a  a oportunidade,diria que de mão  beijada, que autênticos crimes de natureza vária - financeiros, económicos, de natureza judicial e outros-muitos deles praticados ao nível do poder ou dos que este favorece e mesmo apoia,fiquem sem qualquer tipo de punição, sendo frequentemente o erário público despojado,criminosamente,por gestão danosa ou mesmo de modo menos dissimulado- e as PPPs são um mero exemplo-de milhares de milhões de euros, cuja afectação à Segurança Social,por exemplo,permitiria reduzir drasticamente a miséria com que tantos e tantos cidadãos se debatem e tornar muito mais justa e equilibrada a carga fiscal!Que país é este,repito...
E, por uma extraordinária coincidência,acabei de ouvir,num dos canais da TV privada, a informação de que,no jornal da noite,será publicada a lista das entidades-e que entidades- e das organizações-e que organizações-que beneficiaram de modo que tudo indica ser verdadeiramente criminoso,de favores por parte do BPN. Estou ansioso conhecer os nomes,muitos dos quais já são do domínio público;mas podem surgir "agradáveis" surpresas...
Aqui está mais uma prova de fogo para a nova PGR  que, por ser uma mulher e ser descendente de quem é,muita,mas muita confiança e esperança fez em mim despertar;que não seja mais uma desilusão,a somar a tantas outras que se têm sucedido!
E, sem de modo algum me excluir,não posso deixar de afirmar que,por acçaõ ou omissão,todos,mas todos,somo coniventes,mesmo que apenas moralmente,na situação,que a todos devia envergonhar,em que o país se encontra.Penso que,na época natalícia em que já estamos,e independentemente de credos religiosos e muito em especial de opções políticas,mais do que apontar culpados e responsáveis,sem que tal de modo algum tal signifique esquecer a sua existência,se torna imperativo uma reflexão,profunda e sincera,sobre a responsabilidade de cada um e de todos na terrível, diria mesmo dramática, situação em que o país se encontra.País que tem que ser de todos e não uma simples coutada de alguns!E agora já me posso deitar e dormir descansado;que com todos que tiverem a oportunidade de ler este meu estado de alma,suceda o mesmo.

INCONSTITUCIONAL…ESTÁ NA MODA!

(Cont.)

Muito embora não faltasse matéria para sobre a mesma opinar, optei por dar continuidade às reflexões que oportunamente iniciei sobre a Constituição, lembrando ter terminado com algumas considerações sobre o Artº 38; vejamos, então, o que se segue e que me parece ser referido:

-Artº 39,1:Cabe a uma entidade administrativa independente assegurar nos meios de comunicação social:

c)A independência perante o poder político e o poder económico. Se há ponto em que a Constituição seja rigorosamente cumprida e respeitada, este é, sem dúvida, um deles…

Artº 50º: Todos os cidadãos têm o direito de acesso, em condições de igualdade e liberdade, aos cargos públicos. A realidade do dia a dia, comprova o respeito que este Artº merece…

Artº 53:É garantido aos trabalhadores a segurança no emprego, sendo proibidos os despedimentos sem justa causa ou por motivos ideológicos. A satisfação dos trabalhadores, pelo escrupuloso cumprimento deste direito é total e universal…

Artº 54º:5:Constituem direitos das comissões de trabalhadores: b)Exercer o controlo de gestão nas empresas. Nem uma única exceção se encontra, no cumprimento deste direito…

Artº 58:1-Todos têm direito ao trabalho. Por alguma razão é que não há desempregados em Portugal!

Artº 59: Direito dos trabalhadores.1,B) A organização do trabalho em condições socialmente dignificantes, de forma a facultar a realização pessoal e a permitir a conciliação da atividade profissional com a vida familiar. O desacordo com este direito, é que leva milhares de portugueses a viverem no estrangeiro, separados dos seus familiares; feitios, como diria o outro! Ainda no mesmo artº, e em 2, lê-se que incumbe ao Estado, de acordo com d) O desenvolvimento sistemático de uma rede de centros de repouso e de férias, em cooperação com organizações sociais. Na realidade, repouso e férias forçadas, não faltam aos trabalhadores…Constituição cumprida…

Artº 63º,3: Incumbe ao Estado, de acordo com o estabelecido em b)garantir uma racional e eficiente cobertura se todo o país em recursos humanos e unidades de saúde. Perguntem às regiões do interior o que pensam sobre esta obrigação…

Artº 63,3:O sistema de segurança social protege os cidadãos na doença, velhice, invalidez, viuvez e orfandade, bem como no desemprego e em todas as outras situações de falta ou diminuição de meios de subsistência ou de capacidade para o trabalho. Se há matéria em que a Constituição é integralmente cumprida, é a citada; ou alguém terá a menor dúvida?

Artº 64º,2: O direito à proteção da saúde é realizado, de acordo com b),pela criação de condições económicas, sociais, culturais e ambientais que garantam, designadamente, a proteção da infância, da juventude e da velhice, pela melhoria sistemática das condições de vida e de trabalho, bem como pela promoção da cultura física e desportiva, escolar e popular, e ainda pelo desenvolvimento da educação sanitária do povo e de práticas de vida saudável. Trata-se de uma matéria em que, principalmente no respeitante ao âmbito desportivo, me posso pronunciar com um mínimo de conhecimento de causa e, para comprovar o estrito cumprimento do que a Constituição determina, é suficiente atentar no que presentemente se passa com a disciplina de educação física e com o apoio ao desporto escolar…E ver como o índice de obesidade tem diminuído!

Artº 65º 1: Todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar. E em 3: O Estado adotará uma política tendente a estabelecer um sistema de renda compatível com o rendimento familiar e de acesso a habitação própria.

Poderá haver, na Constituição, princípios que não sejam cumpridos integralmente, mas relativamente a tudo que diz respeito a habitação, a satisfação de todos os cidadãos é total!

E por hoje nada mais, esperando, oportunamente, voltar a “tratar da saúde “da Constituição

CONSCIÊNCIA AMORDAÇADA?NUNCA!...

Conforme registado no último Artigo de Opinião, tencionava continuar a fazer alguns comentários a vários princípios integrantes da Constituição, mas situações e comportamentos ocorridos recentemente, com repercussões a nível nacional, e com consequências ainda por avaliar, obrigam-me a alterar o planeado e fazer algumas considerações que considero oportunas e mesmo de interesse geral. Vejamos então:

Independentemente da minha posição ideológica em relação à que o atual primeiro-ministro é afeto- e não tenho qualquer problema em afirmar de modo algum ser admirador e muito menos defensor do liberalismo, e ainda menos do neoliberalismo-considero ter sido um profundo erro duas promessas do então candidato ao cargo que agora desempenha, feitas durante a campanha eleitoral: o não aumento de impostos e que nunca se desculparia com a herança recebida. Dado a totalidade da minha atividade profissional, e não só, ao longo de dezenas de anos, se ter desenvolvido em contactos diretos com as pessoas, aprendi ser fundamental, nas relações humanas e, portanto, muito em especial na vida política, um princípio: o que se diz, quando se diz, como se diz e por quem é dito. E aqui começou, na minha modesta opinião, uma sucessão de erros de Pedro Passos Coelho, ainda como simples candidato a primeiro-ministro…

Mas agora, já com responsabilidades governamentais, eles acumulam-se e não é necessário estar muito atento para os detetar:

-Quando se esperava o anúncio de uma limpeza nas Fundações, Observatórios e Institutos, medida que obrigatoriamente tem que ser integrada na tão falada, mas sempre adiada redução das gorduras do Estado, é dada a conhecer a alteração na TSU, medida que para além, dizem os especialistas, de muito duvidosa eficiência para os objetivos que se propunha alcançar, personifica, perante os cidadãos, e muito em especial perante os mais desfavorecidos, um autêntico saque a favor dos grandes empresários e, portanto, dos grandes detentores do poder económico e financeiro. E a gravidade e a injustiça social foi de tal dimensão, que a reação da população e dos próprios empresários, foi a que se viu…

-Mas parecendo ainda pouco satisfeito com o ataque feito ao trabalho, em favor do grande capital- e todos temos o direito de assim o considerar, dada a confusão reinante em tudo que envolveu a tentativa de defesa desta tomada de decisão- eis que surge uma nova medida que, a não ser profundamente reconsiderada originará, e não tenho a menor dúvida, reações sociais potencialmente muito perigosas. A reavaliação dos imóveis e as novas taxas do IM!E se o Dr. Marques Mendes considerou o aumento dos impostos como um “assalto à mão armada”, não tenho a menor dúvida em qualificar como verdadeira “chacina”, em relação à maioria dos proprietários, as consequências que garantidamente terão lugar, de tal modo que muitos, mas mesmo muitos, e penso em dezenas de milhares de proprietários, não terão possibilidade alguma de fazer face aos novos valores, vendo-se obrigados a entregar as suas casas aos bancos, a que recorreram para efeitos de obtenção do crédito para aquisição da sua habitação ou verão confiscados vencimentos ou mesmo a própria habitação. E a mesma certeza tenho, e disto sei do que falo, que em muitas situações, em que os imóveis se encontram arrendados, muito em especial no respeitante aos contratos mais antigos, pouco, ou mesmo nada, sobrará aos senhorios, depois de pagas as despesas de condomínio e o IMI:..Mas faltava a cereja no topo do bolo: mesmo sem ter sequer ter sido concretizada a aplicação da lei que impedia que, inicialmente, o aumento do valor do IMI não ultrapassasse os 75 €, por ano, esta lei é considerada sem efeito! Total e cruel insensibilidade social, é o mínimo com que poderei classificar, a anulação de tal legislação e a implantação da legislação agora prevista. E digo prevista, porque, começadas a receber as respetivas notificações, será tal a reação que o governo terá de recuar. E tais reações terão justificação absoluta, do mesmo modo que considero, frontalmente, sem razão, as acusações relativamente a medidas tomadas por imposições da troika e que qualquer governo seria obrigado a tomar, fosse ele qual fosse, sob pena de a torneira do financiamento exterior se fechar.

Mas para que a prepotência de que se reveste a anunciada lei fosse ainda mais agravada, o modo como muitas das reavaliações são feitas aproxima-se do inacreditável e do mais irracional que imaginar se possa; e quatro exemplos concretos, com garantia de total verdade, dado que três deles envolveram a minha pessoa e fui testemunha de um quarto; em duas frações, o valor atribuído às mesmas, teve por base uma data de construção que “apenas” diferia da real em 20 anos, enquanto, na habitação em que resido, um tanque apareceu transformado em piscina e à cave foi atribuída uma área dupla, aproximadamente do dobro da real. E já agora o caso de que fui testemunha: duas casas, geminadas, pertencentes a diferentes proprietários, foram consideradas como propriedade de um só…Razão para estes “pequenos erros: a avidez de obter, a todo o custo, receitas e com a maior rapidez possível, levaram ao recurso ao Google, como processo de avaliação…É caso para dizer que nesta área, imaginação é coisa que não falta; mas, até talvez que por uma questão de coerência, sempre contra os contribuintes. Imaginação que não existe, aliada a uma falta de coragem política que classificaria mesmo de cobarde, para combater os grandes lobbies, económicos e financeiros, e o mais que visível controlo que os mesmos exercem sobre o poder político e, tudo indica nesse sentido, sobre a própria justiça. Talvez que por muitos desses poderes, que se sentem donos do que pretendem transformar o país numa simples coutada onde possam matar a justiça social e muitos outros pilares da democracia, se sintam defendidos e protegidos por aventais tão espessos e resistentes, que lhes permitam, com a complacência dos governantes, presentes e passados, passearam a sua impunidade; mas esquecem-se, entretanto, que com um povo unido, todo e qualquer avental será vencido! Como se verifica pelo exposto, a minha consciência continua a manifestar-se por inteiro…

INCONSTITUCIONAL…ESTÁ NA MODA!

Depois de uns dias de férias, a que seguiu um período em que motivos pessoais não permitiram escrever qualquer texto para o blog, dou recomeço ao mesmo, servindo de mote a agora tão em voga inconstitucionalidade de propostas que vão surgindo, muitas das vezes impedindo a sua promulgação, com claros prejuízos para os cidadãos honestos e profundos benefícios para os que desejam, por tudo, que tudo se mantenha, muitas das vezes para manter, isso sim, todos os benefícios, de vária ordem, que as leis vigentes garante. E apenas um exemplo: a proposta de lei da “inversão do ónus da prova”.

Lembrei-me, pois, de fazer pequenas observações sobre este tema, recorrendo à Constituição actual, deixando para os que se dignarem ler este artigo de opinião, comentários mais completos e talvez mesmo mais adequados. Vejamos, então, como qualificar as seguintes determinações da Constituição:

Artº 6º. Respeito pela solidariedade da descentralização democrática da administração pública: corresponde à realidade?

Artº 7º:Portugal reconhece o direito à insurreição contra todas as formas de opressão. E a quem compete definir estas situações? Será que em Portugal não existirão algumas?

Artº 9º:São tarefas fundamentais do Estado criar as condições económicas, sociais e culturais que permitam garantir a independência nacional, bem como promover o bem-estar e a qualidade de vida do povo e a igualdade real entre os portugueses, bem como a efectivação dos direitos económicos, sociais, culturais e ambientais, mediante a transformação e modernização das estruturas económicas e sociais. Em Portugal não haverá inversão de actuações?

Artº 13º:Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei. Não há qualquer dúvida ser isto que se passa neste país…

Artº 20º: A todos é assegurado o acesso ao direito e aos tribunais para defesa dos seus direitos e interesses legalmente protegidos, não podendo a justiça ser denegada por insuficiência de meios económicos, do mesmo modo que a lei assegura a adequada protecção do segredo de justiça. Do mesmo modo, todos têm direito a que uma causa justa em que intervenham seja objecto de decisão em prazo razoável e mediante processo equitativo. Ninguém duvida ser esta a realidade do dia a dia…

Artº 27º:Todos têm direito à liberdade e à segurança. O que se passa, por exº no Algarve, é verdadeiramente demonstrativo do usufruto deste direito!

Artº 38º: O Estado garante a liberdade de imprensa e assegura a liberdade e a independência dos órgãos da comunicação social perante o poder político e o poder económico. Sem dúvida que estes princípios são integralmente cumpridos…

E para me não alongar em demasia, fiquemos hoje por aqui, havendo em breve mais considerações da mesma natureza.

Enriquecimento ilícito: mas quem tem medo da inversão do ónus da prova?

Perante a onda de corrupção que grassa neste país, perante negociatas como o do BPN, perante negócios de droga que movimentam milhões, perante os escândalo das PPPs que renderam centenas de milhões, perante tantas e tantas situações em que fabulosas fortunas e outras de menor dimensão só foram possíveis através de negócios que personificam verdadeiros crimes, muitos deles, ou melhor, quase todos afetando o erário público, perante o desenvolvimento crescente de uma economia paralela que desvia do cofre do Estado quantias colossais, tudo isto e muito mais que poderia ser apresentado, uma pergunta se impõe:

Não havendo qualquer dúvida que em todas as situações referidas o enriquecimento ilícito está presente, e conhecidas as enormes dificuldades, a vários níveis, com que as organizações especializadas na luta contra este tipo de crime se debatem, qual a razão, atendendo a que a inversão do ónus da prova parece inconstitucional, se não altera a Constituição de modo a que o enriquecimento ilícito seja mais fácil de ser descoberto e condenados os seus intervenientes?

E se dúvidas houver sobre o apoio dos cidadãos a esta alteração da Constituição, faça-se uma sondagem, isenta, imparcial e séria e penso que os resultados serão bem esclarecedores…

Mas, e aqui reside o fulcro do problema, será que os atuais deputados estarão disponíveis para constituir a maioria qualificada (2/3 ou 4/5) que garanta a viabilidade da alteração da Constituição? Pois se mesmo o que a Constituição já prevê- a redução para 180 do nº de deputados- ainda não teve lugar, sabendo-se que tal medida colheria o apoio fortemente maioritário dos cidadãos, que esperança se pode ter na referida alteração da Constituição, sabendo – se dos inúmeros interesses que seriam afetados, incluindo alguns, ou talvez mesmo muitos, relacionados, direta ou indiretamente, com alguns de quem depende a aprovação da referida alteração?

E é aqui, penso, que reside o verdadeiro busílis da questão; se assim não o é, provem-no senhores deputados e eu, feliz e humildemente confessarei, publicamente, o meu erro de apreciação…

Entretanto, o repto fica lançado!

Verdades cá para fora; criminosos lá para dentro…

Uns dias em que fui obrigado a um ritmo de vida diferente do habitual, pois que me faltou a quase diária marcha, permitiu-me fazer como que uma reconstituição do que tem sido, até à presente data, e desde há uns anos, o panorama nacional, no âmbito de certo tipo de criminalidade, a que Portugal, infelizmente, até parece ter-se habituado, e, pior que tal, acomodado…

Refiro-me muito em especial aos crimes, ou ao que tudo indica que o tenham sido, envolvendo personalidades, individuais ou coletivas, da vida nacional, que, na quase totalidade, terminaram com a absolvição dos arguidos, ou mesmo a sua não acusação, prescrições, adiamentos sucessivos, recursos intermináveis e outras mais situações que a todos os cidadãos honestos e cumpridores das suas obrigações indigna e só não surpreendem por o prestígio da justiça portuguesa se encontrar “ de rastos”, e em muitos casos controlada por diversos lobbies financeiros, económicos e de outra natureza, com destaque para o que já tenho designado por “confraria dos aventais”…E, quase que sem qualquer esforço de memória, comecei a enumerar, situações e mais situações, casos sobre casos. Vejamos, então alguns exemplos: projetos da Covilhã e Castelo Branco, Herdade dos Sobreiros, Freeport, BPN, BPP, PPPs, SCUTs, Face Oculta, Aterro sanitário da Cova da Beira, Universidade Independente, Duarte Lima, Isaltino Morais, Dias Loureiro, SLN, LISCONT, TGV, Ota e aeroporto de Beja, Estradas de Portugal, Serviços Secretos…Penso que são exemplos bem elucidativos, mas um pequeno esforço de memória de certeza que permitiria reforçar fortemente esta lista. Que me desculpem todas as ilustres entidades e personalidades de que me tenha esquecido, mas o errar é humano e não houve qualquer falta de consideração... Mas – que lapso ia cometendo- há um caso que de modo algum pode ser olvidado, até porque se trata, tudo o indica, de um grupo de benfeitores que tratava, sem ninguém saber (isto é que se chama humildade e altruísmo) da saúde dos portugueses…Mas da saúde deste grupo parece que também alguém já começou a tratar. Talvez que a exceção que confirme a regra. SNS é, como já todos concluíram, o âmbito em que se processou este comovedor desvelo pela saúde dos portugueses.

E de tudo o que referido foi, o que resultou de concreto e de palpável? Tirando o que considero como caso de exceção, pouco, muito pouco mais, do que inicialmente referi!

É pouco, é quase nada, e a principal e por vezes a única vítima, o povo, tem o pleno direito de exigir que a verdade, mas toda a verdade, incluindo os nomes de todos os envolvidos, seja urgentemente posta cá fora, sem esquecer os nomes de todos os intervenientes e que os criminosos vão, como uma justiça de verdade impõe, lá para dentro!

Assim fosse e então Portugal poderia ser considerado um Estado de Direito. Estarei errado? Talvez, mas, como sempre, apenas exteriorizo o que me vai na alma. Indignação, extrema indignação, vergonha, muitíssima vergonha, pelo estado a que, no âmbito da justiça, e não só,  o meu país chegou. E como me sentiria feliz se me não assistisse qualquer espécie de razão!

Alerta! Andam assassinos de gerações à solta…

De modo algum deixaria de trair a minha consciência, se não opinasse sobre tudo que se adivinhava, o que já se sabe e o que se adivinha que teve lugar e tenho esperanças, muito embora não me considere ingénuo, se venha ainda a saber, relativamente a um conjunto de comportamentos de entidades, individuais ou coletivas, ou mesmo uma simbiose de ambas, na maior parte das situações ao que é chamado PPP (Parcerias Público Privadas) e muito em especial às relativas às chamadas SCUTs. E o que já é publicamente conhecido, fundamentalmente com base nas conclusões, tomadas por unanimidade, pelo Tribunal de Contas – e aproveito a oportunidade para publicamente prestar a minha humilde homenagem ao Dr. Guilherme de Oliveira Martins, Homem, Político e Técnico de uma craveira muito rara em Portugal – é mais do que suficiente para afirmar, sem qualquer tipo de problemas, que em Portugal anda à solta quem, de um modo irreversível, assassinou, financeira, económica e socialmente, pelo menos, gerações presentes e algumas das que se sucederão! E se neste meu artigo apenas me quero referir aos crimes praticados no âmbito atrás constante, muito mais poderia ser publicitado, se alargado o comentário a outros tipos de crimes-alguns dos quais também com os mesmos intervenientes nos atrás em causa- todos da responsabilidade de figuras públicas, infelizmente quase na totalidade por maus motivos, que, para além de usarem colarinhos brancos, sempre se apresentam muito bem vestidos – Armani e marcas semelhantes- e bem falantes, exceto, por vezes, quando se exprimem em inglês…

São os chamados PPP - Peritos em Prejudicar o Povo- oriundos das mais diversas áreas da atividade nacional, com merecido destaque para a política, para os quais a justiça nas urnas, em algumas situações já concretizada, é minimamente insuficiente, impondo-se uma justiça de verdade, como sucedeu na Islândia, num exemplo a que a comunicação social – e por que será – muito pouco ou nada fez referência; e neste caso, parece que o comportamento da imprensa escrita, rádio e televisão teve conivência de toda a área do usualmente denominado “arco do poder”; significativo, não é? Aliás, extremamente significativo… E não venham com as desculpas de que outro tipo de justiça não é viável, porque, frequentemente, qualificados especialistas nesta área já afirmaram e demonstraram o contrário.

E porque existem, personalidades que, para além de disporem de muitíssimo mais fortes meios de publicitarem as suas opiniões ou tomadas de posição, são muitíssimo mais qualificadas nesta matéria, e em muitas outras, do que a de um simples cidadão que, para além de tentar acompanhar tudo que ao país que serviu e procura continuar a servir diz respeito, tem pelo menos o mérito de publicamente exprimir a sua revolta e indignação perante comportamentos que “mataram” gerações presentes e futuras, a seguir se indicam possibilidades de ouvirem e verem algumas dessas personalidades:

http://www.youtube.com/watch?v=7HuWL0YX7dY&feature=player_embedded

Por não ter conseguido localizar o linK: procurar, no Google, “tribunal de Contas enganado para aprovar autoestradas”, localizando o vídeo da TVI 24

Esperemos, agora, que tanto os atuais responsáveis pelos destinos do país – Presidência da República, Assembleia da República, Governo, com especial destaque para a Ministra da Justiça, P.G. da República e ex-responsáveis, porque não meço todos pela mesma medida e o exemplo do Engº Cravinho é bem significativo- têm a coragem política, e não só, de atuarem de modo a não correrem o risco de poderem ser acusados de conivência. Termino com uma afirmação decorrente de um comentário há pouco lido: ”Corajoso, é o que tem a coragem de atuar contra si próprio”… Veremos quem o desejará ser!

Por favor, sejam justos com o Seguro

Porque tenho a impressão que, no que diz respeito à Reestruturação Autárquica, reina muita confusão, alguma dela deliberadamente provocada e também porque a memória do povo é fraca, e curta, lembrei-me de fazer uma pequena transcrição do acordo com a chamada “troika” que, no capítulo da Administração central, regional e local, define os seguintes objectivos:”3.43.Reorganizar a administração do governo local. Existem atualmente cerca de 308 municípios e 4.259 freguesias. Em Julho de 2012,o governo vai desenvolver um plano de consolidação para reorganizar e reduzir significativamente o número de tais entidades. O governo vai implantar esse plano com base em acordo com o pessoal da CE e do FMI. Essas mudanças, que entrarão em vigor no início do próximo ciclo eleitoral, vão melhorar o serviço, aumentar a eficiência e reduzir custos. “

Para os menos atentos ou com mais fraca memória, lembra-se que o acordo em questão foi subscrito pelo então primeiro - ministro, o saudoso José Sócrates e não por António José Seguro, pelo que nenhuma responsabilidade pode ser pedida a este ilustre político, até porque nunca foi ou é militante do Partido socialista e, muito menos seu dirigente…Porque acima de tudo procuro ser justo e imparcial, aqui fica esta nota. Até porque os amigos são para as ocasiões.

E o PREC voltou: Prescrições e Roubalheiras Em Curso

Preparando, há cerca de um mês, elementos que me servissem de apoio a duas “conversas” que, relativamente ao 25 de Abril, iria ter com alunos do 1º Ciclo, encontrei vária documentação com referências ao PREC-para os menos identificados com a sigla, esta significa “Período revolucionário em curso” e refere-se aos meses que se seguiram ao 25 de Abril -o que me fez lembrar que a mesma sigla se poderia aplicar a muitas situações em que os últimos quinze anos foram férteis, sem embargo de reconhecer que, muito embora com menor frequência, as mesmas sempre existiram, constituindo como que uma doença endémica de um povo que parece incapaz de contra a mesma lutar, acobardando-se numa passividade e numa falta de coragem intelectual que permitiu que, dia a dia, novo PREC se instalasse. Refiro-me ao flagelo, porque de tal se trata, das sucessivas prescrições, relativas a crimes de natureza diversa, mas dizendo por norma respeito a personalidades ou entidades usufruindo de enorme poder, financeiro e não só e aos autênticos roubos feitos ao erário público, muitos deles já conhecidos e publicitados e outros que se adivinham. E digo roubos, porque me parece a melhor expressão para qualificar, por exemplo, certos tipos de contratos relativos às já célebres Parcerias – Público Privadas, sendo o caso das SCUT, recentemente publicitado, um dos mais emblemáticos: os nove juízes do Tribunal de Contas, numa significativa unanimidade, concluem por ilegalidades nas adjudicações, ilegalidades essas que custaram ao povo centenas e centenas de milhões de euros. E, certamente que por simples coincidência, as entidades a quem as obras, estas e muitas outras, foram adjudicadas, repetem-se em muitas situações…

E mesmo admitindo, numa hipótese que pouco mais se poderá considerar do que meramente académica, que os responsáveis por tais contratos venham a ser constituídos arguidos, quase que garantido é que a lista de prescrições sofrerá forte reforço!

Desta forma, e até porque os tempos de crise em que vivemos indicam a não realização de despesas que se possam evitar, sugiro que, enquanto não for instalado em Portugal uma justiça em que todos possamos confiar, que confira a pobres ou ricos, fracos ou fortes, os mesmos direitos e obrigações, certos tipo de crimes, quando praticados por certas personalidades ou organizações, nem sequer sejam averiguados, poupando-se tempo e dinheiro e permitindo assim uma maior eficiência no combate aos pilha -galinhas e quejandos. Reconheço que muitos advogados e escritórios do mesmo ramo veriam os seus proventos diminuírem substancialmente, mas são coisas da vida…

E mais uma vantagem surgiria: os juízes teriam mais tempo disponível para dar andamento a centenas de milhares de processos que aguardam desfecho, relativos a débitos a operadoras de telecomunicações. Até porque estes, sim, são crimes de enorme gravidade e que, inclusive, lesam profundamente o erário público…

Uma pequena esperança me resta: que alguns indícios dados pela atual ministra da justiça, não sejam apenas fumo, mas sim pronuncio de fogo; mas fogo a sério, que queime totalmente as pretensões de quem quer que seja que pretenda continuar a usufruir das “regalias” que a atual justiça lhes oferece!

Hoje, até vou dormir mais tranquilo!

Caro Amigo: normalmente, até estamos de acordo, mas desta vez, de modo algum. Estive, como sabe, integrado num serviço de informações militar e, se alguma vez, me visse envolvido numa situação destas, obrigava-me a honestidade intelectual, e não só, a, de imediato, diligenciar no sentido de tudo, mas tudo, ser averiguado, até às últimas consequências! Receber, como agora afirmou, depois de anteriormente o ter negado, informações e coisas similares, da personalidade que foi, depois de tudo que se havia passado com os Serviços Secretos, e nada fazer, por considerar simples sugestões, permite todas as conclusões, e parece, pelo que acabei de ouvir na Opinião Pública, que não estou isolado nesta opinião. Como cidadão, para quem o servir o país foi sempre uma prioridade e que, inclusivamente, no ramo das informações prestou serviços de que muito me orgulho e que foram superiormente reconhecidos, como militar que tem alguns conhecimentos sobre a função fundamental que os serviços de Informação têm, no âmbito da Defesa Nacional, que dia a dia se alarga e na defesa da própria democracia, daqui proclamo, com o máximo das minhas forças: BASTA E TENHAM VERGONHA, senhores governantes.Com o país e com os portugueses não se brinca e, quando tal sucede, há que arcar com as consequências! Só espero que, do mesmo modo que fui afastado do semanário local onde colaborava, não me seja tirada a possibilidade de intervir no facebook ou manter o meu blog...Muito mais gostaria de poder dizer mas, para terminar, um pequeno comentário, de carácter geral, abrangendo o passado, o presente e o futuro: se o passado e comportamentos de todos os candidatos a deputados e entidades desempenhando, tendo desempenhado ou que venham a desempenhar funções políticas-pelo menos-tivesse sido, ou venha a ser, previamente objeto de análise e colheita de informações, bastando para isso ouvir o comum dos cidadãos, muito, mas muito, do que nos envergonha teria sido evitado ou o virá a ser. É isto que, neste momento, me vai na alma e a consciência me dita...

Nota; resposta dada a um Amigo que muito admiro e estimo, relativamente à sua opinião, publicada no facebook e, do mesmo modo, aí publicada.

Ninguém sabe quem acabará com isto; e como, também não…(cont.)

Terminei a primeira parte deste artigo com uma referência a um caso de justiça, ou melhor, da falta dela, pelo menos para o comum dos cidadãos assim o parece e continuo na mesma área, por me ter lembrado de uma situação que pensava impossível suceder num país que se diz civilizado, muito em especial quando envolve personalidades cujo comportamento deveria ser exemplo, no mínimo, de civismo: ao assistir, embora de passagem, a um programa de televisão, ouvi alguém, que depois constatei ser o Bastonário da Ordem dos Advogados, a classificar a atual Ministra da Justiça como uma “barata tonta”. Guardo para mim o comentário que fiz para mim próprio, mas não resisto a referir o que de imediato concluí: tratar-se de um comentário só possível, de ser feito, e no reino da bicharada, por um moscardo atordoado, que faz barulho, muito barulho, mas que voa com constantes mudanças de rumo…E continuo no âmbito da justiça. Sabendo-se que em Portugal a economia paralela tem um enorme peso na economia global- fala-se em, pelo menos 25%- o que, de imediato, origina um sem número de casos de enriquecimento ilícito, como se compreende que haja um partido, aliás e certamente que por mero acaso, o que esteve no governo nos últimos anos, se oponha à promulgação de uma legislação que combata uma realidade que só aos criminosos interessa e beneficia, com o argumento que a inversão do ónus da prova é inconstitucional. Se assim é, altere-se a Constituição, defenderão os cidadãos honestos e cumpridores; apenas um óbice existe: é que para a Constituição ser alterada, é fundamental o voto favorável do mesmo partido…Não o será, certamente, mas que até parece uma posição de auto defesa, isso parece! Mas se uma simples redução do número de deputados, prevista na Constituição, não avança, como poderá haver esperanças na alteração de uma legislação que a tantos irá estragar o “trabalhinho”? E o polvo das atividades ilícitas, em que a corrupção predomina, é tão poderoso e tem tantos tentáculos, que somos obrigados a admitir que se sobreponha à vontade expressa da maioria dos deputados; mas ainda tenho esperanças que o desejo manifestado pela atual ministra da justiça, de ser alcançada uma solução que contorne o obstáculo, se concretize e, então, talvez que muito do que se passa encontre explicação. Isto se a lei, a ser aprovada, for na verdade aplicada e tudo isto não passe de simples cortinas de fumo ou manobras de diversão, fazendo crer que, agora, a coisa vai! Pois se até há quem defenda a existência de excesso de leis, mas um mínimo na sua aplicação… E por falar em leis, que implica obrigações, que dizer da posição de Mário Soares, de que a obrigação do PS ser fiel ao que se comprometera com a troika chegara ao fim? Por mim, o que entendo é que ao fim da linha, politicamente falando, já chegou há muito a personagem em causa, apesar das sucessivas e frequentes mudanças de “agulha” que marcaram a sua viagem. Que, ao menos, face às suas afirmações, que indique ao seu amigo, ou inimigo,-nunca a verdade se sabe- Seguro, a gaveta em que meteu o socialismo, E a propósito daquela personagem, parece que encontrei a justificação para o excesso de velocidade com que o carro que o conduzia foi detetado: pretendia ultrapassar, pela esquerda, como um fiel cumpridor da lei, que sempre foi, a viatura em que Francisco Louçã viajava para a Albânia, para matar saudades, viajando ele, para a Grécia, adivinhando já o resultado das eleições, para saudar – os socialistas não, como estarão a pensar- mas os antigos companheiros de luta…Ou seja, um regresso às origens!

E, para terminar, uma referência à situação que está a ser objeto de ação judicial e que diz respeito à utilização dos Serviços Secretos, para fins que nada têm a ver com a missão dos mesmos, envolvendo favores a empresas, com o correspondente pagamento, mediante a colocação em altas funções numa delas. Execrável, ignominioso, no mínimo, a provar-se, este criminoso procedimento e trata-se de um caso em que a justiça terá de ser implacável. A provar-se, judicialmente, tenho o cuidado de dizer, pois que já nos habituamos a que situações de quem ninguém tem dúvidas sobre a verdade das mesmas, fiquem em “águas de bacalhau”, prato de que o sistema judicial português parece ser um profundo apreciador.

E se para um vulgar cidadão, tudo o que tem vindo a público já é absolutamente alarmante e inquietante, para mim, na qualidade de militar, que nunca o deixei de ser, a que há a juntar o facto de, durante alguns anos ter estado ligado a um serviço de informações, tudo isto é arrepiante e permite-me perguntar: mas que país é este em que nem nos Serviços Secretos podemos confiar? Uma limpeza completa e imediata, exige o interesse nacional, a começar pelos que, em paralelo, integram outras organizações do mesmo modo secretas, muito embora talvez de grau menos elevado. E que nem os aventais, que eventualmente usem, lhes sirvam de escudo…

Por tudo isto, não me preocupa não saber onde isto vai parar, mas sim, que ninguém saiba quem acabará com isto e como!

Ninguém sabe quem acabará com isto; e como, também não…

Ao assistir, há pouco mais de uma semana, na SICNotícias, a um programa versando a situação com que o país se debate, com particular destaque para a vertente económica, programa moderado por José Gomes Ferreira, comentador que muito aprecio, e muito em especial pela frontalidade de que faz uso, e em que intervieram o Engº Henrique Neto e um ex-deputado, ambos da área do PS e outros dois elementos especializados na área económica, fiquei verdadeiramente siderado com algumas afirmações feitas, assim como com análises e conclusões apresentadas.

E, para já, um exemplo muito simples: de acordo com o afirmado, por um dos intervenientes, o aumento de 6,9% do custo do gaz natural, tem como explicação, dada pelo Regulador, a redução de consumo e, portanto, a redução sequente dos lucros da empresa fornecedora…Mas, pensando melhor, e conforme foi também realçado por parte dos intervenientes, nada de anormal terá esta situação, na medida em que, desde há muito, as entidades denominadas, por que apenas de nome o são, Reguladoras, no âmbito das empresas e atividades em que o Estado está envolvido, se limitam a defender os interesses de quem os nomeou; e os consumidores, que se “desenrasquem”…

Mas há mais: relativamente às agora tão faladas “rendas”, foi salientado um fator que, segundo os intervenientes, nunca foi objeto de qualquer estudo ou análise, isentas e conclusivas: os custos finais de produção, sobre os quais incidem as mesmas rendas; isto é, se o custo tomado por base for 100, mas na verdade se reduzir a 70, sucede que as rendas reais são acrescentadas de 30% do custo oficial! Confesso, humildemente, que nunca tal situação se deparara ao meu espírito, mas verdade é também que não sou economista e muito menos especialista na matéria, mas simplesmente um observador que procura estar atento ao que aos cidadãos pode interessar. Para estudar resolver situações como as citadas existem entidades, de natureza vária, englobando personalidades ditas especialistas na matéria, mas que, na realidade, parecem serem mais especialistas em defender os interesses das organizações que deviam regular, que os dos consumidores, de acordo com as funções que lhes competem…

 Mas, mais preocupante ainda, foi o facto de, após analisadas estas situações e outras de teor semelhante, envolvendo grandes e poderosas empresas e organizações que tudo controlam, incluindo o poder instituído, o atual e os anteriores, que numa vil afronta aos que dia a dia vão empobrecendo e mais se aproximam da miséria, acumulam lucros escandalosos, frequentemente objeto de taxas e impostos de reduzida relevância ou mesmo deles conseguem escapar, graças, muitas vezes, a leis cientificamente estudadas e aprovadas por quem se diz representar e defender os interesses dos que os elegeram, o mais preocupante, dizia, foi a conclusão de que tudo teria e acabaria mesmo por mudar, a bem ou a mal…E se não foram estas as palavras, o sentido foi o mesmo. E, penso que no mesmo programa, mas admito que noutro tenha sido, até foi referido o que, relativamente à REPSOL sucedeu na Argentina …Tudo isto e afirmações como as dos meus camaradas Otelo e Vasco Lourenço, que em circunstâncias normais originariam reações completamente diferentes das que se verificaram, permitem-me arquitetar uma diversidade de hipotéticas soluções, incluindo algumas que nem academicamente quero admitir; até porque soluções nunca seriam…

Mas, sobre a realidade com que nos defrontamos e o perigo de situações que se adivinham e, infelizmente, quase diria que se avizinham, tecerei mais tarde algumas considerações, dado que as mesmas merecem, assim o penso, que este artigo de opinião tenha continuidade; para já apenas quero referir algo que pode ter passado à margem de muitos leitores e que tem a ver com a natureza da justiça que se pratica em Portugal. E muito embora possa parecer que a questão em causa pouco ou nada tem a ver com as que atrás comentei, a verdade é que quase tudo que referi engloba situações de justiça, embora social, ou melhor, da sua ausência. Vejamos, então, de forma resumida, o que se passou.

Um ex-gerente bancário foi condenado, na sequência de uma fraude de 143.000€,segundo o que foi publicitado, a uma pena, suspensa, repito, suspensa, de quatro anos de prisão. Fazendo as contas, aliás de nula dificuldade – difícil mesmo é acreditar na justiça- verifica-se que a recompensa pela elogiosa atuação do premiado, desculpem o lapso, do condenado, corresponde a um vencimento aproximado de 2.800€ mensais…É claro que só durante quatro anos, mas sempre é melhor do que estar no desemprego; e até pode ser que venha a ser considerado em tal situação, então com direito ao respetivo subsídio…E, como a minha saúde ainda me permite ter uma certa esperança de vida, pode ser que veja a personalidade em causa ser condecorada, como herói nacional, no próximo dia 10 de Junho! É que neste Portugal já nada me espanta…

por Campos Barros a Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 às 17:48 ·

PúblicoAmigosAmigos, excepto conhecidosApenas euPersonalizadoAmigos chegadosLiceu Alexandre HerculanoVer todas as listas...Organizações como esta Trabalhem para servir,aciMinistério do ExérctoAcademia Politecnica MilitarÁrea de LousadaFamíliaConhecidosRetroceder

Face à decisão do tribunal, e muito embora haja,segundo o publicitado,possibilidade de recurso, só me admiro de que ainda existam portugueses que tenham ficado admirados com a absolvição dos 12 arguidos.Não desconheço que,até qualquer sentença passar em julgado,todo cidadão tem direito a ser considerado inocente, mas a verdade,nua e crua, é que , com raríssimas excepções,por norma todos casos envolvendo acusações de corrupção e outros procedimentos criminosos e em que estejam envolvidos entidades,singulares ou colectivas,de grande influência,económica e não só, conduzem à situação de que a presunção de inocência dê lugar a uma inocência em que quase ninguém acredita,mas que a justiça determina e impõe!

Mas,como ainda muito recentemente comentei,em situação envolvendo dívidas às finanças,da responsabilidade de clubes de futebol,se o presumido inocente for um qualquer Zé da esquina, acusado de roubar- roubar,sim,porque para os grandes é desviar- um pão para matar a fome,a presunção desaparece num ápice e a esquina só não é também presa por ser muito difícil de transportar.

E diz-se não haver justiça em Portugal;não concordo com tal,mas sim com a existência de vários tipos de justiça,conforme a natureza dos arguidos e dos níveis dos presumidos inocentes, o que só é possível pela existência de também vários tipos de juízes e outras entidades judiciais; e isto só é viável pelo controlo, político e não só,dada a diversidade de lobbies , com força e poder que tudo superam,a que a justiça está sujeita.Por tal, e por muitas outras razões,permanentemente afirmo,com toda a frontalidade e sem receio de ser desmentido, que,em muitas áreas e situações,Portugal vive uma democracia meramente formal ou virtual,que não uma democracia real e em toda a sua plenitude..Como é lógico,tenho que aceitar que,na situação específica em causa,até o desfecho tenha sido totalmente justo;mas que é muito difícil de aceitar e compreender,e estou certo que não apenas pela minha humilde pessoa,isso é...

E a propósito: a que conclusão se chegou da proveniência,penso que de um milhão de euros,das doações feitas ao CDS, em que até um nome aparecia, como doador,nome aliás muito curioso, de alguém que nunca foi identificado;como é lógico, apenas refiro o CDS por se tratar da entidade associada a este caso e por mais nenhuma razão.Até porque se tudo,em várias situações semelhantes,fosse devidamente averiguado,as cores dos envolvidos,corrijo, dos presumidos inocentes,comporiam um belo arco- íris...

E outras coisas mais (cont)

Entremos, então, no que considero ser o cerne da questão, e, como pedra basilar do que a seguir opino, apenas desejo transcrever, até para avivar a memória muito deficiente de alguns, e a maioria dos políticos sofrem desta maleita-basta constatar a facilidade com que se esquecem da quase totalidade do que prometem durante as campanhas eleitorais- e, diga-se a verdade, este aspeto da atividade política é um dos muito poucos em que há consenso geral: todos prometem e nenhum cumpre ou, porque nem todos governaram, prometem o que sabem nunca cumprir…

Eis, então, a transcrição do ponto 3.43, do acordo celebrado com a troika, relativamente à Administração central, regional e local:

“Reorganizar a administração do governo local. Existem atualmente cerca de 308 municípios e 4.259 freguesias. Em julho de 2012,o governo vai desenvolver um plano de consolidação para reorganizar e reduzir significativamente o número de tais entidades. O governo vai implantar esse plano com base em acordo com o pessoal da CE e do FMI. Essas mudanças, que entrarão em vigor no início do próximo círculo eleitoral, vão melhorar o serviço, aumentar eficiência e reduzir custos.”

E também no sentido de reavivar a memória, muitas vezes tão insegura, convém recordar que foi o “saudoso” José Sócrates e o seu governo que assinaram tal acordo; sim, o político que chefiou o mesmo partido que agora António José Seguro – o seguro deve ter sido por engano –se diz chefiar; e o “se diz” não é escrito por mero acaso…

Esclarecido este pequeno pormenor, analisemos, então, o que se tem passado e, porque considero ainda mais importante, o que penso se irá passar:

-Existe um acordo, assinado pelo PS, governo de então e subscrito pelos partidos do atual governo;

-Para cumprimento do estabelecido, o atual governo fixou normas a respeitar, que não tive qualquer dúvida a classificar como sendo de “régua e esquadro”, logo substituídas por outras, em que era possibilitada maior margem de manobra ao poder local, parecendo que ainda surgirá uma terceira versão, ainda um pouco mais “soft”;

-Mas nada fez ou fará alterar, estou certo, o comportamento das forças da oposição, apostadas exclusivamente em tirar o máximo aproveitamento político, os chamados dividendos, da habitual reação negativa das populações, sempre que se verificam reformas que implicam mudanças que, à partida, parecem afetar os seus interesses e muito especialmente quando estão em causa eventuais novas delimitações territoriais, a grande maioria das quais vigorando desde os meandros do século XIX;

-E então, sob a capa da defesa dos interesses das populações, ocultando, não haja pejo em o afirmar, parte das verdadeiras razões de tal comportamento – perda de poder e das influências que o mesmo confere e perda de fontes de rendimento, direto ou indireto - ouve-se o toque a rebate e organiza-se a marcha sobre Lisboa, com manifestações folclóricas bem dispensáveis, pois que “folclore” e de primeira já tem o povo possibilidade de assistir, quase diariamente, na Assembleia da República. Mas, em abono da verdade, e para que não restem dúvidas sobre o sentido desta minha intervenção, convicto estou que pouco ou nada mudaria se as posições de governo e oposição se invertessem; é que há que manter a triste realidade da “política à portuguesa”!

E se assim não o é, por que razão é que, com base no que a troika impõe, se não esclarecem e informam com honestidade total as populações de uma realidade que nos é imposta, se não apresentam as várias hipóteses de como cumprir o que tem de ser cumprido e se deixa a decisão final para os verdadeiros interessados? E ainda o atual governo não teve coragem política para impor alterações a nível das Câmaras…Se assim fosse, não haveria nº suficiente de autocarros para deslocar a Lisboa todos os dedicados servidores do povo; mesmo que entre os servidores não fossem incluídos os que tão devotamente servem as populações na maioria das empresas municipais…

Discordar, conscientemente e com honestidade intelectual, é uma coisa; encobrir interesses pessoais ou cooperativos, sob a capa do servir, nunca…Pela minha parte, e dentro das minhas limitadas possibilidades, a nível de concelho, rasgarei todas as capas, sejam quais forem as suas cores. E com a mesma determinação com que rasgaria os “aventais” políticos, se força tivesse para tal! E por aqui ficam as “outras coisas mais”; muito embora mais outras coisas houvesse para denunciar. Mas espero que outros me ajudem nessa missão. Que me perdoem os que se oponham ao que sobre esta matéria penso, até pela época muito especial em que vivemos. Uma Feliz Páscoa para todos, apoiantes ou discordantes, deste e de outros artigos…

Uma Revolução Tranquila, tendo a PALAVRA como arma

Há muito defensor de que Portugal só mudará de verdade, nas suas várias vertentes, quando se verificar, em grande parte da população, uma autêntica revolução de mentalidades, e tendo como certo que tal, a verificar-se, nunca será a curto prazo, infelizmente, uma notícia ontem publicitada inspirou-me para convidar os meus amigos a comparticipar numa tentativa de revolução muito mais simples e para a qual a palavra, oral ou escrita, é a única arma necessária.

E, antes de mais, a especificação da notícia em causa, semelhante, na sua natureza, a muitas de que quase diariamente tomamos conhecimento: a atuação criminosa envolvendo farmácias, medicamentos & compª, parece que ilimitada. E passemos ao tipo de revolução que sugiro:

Provado está que os partidos não dão qualquer prova de se auto- regenerarem, permanecendo com comportamentos, através de quem os integra e principalmente dos seus principais responsáveis, em que a Ética, a verdade e mesmo o respeito pelo legalmente estabelecido  frequentemente são postos em causa. São verdades irrefutáveis e a prova de tal é o estado a que o pais foi conduzido, fruto de erros acumulados ao longo de dezenas de anos. E, de imediato, e para me antecipar a conclusões erradas ou mesmo mal intencionadas, a afirmação de que considero os partidos pilares fundamentais de uma democracia de verdade, que não a que tem vigorado em Portugal, muitas vezes mais próxima da virtual ou meramente formal.

E porque a auto - regeneração dos partidos não passa de uma miragem, o que nos impede de serem os cidadãos comuns, independentemente das suas opções políticas, a obrigar as organizações partidárias a alterar profundamente os seus comportamentos, passando a desempenhar a sua verdadeira e nobre missão de servir os que dizem representar, em contradição com a forma verbal que melhor conhecem: servir-se?

Será que a falta de segurança, uma justiça que não funciona, principalmente quando estão em causa os ricos e poderosos, uma corrupção galopante, delapidando dia a dia a coisa pública, um sistema eleitoral que permite a  escolha de candidatos unicamente aos partidos, com exceção do âmbito autárquico mas no qual as organizações independentes têm imensa dificuldade em se candidatarem, uma constituição eivada de princípios ideológicos que nada justifica, uma redução do nº de deputados, não serão matéria que a todos preocupa e que os portugueses gostariam que fosse objeto de profundas alterações? Missão difícil, dirão uns, impossível, dirão outros, até pela crise financeira, económica e social que o país atravessa. Embora correndo o risco de ser considerado um sonhador, que já teve a felicidade de dar uma pequena ajuda para que o "sonho" de milhões de portugueses se tornasse realidade, eis o que proponho:

-Que todos os desiludidos com a realidade em que vivemos, aproveitem todas as oportunidades ou mesmos as procurem para pessoalmente manifestarem de viva voz, por meios cordatos e sem qualquer tipo de ofensa, todos os dirigentes partidários, locais, distritais ou nacionais, manifestando a sua discordância ou mesmo indignação, relativamente às matérias atrás referidas, sem excluir a Presidência da República;

-Que na impossibilidade de não conseguirem contactos pessoais, utilizem a escrita, na comunicação social, nas redes sociais ou através de mails ou cartas para se dirigirem às mesmas entidades e a todos os grupos parlamentares;

E apenas alguns exemplos em que o problema financeiro não é o fator decisivo:

Segurança: a substituição de agentes da autoridade por cidadãos desempregados e auferindo do subsídio de desemprego, no desempenho de funções meramente burocráticas e administrativas, dispensando os agentes para a sua verdadeira missão; ter agentes a entregar citações e documentação semelhante não me parece o melhor aproveitamento de pessoal;

-Dar prioridade à realização de julgamentos envolvendo situações em que o interesse público esteja em causa, muito em especial no respeitante a casos de corrupção;

-Alteração da Constituição, envolvendo, entre outras coisas , o nº de deputados;

-Reformulação da gravidade das penas previstas para determinado tipo de crimes, de natureza económica e financeira, não esquecendo situações relativas a ofensa á integridade física ou mesmo a morte( crimes de sangue)

São apenas meros exemplos do que, muito mais do que encargos financeiros, é indispensável o empenhamento da classe política. Aceito perfeitamente que as alterações sugeridas englobam a perda de privilégios e a possibilidade de diminuição em grande escala de alguns, para ser muito otimista, dos que dependem as mesmas alterações, mas é a vida, como é habitual ouvir dizer...

E se os resultados desta "guerra", em que a palavra é a única que advogo, resta uma outra arma, infelizmente pouco ou nunca usada por grande parte dos cidadãos, ou usada contra os inimigos menos perigosos, pela astúcia e demagogia dos que realmente o são. A ARMA DO VOTO; sim, a arma do voto, mas utilizada num sentido pouco habitual: o VOTO em BRANCO, que nunca a abstenção, que cada dia ganha, lamentavelmente, embora por responsabilidade e culpa da classe política, maior dimensão. Será, em último recurso, o mais forte meio democrático de manifestar à classe política que nos governa a imperiosidade de mudança radical de comportamento e de compreender que "O POVO É QUEM MAIS ORDENA"!E isto afirmado sem qualquer carácter partidário e exclusivamente por ser este princípio que está na base de uma democracia de verdade. E já pensaram qual a situação com que os políticos e os partidos se deparariam, se o partido do "voto em branco" fosse o vencedor, com uma forte maioria? Já alguma vez pensaram em tal?

E para os que duvidam da viabilidade desta revolução, em qualquer das duas versões, termino com um princípio que na gíria militar é quase imperativo: o impossível, faz-se hoje; o difícil fica para amanhã...

E, quase me ia esquecendo: podem crer que, no que me diz respeito, não se aplica o ditado envolvendo S. Tomás; e os que me conhecem sabem bem o quanto tenho posto em prática o que aqui advogo; por alguma coisa é que, há já dezenas de anos, era conhecido no meio político em que militava, como o "revolucionário". E isto sem ter alguma vez feito guerra à minha consciência. Vamos, pois, dar início a esta guerra, tão decisiva para os destinos de Portugal. E como na guerra das armas, para se vencer a mesma, é muitas vezes necessário travar sucessivas batalhas. Talvez que esta seja até mais fácil, exigindo apenas coragem intelectual. Que todos sejam, neste âmbito, heróis perante si próprios.

                                                                 E outras coisas mais..

Conforme referi na minha última intervenção,acabei por não tecer qualquer comentário ao que previra incluir em "outras coisas mais",situação que agora corrijo. E,até por se tratar de um assunto, não só actual como pelo facto de nele me encontrar envolvido,por funções que desempenho numa Assembleia Municipal,considero o mesmo merecer uma reflexão,profunda,atenta,desapaixonada e,mais do que tudo, independente.Refiro-me a tudo que diz respeito à reorganização administrativa do território e muito em particular às freguesias,muito embora,e segundo o que nesta data li,as Câmaras Municipais também possam vir a ser incluídas.E,antes que tudo,um declaração de interesses, abaixo especificada,muito embora não tenha esta intervenção em vista defender qualquer ponto de vista,mas simplesmente denunciar comportamentos que ajudam a compreender muitas das razões que permitiram que Portugal fosse arrastado para o abismo em que foi lançado, por erros e mesmo  incompetência de sucessivos governos-diria mesmo   por todos os que seguiram ao já quase esquecido Abril-pelo menos os seus ideais caminham para o desaparecimento-e muito em especial pelas políticas verdadeiramente criminosas,a vários níveis e em diversos sectores, praticadas pelos dois governos do agora "filósofo" José Sócrates.E assim,cumpre- me publicitar que há muito que sou defensor de uma profunda reestruturação de tudo o que envolve o poder local, e apenas cito duas razões, a primeira das quais como meros exemplos:
-O concelho de Barcelos tem 99 freguesias,o que implica uma AM com,pelo menos 199 elementos,ao mesmo tempo que existem dezenas de freguesias em que o nº total de habitantes orça os 100, havendo,penso,diversos casos em que nem sequer este nº é atingido;e o nº total de freguesias é de 4260,salvo qualquer eventual erro,sendo o nº actual de concelhos de 308,salvo qualquer lapso;
-Considero que,à semelhança do que sucede no poder central,as Câmaras Municipais são,frequentemente,espaços privilegiados de criação de clientelas partidárias,tornando-se instrumentos fundamentais para a reprodução do poder dos partidos e autênticos sorvedouros dos dinheiros públicos.
Nada disto significa,de modo algum,a  não aceitação da existência de considerável nº de honrosas excepções.
Naturalmente que muitos discordarão do que exprimo,mas também é certo que muitos deles serão os beneficiados pelo actual sistema.
E porque me alonguei mais do que inicialmente previra,considerem esta primeira parte como um mero prefácio,seguindo-se,muito em breve,a matéria mais sumarenta e apetitosa...E por mais humilde que seja,e é, a minha pessoa,penso também ter direito a escrever um prefácio.Até porque sou contrário a qualquer tipo de monopólio.

Um Prefácio e outras coisas mais…

Muito embora reconhecendo o volume de opiniões e críticas originadas pelo já célebre prefácio do atual Presidente da República, não posso deixar de tecer algumas considerações, até por se tratar de uma personalidade que durante anos apoiei -e humildemente confesso que em várias situações o não deveria ter feito.

Na verdade, e sem colocar minimamente em causa as afirmações e factos relatados no texto, uma conclusão de imediato me é permitido deduzir: conforme por várias vezes opinei, ao tentar apresentar-se como alguém quase que não político, e deixando mesmo adivinhar uma muito pouca simpatia pelos partidos, e precisamente na sequência destes procedimentos, o Prof. Cavaco Silva é talvez o mais político de todos os políticos…E o modo como inicialmente utilizou o apoio do partido que o lançou na vida política, seguido de um cada vez maior afastamento do mesmo, e do estiolar de muitos que o rodearam, que não de algumas figuras que com ele tão intimamente colaboraram – alguns dos quais de triste memória - a prática de políticas que então apresentou como as mais corretas para o desenvolvimento do país, com destaque para a política do betão, a falta de controlo dos fundos comunitários, a liquidação da agricultura e das pescas, tudo isto em oposição plena ao que na atualidade defende e proclama, como sempre tivessem sido estas as suas opções, são, penso, a prova provada da razão que me parece assistir.

E passemos, então, a alguns pormenores do tão falado prefácio.

Sócrates é acusado de falta de lealdade e sugere mesmo ter sido enganado; mas se tal sucedeu em relação ao país, qual o motivo da admiração do Senhor Presidente? Mas alguém acredita ser o Senhor Presidente, um político e mesmo um simples cidadão tão ingénuo que até foi apanhado de surpresa com matéria relacionada com execuções orçamentais?

E só agora, depois de factos consumados e as opções a tomar se resumirem, praticamente, a “a troika manda e o governo executa”, é que denuncia factos que me parecem, salvo melhor opinião, de modo  algum deverem ser objeto de publicitação, até pelo ambiente que se gera e gerará relativamente ao atual e futuros primeiros ministros? Francamente, e com a minha habitual frontalidade o afirmo, muito do apresentado se me configura, acima de tudo, como auto elogios, laivos de vingança política e tentativa de justificar o que considero injustificável: o ter contribuído, fundamentalmente por omissão, para que o país se fosse arrastando penosamente, para a calamidade com que hoje se debate. Bem avisou, bem alertou, bem encaminhou os portugueses para o site da presidência e para o facebook, mas intervenções diretas e verdadeiramente produtivas, onde as encontramos? Nem uma mensagem à Assembleia da República e, como factos mais relevantes, lembro – me a comunicação ao país sobre o estatuto dos Açores, contrariando toda uma expectativa gerada, face à situação então vivida s e um facto político que ficou conhecido como o “escutas a Belém”, situação aliás muito obscura e nunca devidamente esclarecida; como aliás é próprio e habitual em políticos…E há um pequeno pormenor que do prefácio não consta: o ter dado posse a um governo minoritário, quando tudo garantia tratar-se de uma morte anunciada…Mas a agonia do país foi prolongado por mais uns longos meses! É ainda feita referência ao facto de não lhe ser possível demitir um primeiro- ministro; fica a explicação para os que eventualmente ainda desconhecessem tal preceito constitucional, mas outras soluções, com efeitos decorrentes equivalentes, não foram utilizadas… E, com a embalagem, já me esquecia de lembrar que, de permeio, tiveram lugar eleições presidenciais, a que o Sr. Prof. Cavaco Silva se candidatou e até, e democraticamente, venceu. Mas isto é, na verdade, um ínfimo pormenor, e tão insignificante que até do mesmo me ia esquecendo. E, se tal tivesse ocorrido, com toda a razão me poderiam apelidar de político à portuguesa, onde a memória do que se diz e fundamentalmente promete, tão frágil é. E foi tal o entusiasmo, e mesmo quase que emoção, que me provocou a leitura e posterior análise do prefácio em causa, que esgotei o espaço que a mim próprio impus; mas outros temas estão na forja…

A dificuldade está na escolha…

Pensando no tema a abordar hoje, foram tantas as situações e acontecimentos que me pareceram dignos de registo, que optei por pouco mais do que a enumeração de alguns deles, até para os não deixar cair em esquecimento, principalmente por parte da maioria dos políticos da nossa praça, se alguns tiverem a curiosidade de aceder a este blog - e de certeza que alguns que conheço o farão- dada a permanente falta de memória de que dão provas, no respeitante a promessas feitas durante as campanhas eleitorais e das quais rapidamente se esquecem. Vejamos, então:

- O sr. P.G.R. queixa-se de falta de meios de intervenção, depois de há meses ter afirmado sentir-se como uma Rainha de Inglaterra: quanto à falta de meios, não o aceito, porque uma tesoura, mesmo com bastante uso, dura sempre um tempo aceitável. No respeitante à semelhança com a Rainha de Inglaterra, e uma vez que não usa saias, talvez que o uso de avental o aproximasse ainda mais de sua majestade…Na vestimenta, claro.

Mas muito embora não seja, pelo menos oficialmente, um político, também mostrou uma memória fraca: esqueceu-se de pedir a demissão…

-Um PR, responsável primeiro, enquanto PM, pelo abandono, mediante aliciantes mas traiçoeiras contrapartidas financeiras, da agricultura e das pescas, perito na política do alcatrão, esquecendo áreas da atividade nacional absolutamente fundamentais para o desenvolvimento racional e equilibrado do país, e permitindo que enormes meios financeiros fossem desviados dos fins a que se destinavam, enchendo os bolsos, por muito grandes que fossem, de cidadãos que desconheciam totalmente a ética, o interesse nacional e muito em especial a honestidade, parece ter-se esquecido do muito de errado que patrocinou e aparece como o detentor único da verdade, apresentando como rumo a seguir opções por si outrora ignoradas. E uma das verdades apregoadas é ser insuficiente para viver sem dificuldades a pensão que o casal recebe; quem diria tal! Uma permuta imediata, e ainda com algum bónus, aceito de imediato…

-Carlos Cruz, como que uma cereja no topo do bolo da desfaçatez e de fazer dos portugueses como que atrasados mentais, aparece, creio que numa universidade, a dar aulas de direito…Certamente que do direito que gostaria que vigorasse, para que a sua condenação, muito embora ainda passível de recurso- e parece que recursos financeiros é coisa que lhe não falta- não tivesse sido possível. E mais, se possível que a pedofilia passasse a ser uma prática normal, sendo condenado quem a não praticasse. Registo que, mesmo que academicamente, sou forçado a admitir que qualquer recurso o considere inocente, pelo que há que referir a tão habitual presunção.

-Um marido abalroa o carro em que a mulher conduz, agride a mesma, com várias facadas e não é preso preventivamente, dado que, como não fugiu quando da prática do crime, o perigo de fuga futura não existe. Atenção aos criminosos de qualquer natureza: após qualquer crime que pratiquem, não fujam, aguardem a presença da polícia e fujam, isso sim, enquanto aguardam julgamento em liberdade. Uma valiosa sugestão, que dou incentivado por as opiniões desta natureza ainda não serem taxadas… Lapso da troika, de certeza!

-No plano externo, incentiva-se a revolta na Síria contra uma ditadura de muitos anos e depois, iniciada a luta pela liberdade, cobardemente deixam-se as populações abandonadas e entregues a si próprias e à mercê de verdadeiros assassinos, a soldo e mando de um terrível ditador. Mas a explicação até não me parece muito complexa e chama-se simplesmente petróleo, ou melhor, a sua não existência! Malditos são os que, estando na base do conflito, permitem que a razão da força vença a força da razão. E o prémio da sua cobardia cifra-se em largos milhares de mortos e feridos. Mas nada me admira que, se a revolução tiver êxito, os mesmos apareçam a vender medicamentos e a construir hospitais, entretanto destruídos, com os consequentes lucros financeiros. E afirmam-se civilizados e democratas, estes verdadeiros criminosos morais e políticos!

-Um paquete, com centenas de passageiros e tripulantes afunda-se, por razões ainda pouco esclarecidas, e o comandante, contrariando o que há séculos constitui ponto de honra dos responsáveis máximos de qualquer embarcação- ser o último a abandonar o barco- pensa apenas em si e na sua segurança, abandonando em todos os aspetos todos os que navegavam e que, como é usual, confiavam na ética e sentido de missão de quem os traiu.

Simples exemplos, no entanto bem demonstrativos, penso, de situações e comportamentos que todos, ou quase todos, gostaríamos que não tivessem sido tristes realidades. Mas os avanços extraordinários da ciência, a nível vário, ainda não conseguiram viabilizar implantações de natureza mental e intelectual. Esperemos, entretanto, melhores dias…

Uma sessão solene paradigmática...

Ouvi, incrédulo e mesmo que estupefacto, embora sem razões para tal, dado o que em anos anteriores se tem passado, não todas as intervenções na totalidade, mas algumas passagens, dos oradores na sessão de abertura do novo ano judicial, e não resisto a fazer algumas considerações. E a primeira e que me parece mais adequada é simples, muito simples: palavras, palavras e mais palavras e algumas promessas que correm o risco, como também  vai sendo habitual, de se não concretizarem.

Na verdade, avisos e apelos que nunca surtem efeito, críticas a governos que directa ou indirectamente os sustentam nas cadeiras que há muito deviam ter abandonado, por ter terminado o prazo de validade ou por perda total de prestígio, até pelo excesso de visibilidade deliberadamente provocado, ou mesmo por ambas as razões, ataques a um sistema judicial para o desprestígio do qual deram um valioso contributo, por omissão ou mesmo intervenções activas, dando origem a que, em situações envolvendo grandes e poderosos, os arquivamentos se sucedam, a par de absolvições que a grande maioria dos cidadãos não compreende – e talvez até infelizmente compreenda – e seguramente não aceita, torna - se enfadonha e leva a pensar – pelo menos a mim leva – a que tudo, ou quase tudo, poderia ser simplificado com apenas a reprodução de uma  cassete – e isto sem segundo sentido – ou melhor, para não ser eu também apelidado de fora de prazo ou obsoleto, de um CD, com gravações de intervenções de anos passados ou, mesmo que vazio, para se poupar e energia eléctrica, face à crise em que vivemos, como se a crise da justiça já não fosse suficiente. E assim até teríamos altas individualidades a dar um bom exemplo de poupança…

Mas há uma intervenção que merece, passe o elogio, uma referência especial: na verdade, quando da intervenção de quem posteriormente soube tratar-se do mui ilustre – o respeitinho é muito bonito e fica sempre bem, até porque politicamente correcto - Bastonário da Ordem , que por vezes mais parece desordem, dos advogados,  fiquei admirado e mesmo perplexo ao concluir, talvez que um pouco precipitadamente, confesso, estar a usar da palavra um conhecido e qualificado deputado do Bloco de Esquerda, que me dispenso de identificar, tal a semelhança da natureza da intervenção. E muito embora o timbre de voz me fizesse surgir algumas dúvidas, a verdade é que a demagogia, o populismo e a natureza trauliteira do discurso me orientavam numa direcção que julgava correcta. Mas estava enganado, segundo constatei ao ouvir a identidade do orador. Mas outra dúvida de mim se apoderou: seria que a transmissão em causa, no caso específico em análise, dizia respeito a um discurso de pré campanha para a eleição presidencial? É verdade que ainda é muito cedo para tal, mas como decorre uma petição pública para a destituição do actual Presidente, a razão da minha dúvida…

Mas falta uma referência a promessas: ficaram – me no ouvido afirmações e as promessas, muito atraentes, interessantes e mesmo, na minha óptica, acertadas, da actual senhora ministra da justiça, por quem o actual senhor bastonário já referido nutre uma comovente admiração e indisfarçável estima – mas nada retiro, até prova em contrário, das dúvidas de concretização das mesmas. E isto porque, como diz o velho ditado, “gato escaldado até de água fria tem medo”…E os portugueses têm apanhado tantos escaldões de natureza política e não só! Face a tudo o exposto, parece que não deixa de ter alguma razão de ser, quando comparado com a realidade em que vivemos, a qualificação dada à sessão aqui analisada.

E, já me esquecia, o que seria uma falha indesculpável: no caso de ter havido, como é habitual em algumas cerimónias, corte de fita, espero que não tenha sido usada a célebre tesoura que serviu para dar umas valentes tesouradas, numas célebres escutas. É que não queria, por nada, que tal tesoura seja usada, tal o seu valor simbólico, em actos de menor importância…Apenas e somente em actos que fiquem para a história. Mesmo que por razões pouco recomendáveis

Serão eles – os políticos – todos iguais?

Como amante e defensor acérrimo da democracia, desgosta – me profundamente ouvir, e cada vez com mais frequência, e muitas vezes por parte de cidadãos com responsabilidades na sociedade que integram, a afirmação, feita com a maior veemência, de que os “políticos são todos iguais”. E, por esta razão, defendem a abstenção como manifestação de reacção, dado que, na sua opinião, seja quem for para o poder – poleiro, como normalmente dizem - nada varia, uma vez que se esquecem de tudo que prometeram quando das campanhas eleitorais e apenas se preocupam em defender os seus interesses e dos seus amigos, como recompensa das ajudas recebidas para a sua eleição e subordinando – se ao poder dos diversos lobbies instalados, em várias áreas da actividade nacional. Em suma: servem – se, em vez de assumirem a nobre missão que constitui a razão de ser da sua existência: servir os cidadãos e, portanto, o povo.

E muito embora procurando, recorrendo aos mais diversos argumentos, fazer ver a falta de razão que lhes assiste e mesmo a injustiça que representa “meter todos os políticos no mesmo saco”, a verdade é que por norma as posições permanecem inflexíveis, apresentando factos e exemplos a que só um sincero defensor da existência dos partidos, peças fundamentais, na minha opinião, para que a democracia seja uma realidade, consegue resistir, até porque, conforme é hábito dizer, “contra factos não há argumentos”…E a resposta que tenho encontrado é que a existência de factos, que ninguém pode ocultar ou negar, de modo algum implica ou significa que toda a actividade política conduza exclusivamente a factos da natureza que apresentam, ou, dito de outro modo, que uma generalização não é aceitável nem correcto. Mas também verdade é que fazendo uma análise do que tem sido a política em Portugal, nas últimas dezenas de anos, se torna difícil encontrar exemplos para contrapor.

Na verdade, elegem – se presidentes da república, sucedem – se os governos, substituem – se os partidos no poder, surgem novos presidentes de câmaras e de juntas de freguesia e parece que tudo permanece sem alteração, quando mesmo o panorama não piora…E neste âmbito – do piorar – três pilares da democracia surgem, de modo inegável e em crescendo: a insegurança, a não existência de uma justiça verdadeiramente justa e célere e a corrupção. E a contrapor a tudo isto, crescem as desigualdades e injustiças sociais, alarga – se o fosso entre ricos e pobres, E até cresce o número de políticos que, reuniões “doméstica”, usam avental…

Mas aceitar esta realidade, que à generalidade dos cidadãos afecta, como inevitável e pela mudança da qual não adianta lutar, é abdicar dos direitos que a todos assiste: o de sermos os donos do nosso destino e, portanto, negar a possibilidade de vivermos num sistema político que, não sendo de modo algum perfeito, ainda se apresenta como o menos mau de todos eles. Evidentemente que a democracia. E mal vai quando alguns começam já a não considerar este regime o menos mau, pois que tal significa a aceitação da existência de um outro, de que a simples lembrança me causa arrepios!

Então qual a solução, na minha modesta opinião que, por mais modesta que seja, não me coíbo de exprimir: uma profunda mudança no sistema que leva os políticos ao poder, aos mais diversos níveis, de modo que os eleitos representem na verdade quem os elegeu e que os candidatos sejam verdadeiramente escolhidos pelo povo. E cá estou eu, novamente a bater – me pela criação dos círculos uninominais e pela muito maior facilidade em grupos de cidadãos independentes de candidatarem, no âmbito das eleições autárquicas. E neste caso, quase me sentiria tentado a sugerir que deste tipo de eleições os partidos fossem arredados. E, quase nem notar, devo ter sido, mais uma vez, politicamente incorrecto. Defeito, dirão alguns, ou mesmo muitos; feitio, digo eu. Mas não será que o politicamente correcto é uma das causas mais fortes do estado a que chegou o país, sem verdadeira independência, com perda de dignidade e em que só os praticantes daquele princípio vingam e tudo fazem para convencer os outros que Portugal vive em plena democracia? A deles e à sua maneira, porque uma de corpo inteiro de modo algum lhes agrada…Senhores políticos: demonstrem que não tenho razão, rege- generem os partidos e legislem no sentido de ser na verdade o povo a escolher os que querem que o represente. Vamos a isto? 

Um travesti chamado de democracia

Ausente há muito, nem sequer do significado do nome muitos se lembram. É a democracia, isso mesmo, palavra derivada da designação “demo-kratos”, ou seja, regime de governo em que o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos (povo) directa ou indirectamente.

Mas será realmente isto que desde há muitos anos, e principalmente nos últimos, se tem passado em Portugal? Que interferência tem o povo, verdadeiramente influente e decisiva, na escolha dos seus representantes, para além de se limitar, de quando em vez, em votar em partidos, e não em candidatos por si escolhidos, partidos esses que escolhem a seu bel prazer, mas com a certeza de sobre eles virem a exercer total controlo, personalidades que muitas vezes os eleitores nem de nome sequer conhecem e que nada, ou muito pouco, têm a ver com os círculos por onde são candidatos e que apenas resultam de interesses meramente partidários? E que dizer das políticas praticadas, depois de alcançado o poder, frequentemente contrárias às que levaram os eleitores, ingenuamente, a acreditar na verdade das promessas feitas, normalmente a coberto de uma comunicação social que apoia, por sistema, os que lhes parecem mais próximos do poder, ou que quando os que não beneficiaram do seu apoio saem vencedores, rapidamente mudam de rumo?

Como classificar de democracia um sistema em que o poder político, em vez de cumprir a honrosa missão de servir o povo, que deveria verdadeiramente representar, defendendo os seus legítimos direitos, interesses e ambições, se sujeita ao controlo por parte dos lobbies económicos, financeiros e não só, legislando a seu favor, em prejuízo de uma maioria que traíram e frequentemente tendo em vista benefícios futuros, uma vez abandonado, pelo menos aparentemente, o poder; político, que não o que serviram durante o seu mandato?

Que dizer quando o poder político, servindo os grandes interesses que o controla, controla também o poder judicial, permitindo que aos grandes e poderosos tudo seja permitido, sem qualquer tipo de penalização, quando um crime de reduzida dimensão e muitas vezes praticado como único meio de subsistir por breves dias ou mesmo horas, permitindo mitigar a fome originada por decisões que apenas conduzem à defesa do capital, sem ética e sem o menor sentido social, contribuindo para que o fosso ente ricos e poderosos e os pobres e fracos cada dia mais se avolume?

É claro que, de vez em quando, surgem algumas decisões apelidadas de justiça social, como que um bodo aos pobres, mas que fundamentalmente apenas pretendem tentar fazer esquecer a realidade em que os “beneficiados”se inserem e garantir os votos indispensáveis para a manutenção no poder; e tal nunca é esquecido quando se aproximam períodos eleitorais…

E as organizações mais ou menos secretas, usando avental ou possuidoras de segredos de sacristia, que, mesmo situadas em pólos opostos, abandonando por completo os princípios que presidiram à sua constituição, usam o enorme poder e influência de que usufruem para que os seus membros alcancem cargos, políticos e de outra forma de poder, que de outro modo nunca conseguiriam obter? E, sabe-se agora, mais do que nunca, ser isto  uma realidade que a todos, menos aos beneficiados, deve seriamente preocupar.

E no meio de tudo isto, o povo, onde está o povo? Cada vez mais afastado do poder, povo que, embora cada vez menos, felizmente, está convencido de o exercer através de quem, por meios mais ou menos habilidosos e subtis, mas apelidados de democráticos, o convenceu de livremente ter escolhido.

Por tudo o exposto, e por muito mais que, infelizmente, poderia ser denunciado, será exagerado qualificar de “travesti” o sistema político com que somos defrontados, e em que só os beneficiados estão interessados em que prossiga, se possível utilizando todos os meios para que o travesti nem de velho morra? Certamente que só assim o considerarão os que do sistema tiram o máximo proveito e dele pretendem continuar a retirar benefícios…