NOTAS…NEGATIVAS

Algumas situações e comportamentos ocorridos recentemente ou mesmo tiveram lugar em períodos menos recentes ou quase constantes no quotidiano dos portugueses, levam-me a tecer algumas considerações, como sempre com o único objectivo de tentar esclarecer e alertar os que, no turbilhão do dia a dia, frequentemente deixam passar em claro o que, na minha modesta opinião, mereceria uma outra atenção e profunda reflexão. Vejamos, então:

Assisti recentemente, atento mas quase que escandalizado, a uma entrevista, quase que um monólogo, numa das estações de TV , em que o conhecido -vai a todas – Padre Vítor Melícias, defendia, com grande entusiasmo e determinação – pelo menos assim  o parecia - princípios que deveriam ser seguidos e procedimentos a adoptar pelos portugueses, numa tentativa, talvez, de os incentivar a seguir o seu exemplo, aproveitando todas as oportunidades para garantir uma reforma ao nível da que aufere, segundo publicitado na Comunicação Social: apenas, repito, apenas 7.450€/Mês, sim mês…A entidade em causa pertence à Ordem dos Franciscanos, os que fazem votos de pobreza, castidade e obediência, pelo que se verifica, na sua conduta, uma coerência total com os votos proferidos…Refiro-me, como é lógico, à pobreza – à vista de todos – e à obediência, ao poder do dinheiro e à atracção dos altos cargos. E é Franciscano; onde chegaria, se não o fosse! Mas há uma lacuna, penso eu, no percurso: muito embora fervoroso aficionado das touradas, penso que ainda não foi Presidente da Sociedade Protectora dos Animais. Mas sócio certamente que será…

A alegria que de nós, na sua grande maioria, se apodera nesta época festiva, foi, pelo menos no que me diz respeito, profundamente afectada pelas sucessivas notícias referenciando casos de enormes carências, quase sempre alimentares e de alojamento, chegando-se à vergonhosa, repito, vergonhosa situação de escolas se manterem abertas, fora dos períodos normais, exclusivamente para garantir refeições aos alunos que, de outro modo, iriam aumentar o número dos que todos os dias fome passam. E que dizer dos milhares de portugueses, que para mitigar a fome, recorrem diariamente a diversas instituições, muitas das quais já lutam com enormes dificuldades para cumprirem a sua extraordinária missão? E como classificar a situação de outros tantos milhares que apenas sobrevivem em vãos de escadas ou prédios devolutos, graças ao trabalho e dedicação de centenas, diria mesmo milhares, de seus semelhantes que, abdicando do seu justo repouso vão junto deles levar a sua ajuda?

O sofrimento e o desespero dos que necessitam de tais ajudas, só tem equivalência, na sua dimensão, com a generosidade e espírito de sacrifício dos que com eles se preocupam. Será isto a tão apregoadas justiça social? Será que os integrantes dos sucessivos governos – muito embora com responsabilidades graduadas – não terão problemas de consciência por terem permitido, ou pior, por terem contribuído para que as situações expostas sejam uma realidade, cada vez mais gritante? Será que cada um de nós e, portanto todos, não terá também um peso na consciência, por ter colaborado, directa ou indirectamente, na gestação de uma realidade que a todos envergonha? Será que, pelo nosso alheamento ou mesmo por escolhas pouco esclarecidas e eivadas de “partidarite”, não somos coniventes em outras situações em que a democracia não passa de letra morta, permitindo que um capitalismo por vezes quase selvagem, quando o não é de verdade, domine em absoluta a força do trabalho, esquecendo a componente, para mim obrigatória, social do capital?

Tantas e tantas interrogações que apenas poderá ter como resposta um sim; pelo menos que seja um sim que origine um sincero desejo de mudança. E pensar eu que os dois milhões de Euros que todos os dias se desperdiçam na saúde, permitiriam reduzir drasticamente o número de portugueses, lançados por compatriotas seus na miséria e na desgraça…E a minha revolta maior é ainda quando constato que procedimentos que me não coíbo de qualificar de criminosos – roubo do erário público e, assim, roubo da felicidade de muitos – ficam impunes, à semelhança de tantos outros roubos e crimes e dos gentilmente chamados “desvios”. Triste justiça, a nossa, controlada – não encontro outra justificação – pelo poder político e pelo poder dos grandes lobbies!

Depois disto que ninguém se admire que, como já tive ocasião de escrever, aumentem o número de portugueses que começas a duvidar que a democracia seja o menos mau de todos os sistemas políticos.

E, para terminar, uma nota de optimismo e, portanto, positiva: por que não nos inspiramos, no desígnio de inversão de comportamentos e situações, no extraordinário exemplo, de luta pela sobrevivência, enfrentando vagas alterosa e ventos da maior intensidade, que a todos foi dado pelos seis pescadores há semanas naufragados, com destaque para o seu mestre? Se assim for, também as vagas alterosas com que Portugal se defronta serão vencidas, sendo fundamental não esquecer que todos navegamos no mesmo barco e, portanto, todos seremos vítimas, em caso de naufrágio; todos não, que  os oportunistas, os falsos profetas, os que da política apenas se serviram, já têm o futuro garantido, seja em Paris ou noutro qualquer refúgio…

Sei perfeitamente que este meu grito de revolta de modo algum terá o eco e a receptividade correspondente à força que lhe quero imprimir, mas pelo menos dele terei a recompensa de me garantir a entrada no Novo Ano com a consciência do dever cumprido: ser fiel a mim próprio e deitar cá para fora o que não quero que apenas a minha alma guarde. Que todos os portugueses possam entrar em 2012 com igual sentimento. Que 2012 nos traga a esperança de um Portugal mais justo, mais solidário e com menos desesperados…

Por este caminho, não…

Factos, reacções, comentários e opções políticas ocorridos no decorrer de uma Assembleia Municipal, de que sou membro da mesma, integrado numa Coligação, mas na qualidade de independente, levaram-me a reflectir sobre os caminhos que a política em Portugal tem trilhado e as consequências, reais, indesmentíveis, verdadeiramente catastróficas a que deram origem, nas diversas áreas da actividade nacional – económica, financeira, de justiça social e judicial – afectando do mesmo modo a própria independência nacional, e a dignidade e prestígio de uma nação

Jogos partidários, tendo como único objectivo a conquista do poder a todo o custo, o poder económico e financeiro a controlar o poder político, através de lobbies que todos conhecem mas que ninguém, até agora, tem tido a coragem de combater, organizações mais ou menos secretas, com ou sem aventais, servindo-se do seu enorme peso para atingir objectivos frequentemente muito pouco claros, constituem a face oculta, muito embora não tão oculta como alguns pretenderiam, de uma democracia que, por vezes, pouco mais parece ter dela o simples nome.

E no meio de tudo isto, perde-se a Ética, o sentido da missão de servir, permitindo que uma das mais nobres actividades que a permitem concretizar – a actividade política – cada vez seja vista como um simples meio de subir na vida, com pouco trabalho mas com atraentes recompensas…E, como ainda ontem escrevi, se tem de acreditar que a maioria dos que se dedicam à actividade política se não enquadra na visão quase generalizada que os portugueses têm dos políticos e dos partidos, pode e deve essa mesmo maioria a meter ombros à tarefa de restituir à vida política, e portanto aos próprios partidos, a dignidade e o prestígio indispensáveis para que os portugueses continuem a considerar, como por vezes é dito, a democracia como a menos má dos sistemas políticos e não se sintam tentados a aceitar haver, afinal, um outro sistema menos mau…

Mas quando, e refiro-me apenas a alguns acontecimentos mais actuais, se vê um partido a votar, na A. R. contra um voto de pesar pela morte de alguém – Vaclav Havel -que representa um exemplo da luta pela liberdade e pela democracia, quando na mesma A R. um partido há que condena a venda de acções  da EDP a uma empresa estrangeira, por a mesma se localizar num país ditatorial e sem liberdade, esquecendo – se que a sua referência política foi a Albânia - quando se assiste à defesa do não pagamento da dívida externa  e ao recurso a um meio que ponha a tremelicar as pernas dos nossos credores, quando responsáveis governamentais reduzem a dimensão da nossa pátria, reduzindo a possibilidade de a língua portuguesa continuar ser ensinada no exterior, a familiares dos nossos emigrantes, numa tentativa de se pouparem tostões, em contraste com milhões consumidos em reformas verdadeiramente escandalosas e mesmo imorais, em administradores de institutos e empresas públicas ou público – privadas ,esperando-se, dia a dia, o cumprimento de promessas ainda não cumpridas da moralização de tais situações, quando não há a coragem política – pelo menos ainda não houve – de renegociar os contratos daquelas empresas, em condições que hipotecaram, durante cerca de 40 anos, o presente e o futuro de algumas gerações, o que mais haverá para dizer? Mas talvez haja: a esperança que, face a situações reais que dia a dia se nos deparam, e tendo em conta o estado da justiça em Portugal, passe a ser frequente ver criminosos a julgar elementos policiais ou mesmo juízes que tiveram a coragem de os condenar…Quando se assiste a “guerras” entre forças policiais para a conquista de louros, de protagonismo e de demonstração de maior capacidade, conforme foi publicitado, a propósito de duas situações de sequestro de duas personalidades de relevo público, tudo se pode aguardar.

É tempo de arrepiar caminho, até porque o que tem sido usado, por tão utilizado, tão esburacado está. E na minha condição de simples cidadão, muito longe dos iluminados que para tudo encontram solução, numa tentativa desenfreada de nenhuma solução ser encontrada, de modo a que, para seu interesse, tudo se mantenha, arrisco -me a sugerir, o que frequentemente tenho feito e que me parece permitirá restituir á acção política a nobreza a que a mesma tem direito: um sistema eleitoral que garanta aos eleitores terem nos eleitos verdadeiros seus representantes, a quem possam exigir responsabilidades nos casos em que as suas funções forem desvirtuadas: os tão propalados círculos uninominais. E como quero acreditar no espírito de missão e na honestidade política, e não só, da maioria dos deputados em funções, eis uma ocasião para demonstrarem os seus atributos, avançando com o estudo da revisão da legislação em vigor, o que, estou certo, recolheria o apoio de grande maioria dos portugueses. E, finalmente, veríamos uma maioria a trabalhar a favor do interesse nacional!

Entretanto, e no que me diz respeito, uma coisa posso afirmar: por muitos que sejam os que preferem continuar no caminho que conduziu à situação quase que sem retorno em que nos encontramos, este simples cidadão nunca tal caminho trilhará. E, felizmente, muitos me acompanharão no caminho que, desde muito jovem, escolhi…

Para todos os que tiverem a paciência de se debruçarem sobre o que acabei de escrever, e que pelo menos terá o simples mérito de dar corpo ao que na alma me vai, os sinceros votos de um Natal com muita saúde; porque desejar muito mais, nos tempos que correm, é mera hipocrisia; e tal não é, seguramente, um dos muitos defeitos que certamente terei.

Portugal, potência nuclear?...

A actividade política em geral, mas muito em especial a que se pratica frequentemente em Portugal, reserva-nos por vezes -. E muito mais frequentemente do que seria de esperar e muitas vezes de desejar, surpresas de deixar todos os portugueses – e talvez que ao próprio responsável pelas mesmas - de olhos esbugalhados e bocas escancaradas, dado que nem os próprios serviços secretos, mesmo que reforçados com especialistas no uso de avental, lograram descobrir o que acaba por vir a público! É verdade, meus amigos, e não duvidem um só segundo do que afirmo, pois que em último recurso recorrerei aos diversos meios de comunicação social, para comprovar esta tão atrevida afirmação: Portugal é uma potência nuclear! E a mesma não se destina a fins pacíficos (do mal o menos, dirão os anti-nuclear )mas a fins bélicos e a usar contra as grandes potências europeias, pelo menos para já, dado que nenhum país estará a salvo de tão terrifica ameaça. E o mais surpreendente é que a descoberta e a ameaça do seu uso foram feitas por um cientista vivendo na área de um grande partido que, de modo geral, sempre se tem oposto ao uso, principalmente para uso interno, de tal energia: Pedro Nunes dos Santos é o seu nome e desde já o considero um sério candidato ao próximo Nobel da Física. Na verdade, um país de tão reduzidas dimensões conseguir, com também reduzida capacidade económica e financeira, produzir, e em segredo absoluto, talvez que contando apenas com a poética colaboração de Manuel Alegre, uma bomba atómica capaz de destruir, de uma só vez, todas as dívidas de Portugal para com os seus credores, é obra! A não ser que se trate de um amante, nas horas que o pesado trabalho político lhe deixa livre, da física nuclear e que o seu cérebro tenha sido afectado por qualquer  fenómeno radioactivo, que o tenha convencido de uma descoberta que não passe de uma simples miragem. Mas, para bem das finanças de todos os portugueses, espero sinceramente que assim não seja. De qualquer modo, como devem estar amedrontados, os nossos credores!

Assim se extingue parte de uma pátria...

por Campos Barros a Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 às 14:37

Ouvi,incrédulo, que o actual governo se prepara para reduzir substancialmente o número de professores de português no estrangeiro- no caso referido no final do 1º período- e só a repetição da notícia me convenceu não estar a viver um pesadelo, e sensibilizou-me profundamente ver o estado de tristeza,plenamente justificado,de alunos, familiares e de outros intervenientes na situação.

Considero a decisão um verdadeiro crime de lesa pátria, pois que ao eliminar a possibilidade de centenas de jovens,filhos ou familiares de emigrantes, aprenderem ou continuarem a aprender o português, é uma verdadeira extinção de uma valiosa parte da pátria.É que, recordando Fernando Pesssoa,"a minha pátria é a língua portuguesa".E não venham com as desculpas,que agora para tudo servem, até para encobrir, em certas situações,falta de coragem política,de que a crise a tal obriga.Que vivemos em crise, é indubitável,mas muito e muito continua por fazer, no sentido de reduzir despesas absolutamente desnecessárias e injustificáveis, algumas delas já ha muito prometidas mas de que se continua a aguardar a concretização.

Como muitos sabem,fui um acérrimo crítico do anterior governo e muito em especial do então primeiro ministro, mas recuso-me a aceitar que, perante o que foi publicitado, o actual governo não tenha a coragem de rever a decisão,até porque o reconhecimento de um erro só dignifica e prestigia o interveniente.

E eu, que ainda quero dar o benefício da dúvida ao actual governo, e muito em especial ao primeiro ministro, nuinca esquecerei ou mesmo perdoarei, caso  a decisão não seja simplesmente anulada, e sentirei vergonha de ter apoiado eleitoralmente quem assim procede: é que conseguiram intervir, negativamente, numa área na qual nem o anterior governo teve a inconsciência de actuar.

E por muito que tal possa desagradar,principalmente  aos que consideram PPC e o seu governo como intocáveis, mais uma vez aqui fica expresso o que me vai na alma e na consciência, até porque na base deste meu comportamento está um prejuízo irreparável , caso não seja revista a situação,feita à pátria que tanto amo...Talvez me apelidem de romântico ou de ultrapassado na minha visão;terei de respeitar quem assim o pense, mas nego-me a cortar,um pouco que seja,do meu pensamento ou da minha alma.Se este não fosse o meu modo de estar e de viver,de algumas coisas não me poderia orgulhar de ter feito.É esta a recompensa que tenho dado a mim  próprio...

A prova dos seis…

A discussão do chamado “Documento Verde”e o resultado final a que se vier a chegar, e refiro – me, quer à discussão, quer ao resultado, tanto ao nível nacional, como regional, constituirá uma ocasião soberana para se poder concluir quais as organizações políticas, e muito em especial os partidos, e entre estes ao que têm assento parlamentar, que têm na verdade como objectivo fundamental servir os cidadãos e não deles se servirem para obter somente interesses partidários, tendo em vista captar o inevitável descontentamento que qualquer reforma por norma origina, e muito em especial quando a mesma se centra numa matéria tão sensível, como a que estará em causa.

Aceita-se e compreende-se perfeitamente – e isso constitui a essência da democracia – a existência de opiniões diferentes, baseadas em filosofias e princípios políticos diferentes, mas quando há “liberdade”, sem limites, passe o exagero, para que todas as opções tenham, nem que só mesmo academicamente, razão e espaço para serem discutidas, mesmo que sabendo-se que, desde o início se encontrem  condenadas ao fracasso. A não aceitação deste princípio só poderia partir de quem tivesse da democracia uma visão muito, no mínimo, redutora. Situação completamente oposta surge quando, como sucede com a reforma administrativa prevista, as regras do jogo, por muito que tal custe aceitar, até pela tácita aceitação de perda de independência que tal implica, estejam, como lamentavelmente sucede, de antemão estabelecidas e o “campo de manobra”já se encontra perfeitamente delimitado, permitindo apenas a adopção de algumas tácticas, mas com uma estratégia perfeitamente definida e sem qualquer alternativa. E aqui impõe-se pragmatismo total, sob pena de se perderem energias a debater eventuais soluções que se encontram condenadas à nascença e, desta maneira, se perder a noção do fundamental e imperioso, a favor do meramente utópico, face a uma situação do”posso, quero e mando”…É deprimente, e mesmo humilhante, ter de aceitar o que se apresenta como uma realidade irrefutável, a não ser que seja levada à prática a filosofia, agora com o sabor de Paris, de José Sócrates – não se pagam as dívidas – ou se confie ao normalmente inseguro, por também por norma não se definir, mesmo no interior do seu partido, José Seguro, a missão de inverter a posição da troika, para o que contará com a extraordinária influência e peso de que desfruta perante Merkel s Sarkozy…

Assim, penso que apenas restará o imperativo de todas as forças intervenientes, políticas ou não, procurarem encontrar o maior consenso comum, através de uma solução em que os verdadeiros  interesses dos cidadãos – e exclusivamente estes interesses – sejam salvaguardados, aliás como em todas as situações devia suceder. E para que tal suceda é imperioso e de interesse nacional que todo e qualquer interesse partidário e de apego ao poder, a que frequentemente se junta o interesse financeiro, nem sequer seja pensado…

Conheço perfeitamente, até porque quase diariamente ando no terreno, a tentação que muitos sentirão em aproveitar as diversas reacções das populações, de alijar responsabilidades, endossando – as a terceiros…Como se outra solução existisse, para além da que nos é imposta e em relação à qual todos somos, cidadãos e forças partidárias, responsáveis Sejamos, por menos uma vez, honestos, moral e intelectualmente – o que se me afigura venha ser extraordinariamente difícil, face ao que tem sido o comportamento corrente de todos os intervenientes – e ninguém poderá ser apresentado como vencido, pois que apenas haverá um vencedor: Portugal!

E porque muito do desenrolar de todo o processo e do seu êxito depende em grande parte, para não dizer exclusivamente, do comportamento das forças partidárias, muito especial no que diz respeito às que têm assento no parlamento, aqui fica a justificação para o título desta modesta contribuição, de alguém a quem apenas move o desejo de tentar esclarecer e alertar…

Um grito de raiva e de revolta!

O recordar da leitura da entrevista dada á revista Focus , há alguns anos, por José Esteves, fabricante,  segundo o próprio confessou, da bomba artesanal que serviu de base para a construção do engenho explosivo que provocou  o crime – esta é a minha firme convicção -que vitimou e  todos os que no avião viajavam e o aproximar da data que roubou ao país o único político com verdadeira estatura de Estadista que Portugal conheceu após o 25 de Abril, para além de um parlamentar ímpar, por sinal também Ministro da Defesa e de outras diversas personalidades , incluindo Snu Abcassis, uma mulher verdadeiramente extraordinária a quem a Cultura muito ficou a dever, obriga-me a exteriorizar  tudo que me vai na alma, e que se foi acumulando ao longo dos anos. Na verdade a confissão a que me refiro, nada mais foi do que o confirmar do que há muito se suspeitava e que só os mais inconscientes e ingénuos colocavam em dúvida, aliando-se assim aos que do crime tiraram dividendos de ordem diversa tudo fizeram para camuflar: tratou-se de um crime hediondo, um verdadeiro crime de lesa-pátria, praticado por energúmenos, a mando de outros energúmenos, em grau muitíssimo superior! E só a cumplicidade criminosa de outros tantos permitiu que, durante anos e anos, o que desde o primeiro momento se apresentava como um atentado criminoso, nunca fosse oficialmente considerado como tal e que ninguém fosse sequer levado a tribunal.

E as dúvidas e mesmo negações por muitos afirmadas ao longo dos anos, só me levarão a mudar de opinião se muitas e muitas questões forem devidamente esclarecidas.

Vejamos, então:

-Testemunhas que afirmaram terem visto o avião a incendiar-se ainda durante o voo e nenhum cuidado em garantir o mais possível a interdição de acesso à área onde se localizavam os destroços e a guarda do que restou do avião, durante anos, num local de fácil acesso;

-Localização de fragmentos metálicos nos pés de um dos tripulantes e detecção de sinais de explosivos;

-Nenhuma actuação em relação a Lee Rodrigues, permanentemente citado como altamente suspeito e não actuação relativamente a informações fornecidas por serviços secretos estrangeiros;

-Conclusões opostas por parte das diversas comissões parlamentares de inquérito;

-Falta de uma investigação, isenta, profunda e competente, relativamente aos dinheiros do Fundo de Defesa Militar do Ultramar, envolvendo enorme quantia; convém não esquecer que uma das vítimas era o então Ministro da Defesa, que certamente muito saberia sobre esta matéria;

-O que foi feito, a nível de investigação, relativamente a uma tantas vezes publicitada rede clandestina de fornecimento de armas para Angola?

-Como explicar o comportamento, durante todo o processo, do então PGR , oportunamente “transferido” para um aliciante cargo, fora do país?

E muitas mais e pertinentes questões que foram, ao longo dos anos frequentemente referidas e sempre sem qualquer resposta minimamente aceitável.

E para que não fiquem quaisquer dúvidas sobre a intenção do que exponho, duas situações  tenho que referir; o atentado – assim continuo a considerar o sucedido – não se destinava especificadamente a Sá Carneiro e de modo algum foi, como de modo mais ou menos aberto algumas forças políticas quiseram fazer crer, da responsabilidade da esquerda ou extrema esquerda; pelo menos é, e sempre foi, a minha profunda convicção. É que o objecto de qualquer acção criminosa e a identificação dos que a quem ela aproveita, são princípios básicos de qualquer investigação, que deseje encontrar a verdade, que não escondê-la…

E por último uma pergunta: o que se pode esperar de um país em que, passado dezenas de anos, permanecem sem qualquer explicação todas as dúvidas, para muitos, que não para mim, que rodeiam o que, talvez que para afastar “maus pensamentos”quase sempre é referido como”o acidente de Camarate”? Morre um primeiro-ministro, morre um Ministro da Defesa, morrem mais pessoas e não se gera um movimento popular que obrigue as autoridades, todas as autoridades deste país, a tudo fazerem para que tudo fosse esclarecido? Um povo que assim age, muitas vezes cobardemente sereno, justifica em absoluto que ao longo da sua história moderna os crimes de natureza política ou com esta interligados, com destaque para a corrupção, fiquem por norma sem punição. Quando deixaremos de pertencer, na prática, a um terceiro mundo, mesmo no qual nem sempre é este o desfecho?

E ainda sobre o âmago deste texto:

É convicção minha que enquanto algumas personalidades forem vivas, não será possível  conhecer toda a verdade sobre Camarate. Se tal assim não suceder, tal prova que, apesar de ler os jornais, tenho dúvidas e também nem sempre tenho razão…

Por tudo o exposto, o meu grito de Raiva e de Revolta! Mesmo que ninguém ouvir o queira…

A complexidade da Propriedade Horizontal

Alguns pedidos de colaboração que me têm sido solicitados, muito embora já não exercendo actividade profissional no ramo, no qual me mantive ao longo de muitos anos, sobre questões específicas da Propriedade Horizontal, lembraram-me o interesse de que se poderia revestir uma abordagem dos aspectos que considero mais complexos da legislação, e que, inclusive, me levaram, quando o Dr. António Costa era Ministro da Justiça, a contactar este ministério, formulando várias questões e a oferecer a minha modesta colaboração para uma eventual alteração da legislação, no respeitante às situações mais questionáveis. A substituição do ministro em causa impediu a concretização da sugestão, aliás do agrado do meu interlocutor.

Vejamos, então, algumas situações que me parecem de interesse analisar, começando por uma questão das que a mais conflitos dá origem, e que diz respeito ao seguro do prédio.

Na verdade, determina a legislação que anualmente casa condómino tem que fazer prova, perante a Administração, de ser possuidor de um seguro da fracção de que é proprietário, no mínimo contra incêndio, actualizado em data e valor. E mais determina a lei, que nos casos em que qualquer condómino assim não proceda, será a Administração a realizar o seguro, recebendo posteriormente do condómino o valor correspondente. E aqui se colocam duas questões se colocam:

1ª-Limitando-se, legalmente, as funções de qualquer Administração exclusivamente às partes comuns, como pode a mesma intervir sobre uma área privada?

2º-Independentemente da razão anterior, com que fundos será feito o pagamento? Pois se em muitas situações, e por não cumprimento das comparticipações a que são os condóminos obrigados, nem fundos há para as despesas correntes…E que tempo haverá que esperar, depois de se recorrer a uma acção judicial? E os problemas que surgem nas situações em que os condóminos apresentam, depois do seguro feito pela Administração, prova de que, na verdade, o mesmo havia sido feito…

Muitas mais situações geradoras de dúvidas e mesmo conflitos podem ser apresentados, e algumas delas passo a referenciar:

-Será que os terraços de cobertura são zonas comuns a todos os prédios, ou apenas às fracções de que servem de cobertura? A mesma questão se levanta em relação aos telhados.

-E as canalizações de água, saneamento e outras semelhantes devem ser consideradas comuns a todas as fracções ou apenas às que são por elas servidas?

-E qual a lógica de, para serem resolvidas situações envolvendo exclusivamente um conjunto limitado  de fracções  - as de uma entrada, por exemplo - se realizarem Assembleias Gerais, envolvendo todos os condóminos, correndo-se o risco de a decisão final ser determinada pelos condóminos a quem a situação em nada afecta ou interessa?

São dúvidas e interrogações, entre algumas outras aqui não referidas, que justificam, no meu ponto de vista, uma revisão da legislação sobre Propriedade orizontal que, a que, a concretizar-seHorizontal, Horizontal. E quantos litígios e  Hori

Horizontal. E quantos problemas e litígios entre condóminos e destes com a Administração poderiam ser evitados, com um aperfeiçoamento da legislação. E isto para já não se falar no cada vez mais grave problema dos atrasos ou mesmo não pagamento das despesas de condomínio, por parte dos proprietários das fracções, que exige um processo jurídico ágil e que torne possível a resolução em curto prazo da situação gerada; chegou a ser usado, e com enorme êxito, o processo da Injunção, mas, decorrido pouco tempo, este meio foi considerado não ser passível de aplicação. E tudo voltou a complicar-se…

Através desta minha intervenção, espero ter, pelo menos, ter alertado para algumas das várias situações consequentes da legislação vigente e contribuído para uma melhor compreensão, por parte dos condóminos, das situações complexas com que as Administrações frequentemente se debatem.

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PENSO SER ÚTIL A LEITURA DESTE ARTIGO.CONCORDE-SE OU NÃO...

Contágio

por JOÃO CÉSAR DAS NEVES

Na era da globalização um dos piores medos é a pandemia. Já surgiram várias: a sida desde 1981, SARS em 2003, gripe das aves (H5N1) em 2005 e gripe A (H1N1) em 2009. Teme-se uma pior, descrita no último filme de Steven Soderbergh, Contágio (2011). Mas o mundo sofre já a pandemia de um vírus muito mais virulento: a desconfiança.

Hoje não se acredita no sistema, autoridades, especialistas. A sociedade mediática até institucionalizou a suspeita. Uma crise financeira é um assunto perigoso e delicado, mas fica muito mais perigoso se for enfrentada ao lado de jornais que histericamente exageram cada dificuldade, antecipam obstáculos imaginários, auguram os piores fiascos. No meio de tanta gritaria mediática o que espanta é que as coisas não estejam pior.

Nos casos mais avançados da infecção incrédula vemos quem suspeita e insulta o Estado para pôr a sua fé em boatos desmiolados ou bloggers desconhecidos (como Soderbergh relata no filme). Os disparates extremistas e irónicos do Bloco de Esquerda têm mais credibilidade que discursos de ministros e estudos de organizações internacionais. As atoardas incendiárias de manifestações são levados a sério por pessoas pacatas.

No fundo dá-nos gozo ver os políticos às aranhas incapazes de solucionar a crise. Parece justiça poética e muitos sentem-se vingados e felizes com a imagem. Sem perceber que se os chefes falharem, quem sofre não são eles, mas nós. Se o capitalismo chegar ao fim, se o euro acabar, se Portugal falhar na troika, o desemprego e a austeridade de hoje parecerão brincadeira. Ao menos era bom não rir disso.

Porque esta desconfiança e cinismo significam serrar o próprio ramo em que nos sentamos. Senão por inteligência ao menos por medo devíamos acreditar no que temos, desejar que as soluções vinguem, apostar nos que mandam, em vez de torcer sempre pelo pior. Isto é uma grave doença social, que leva ao desastre. A saudável caricatura que ironiza sobre os poderosos para manter o equilíbrio social nada tem a ver com esta mesquinha calúnia que considera os responsáveis alvos das piores acusações simplesmente por serem responsáveis. Não se punem os culpados, como os ex-ministros, insultam-se os poderosos do momento. Por serem poderosos.

Qual é a causa desta atitude infecto-contagiosa? Muitos dizem que é a má qualidade dos políticos. Esta tese constitui aliás a explicação mais comum para a crise. Mas não faz sentido. Primeiro porque os actuais dirigentes não são muito diferentes dos das épocas de prosperidade. Obama não é pior que Kennedy, Sarkozy que Giscard, Passos que Soares, até Berlusconi que Mussolini. Depois, porque, ao contrário de tempos antigos, os responsáveis que temos foram escolhidos por nós. São consequência, não causa.

A origem da desconfiança é o esquecimento de um princípio muito simples, absolutamente evidente, que sempre se ensinou às crianças, mas hoje foi invertido. Desde pequeno aprendi a enorme dívida que tenho para com a sociedade onde vivo. Aquilo que ela me dá, a todos os níveis, é muito mais do que consigo entender. A cultura, segurança, alimentação, infraestruturas são apenas a parte visível. Sem ela, numa ilha deserta, viveria na miséria, se sobrevivesse. Dessa verdade sai a exigência que eu contribua o mais que possa para a comunidade, de forma a minimizar o meu débito. É importante estudar, trabalhar, poupar e esforçar-se, não para ganhar o que nunca posso merecer, mas para contribuir para o povo a quem devo tudo o que sou.

É verdade que este princípio foi abusado por alguns, usando-o em proveito próprio. Isso inverteu a atitude e hoje os indivíduos sentem que é a sociedade que lhes deve algo. As pessoas têm direito que a comunidade lhes dê emprego, casa, vida próspera. Se não dá, a culpa é dela, não nossa. Caímos numa cultura de exigência, não de cidadania, de reivindicação, não de produção e dedicação.

A última vez que esta pandemia de incredulidade surgiu no mundo, após a gripe espanhola em 1918, gerou ditaduras totalitárias que quase destruíram a humanidade.

naohaalmocosgratis@ucp.pt

Há maçons e…maçons

A frequência com que, nos últimos meses, me tenho referido à Maçonaria, aconselha uma clarificação sobre tudo que tenho opinado e das razões da publicação de cópias de vários artigos ou mesmo notícias, provenientes de várias fontes.

Assim, desde já desejo registar que, muito embora não nutra pela organização em causa qualquer simpatia e muito menos admiração – e o secretismo que a envolve e mesmo rege seria o suficiente para tal justificar – tenho que, democraticamente, aceitar a sua existência, dado que legalmente nada impede a sua existência, sucedendo mesmo que alguns dos seus princípios, embora poucos, em nada me repugnem.

Assim, muito mais do que a maçonaria em si, o que de modo algum aceito e contra tal me tenho batido, e continuarei a bater, é o comportamento de elementos da organização, aproveitando o poder da mesma – uma realidade para a qual muitos ainda não acordaram – para obtenção de regalias e posições que garantem prestígio, altos cargos e benesses financeiras, e não só, que de outro modo nunca alcançariam. E mais, muito mais, do que o aproveitamento da força da organização, o que de modo algum aceito é que, frequentemente, a tal se alie a utilização de processos e meios que, em situações normais, implicaria a intervenção imediata da justiça. E porque, felizmente, há muitos membros da maçonaria que em nada se identificam com estes procedimentos, é que aceito a opinião dos que consideram a existência de duas maçonarias: a “regular” e a “irregular”…Uma coisa é comum às duas: a conquista do poder. E este desiderato foi, denunciado, há muitos anos, pelo Dr. Nandim de Carvalho, um maçon assumido, numa publicação que se extraviou e que tenho procurado, sem êxito, recuperar. Mas poucas palavras serão suficientes: o esforço que estava então a ser feito para nas diversas instituições de ensino e formação militar e para -militar serem admitidos jovens com a ligação à maçonaria, para no futuro reforçarem a força desta nas diversas áreas da actividade nacional…E o presente comprova a eficácia da estratégia seguida, muito embora a indiferença ou apatia do comum dos cidadãos tenha, e muito, facilitado o êxito…

Tudo isto, e não é pouco, justifica muito, mas mesmo muito, do que em Portugal se passa e ainda do motivo pelo qual a crise não é para todos!

E uma sugestão: que os elementos da maçonaria passem a usar aventais, quando na Assembleia da República, se possível com a cor que identifica os partidos que integram; daria uma imagem menos cinzenta e mais folclórica do hemiciclo, e seriam melhor compreendidas algumas das decisões e a natureza de muita da legislação aí aprovada e promulgada…E bem assim das pessoas, singulares e colectivas, a quem tal beneficia!

Cuidem-se, assim, os mais desatentos e menos esclarecidos…

 NAVE DOS LOUCOS: 2ª EDIÇÃO

Talvez que entusiasmados com o êxito alcançado pelo filme, e sem pensarem no custo terrível que uma segunda edição acarretaria, a Europa, ou melhor, alguns países da Europa, parte dos quais sem capacidade financeira e económica e sem artistas minimamente qualificados, embora em Portugal artistas na corrupção e artes semelhantes se encontrem aos montes, lançou-se numa aventura só ao alcance de verdadeiros loucos, numa super - produção cujo final, embora contrariando profundamente o desenlace planeado, poderá ser uma tragédia…

E alguns episódios filmados em Portugal, de um realismo só ultrapassado, e felizmente em grande escala, pelas cenas já filmadas na Grécia, deviam levar os principais intérpretes e produtores nacionais, a associarem-se e procurarem, mesmo que com eventuais cedências dos estilos próprios, um novo enredo, numa produção independente, à medida do possível, que tenha por final algo que, pelo menos, nos leve a sonhar um pouco…

Sabemos, perfeitamente, quão distintos são os estilos, quer dos produtores e encenadores, quer dos actores, mas tenho esperança de que os resultados financeiros da produção mesmo que seja um forte prejuízo, recompensaria muito mais do que os resultados que já se adivinham da super - produção em curso. Também é verdade que, no que diz respeito a Portugal, os eventuais produtores já detentores de enorme capacidade financeira, não se mostrariam dispostos a integrar a produção, mas para estes também se arranjariam bons argumentos…

Se assim não suceder, corre-se o enorme risco de em Portugal se converter, não numa pequena, à escala global, nave de loucos, mas sim num asilo, não sei se psiquiátrico e onde todos, excepto os que tiverem o bom senso e a oportunidade de procurarem ambientes mais saudáveis, acabarão por ser internados. Isto se, entretanto, não começar a aumentar substancialmente o número de portugueses que já começam a pensar se, na verdade, a democracia será o menos mau dos sistemas políticos, como é usual ser considerado.. Por tudo, e, no que me diz directamente respeito, pela pequena ajuda que dei para a sua implantação, todos temos obrigação de nos empenhar em provar a verdade do que tem sido por norma aceite…