Por permanecer a oportunidade...

CIDADANIA:JÁ E EM FORÇA (cont.)

Na sequência da última publicação, passamos a referir alguns elementos das contribuições para o PLANO C   O COMBATE DA CIDADANIA, das restantes personalidades que deram o seu valioso contributo para o chamado “Ponto de Partida” da edição em causa. Assim, temos:

Ribeiro Telles, arauto e patriarca do urbanismo sustentável, da ecologia e da monarquia democrática, resume, na sua metáfora da Morte das Aldeias, a perda das estruturas mediadoras locais, sem as quais não há verdadeiro desenvolvimento.

Gustavo da Cunha, alerta para a urgência de um novo entendimento entre sector público e privado na regeneração urbana, afirmando que o Estado penaliza a vontade privada em vez de oferecer incentivos para a boa intervenção, enquanto noutros países, os responsáveis pela urbanística não só têm um papel regulador, como também o poder da propriedade.

As propostas de regeneração urbana a que o IDP tem dedicado várias intervenções e seminários são apresentadas de modo sucinto, com alusão às iniciativas desenvolvidas por João Jardine, Paulino Santos e Inês Mena e Mendonça.

Frederico Brotas de Carvalho e no âmbito da secção Desenvolvimento, apresenta propostas inovadoras sobre os elos que faltam para as infraestruturas urbanas, logísticas e de comunicação. Como se articula, com o território, a actual malha de cidades interiores, cidades portuárias e metrópoles atlânticas, são algumas das perguntas que coloca.

Jack Soifer mostra os caminhos da agricultura para sair desta longa depressão: exportar com tecnologia livre e elevado valor acrescentado local, a beneficiar PME e produtores independentes, falando de um nicho de mais de cem produtos de origem rural.

Para Antonieta Guerreiro, trabalhar em rede é olhar para o vizinho como parceiro e defende que que agilizar a Economia é, também, salvaguardar a situação dos trabalhadores por conta própria, em especial os pequenos e médios empresários que tanto contribuem para o estado social.

Na secção Mundo, João Palmeiro apresenta a Agenda Digital Europeia, considerando ser, a par da Educação e da Inovação, um dos três programas do crescimento inteligente.

Rui Moreira explica o compasso de espera na política fiscal da União Europeia, apresentando os cuidados a ter para não beneficiar os infractores, os países insolventes e os especuladores que adquiriram a dívida a preço de saldo.

Francisco Cunha Rego verifica que, para além da Lusofonia, o uso da Língua Portuguesa permite a todos os membros da CLP falarem de uma Lusoesfera de afectos, interesses e normas comuns, mas faltando uma Estratégia para a Lusoesfera que ajude a perceber e aproveitar o seu valor real.

Vilma Muniz de Farias, fala dos programas sociais do Governo brasileiro para o combate à fome e à pobreza, a qualificação da Educação, a geração de emprego e renda para os mais pobres, a ampliação dos serviços de saúde, o combate à desigualdade.

Na parte final do livro, é desmitificado o Plano A da Troika, por Paulino Brilhante dos Santos.

Considerações de natureza geral, sobre o PLANO C serão apresentadas no próximo texto.(cont)

E a oportunidade continua...

CIDADANIA:JÁ E EM FORÇA…

Dando continuidade à transcrição, por parcelas, das matérias que considero mais relevante da publicação do IDP, denominada “PLANO C”   O COMBATE DA CIDADANIA  segue-se a identificação dos autores dos textos que a integram e um resumo das questões por cada um tratadas; vejamos, então:

-José Gomes de Almeida, inicia a secção sobre SOCIEDADE, afirmando que Plano C significa maior investimento na Cultura e renovação das elites através do conhecimento.

-Uma nova Lei do Mecenato para as empresas serem estruturas da Cultura e uma nova fronteira entre mecenato cultural e Marketing comercial, é a proposta de Jorge Pereira de Almeida.

-Carlos Reis Marques, afirma ser urgente haver plataformas informativas que proporcionem o acesso aos conteúdos dos actos governativos.

-Luís Salgado de Matos diagnostica o papel da mais significativa das estruturas mediadoras da sociedade portuguesa: a Igreja Católica. Opina, entretanto, que a diminuição das funções não religiosas restringe muito a base de recrutamento do clero diocesano e debilita a acção da paróquia.

-A secção sobre o ESTADO, abre com um artigo de RUI RANGEL, sobre as várias crises de que é composta a crise da Justiça, afirmando ser uma exigência prioritária a criação de uma lei para responsabilizar criminalmente os governantes e políticos que, por gestão danosa ou negligência grosseira, levem o país à bancarrota.

-Para sair do pântano fiscal, Paulino Brilhante Santos expõe as bases para um sistema fiscal justo e equitativo, o que exige uma intervenção de fundo na simplificação, sobretudo, do IRS e do IRC.

-Pedro Policarpo, diagnostica o mau estado da administração pública, opinando que a gestão do actual governo com o programa de intervenção da Toika não tem sido diferente da gestão anterior e refere o fiasco do PREMAC.

-Mendo Henriques, vem propor o Rendimento de Cidadania (RC), que deve englobar o conjunto de dotações do Estado aos cidadãos, sendo o RC um investimento na natalidade, na escolaridade, no voluntariado e na Segurança Social.

-Como renovar o poder local é a ideia defendida por Álvaro Neves da Silva. A todos os concelhos a identidade, aos municípios a gestão supra concelhia. Defende ser necessário valorizar as boas práticas e sistemas de prestação de contas do poder local e afirma que Regionalizar é revitalizar os elos perdidos entre a terra e o povo.

Como se constata, trata-se de um conjunto de ideias que merecem e justificam um estudo atento e isento, ficando as restantes para uma próxima publicação. (cont.)