CIDADANIA:JÁ E EM FORÇA…
Dando continuidade à transcrição, por parcelas, das matérias que
considero mais relevante da publicação do IDP, denominada “PLANO C” O COMBATE DA CIDADANIA segue-se a identificação dos autores dos
textos que a integram e um resumo das questões por cada um tratadas; vejamos, então:
-José Gomes de Almeida,
inicia a secção sobre SOCIEDADE, afirmando que Plano C significa maior
investimento na Cultura e renovação das elites através do conhecimento.
-Uma nova Lei do Mecenato para as empresas serem estruturas
da Cultura e uma nova fronteira entre mecenato cultural e Marketing comercial, é
a proposta de Jorge Pereira de Almeida.
-Carlos Reis Marques,
afirma ser urgente haver plataformas informativas que proporcionem o acesso aos
conteúdos dos actos governativos.
-Luís Salgado de Matos
diagnostica o papel da mais significativa das estruturas mediadoras da
sociedade portuguesa: a Igreja Católica. Opina, entretanto, que a diminuição
das funções não religiosas restringe muito a base de recrutamento do clero
diocesano e debilita a acção da paróquia.
-A secção sobre o ESTADO, abre com um artigo de RUI RANGEL, sobre as várias crises de
que é composta a crise da Justiça, afirmando ser uma exigência prioritária a
criação de uma lei para responsabilizar criminalmente os governantes e
políticos que, por gestão danosa ou negligência grosseira, levem o país à
bancarrota.
-Para sair do pântano fiscal, Paulino Brilhante Santos expõe as bases para um sistema fiscal
justo e equitativo, o que exige uma intervenção de fundo na simplificação,
sobretudo, do IRS e do IRC.
-Pedro Policarpo,
diagnostica o mau estado da administração pública, opinando que a gestão do
actual governo com o programa de intervenção da Toika não tem sido diferente da
gestão anterior e refere o fiasco do PREMAC.
-Mendo Henriques,
vem propor o Rendimento de Cidadania (RC), que deve englobar o conjunto de
dotações do Estado aos cidadãos, sendo o RC um investimento na natalidade, na
escolaridade, no voluntariado e na Segurança Social.
-Como renovar o poder local é a ideia defendida por Álvaro Neves da Silva. A todos os
concelhos a identidade, aos municípios a gestão supra concelhia. Defende ser
necessário valorizar as boas práticas e sistemas de prestação de contas do
poder local e afirma que Regionalizar é revitalizar os elos perdidos entre a
terra e o povo.
Como se constata, trata-se de um conjunto de ideias que
merecem e justificam um estudo atento e isento, ficando as restantes para uma
próxima publicação. (cont.)
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