Que pena a ASAE não poder fechar,definitivamente,este espectáculo...

O circo em que se transformou Portugal…

Os últimos acontecimentos políticos, e mesmo alguns menos recentes, a nível nacional e mesmo de âmbito local, obrigam-me, sob pena de trair a minha consciência, a lançar um grito de indignação e revolta, e só não de ódio por ser cristão e católico, muito embora pudesse sempre recorrer à absolvição, face ao que mais se assemelha a um autêntico “circo”, tantas são as palhaçadas e os sem fim números de mortais à retaguarda e depois á frente, de tentativas de equilíbrio sobre bases imaginárias, de saltos no escuro, de puro ilusionismo, transformando verdades em falsidades e afirmações de fidelidade em traições, sendo, no entanto, o aparente desaparecimento de uma assinatura, por todos conhecida, o número mais espantoso…Mas não se pode esquecer que todos os números, mesmo os que parecem mais arriscados, têm sempre uma rede para evitar qualquer tipo de dano, constituída pelos grandes grupos económicos e financeiros, sempre prontos a premiar quem por eles arrisca o que quer que seja… No entanto, neste tipo de circo, só se destacam os “palhaço pobres”, por despidos de Ética, honestidade e coragem intelectuais, pelo que os aplausos da plateia, constituída pela grande maioria dos portugueses, são substituídos por constantes pateadas, até porque o preço pago nem um espectáculo de Ópera de qualidade máxima justificaria!

E a nível da política local, com o aproximar das eleições autárquicas, instalam-se, em cada autarquia, pequenos circos, havendo mesmo situações em que, por passos de verdadeira magia, se descobrem números de telefones, se se tenta, normalmente durante a noite, para tentar esconder os truques, passar, recorrendo a máquinas de pressão, aparentemente invisíveis, mas transportadas por autênticos “esquadrões da morte”, politicamente falando, é claro, para o outro lado da barreira quem não gosta do dono do “circo”,…E até se assiste a campanhas teledirigidas, mesmo que com o emissor encarcerado e, portanto impedido de, fisicamente, aparecer directamente no espectáculo, com a esperança de continuar a ser um dos artistas principais…

E, antes que de tal me esqueça, e como já dei a entender, todos os comentários têm cariz absoluta e exclusivamente político, tratando-se, em alguns casos de meras metáforas; até porque, como simples cidadão, quem quer que seja me merece um mínimo de consideração, como ser humano que é, ou, pelo menos, de comiseração…

Mas, cuidado, que as simples pateadas podem dar lugar ao erguer e aparecimento de uma alterosa vaga de CIDADANIA, e muitos dos actuais “artistas” correrão o risco de afogamento; politicamente falando, é claro!

E apenas dois esclarecimentos, um deles simplesmente para afirmar da força moral que assiste ao autor deste comentário, principalmente quando se refere à falta de honestidade e coragem intelectuais:

- O autor não se refugia sob a capa, nem do anonimato, nem de qualquer avental;

-O mesmo, ainda no activo e para defender a verdade, relativamente a um seu subordinado, chamou de “mentiroso”, olhos nos olhos, cara a cara, a um então oficial general, sabendo que, no mínimo, e como se veio a verificar, perderia uma honrosa condecoração, anteriormente garantida pelo seu superior, aqui em causa…Por alguma coisa se recusou, posteriormente a fazer carreira, na política!

Encontro com a Cidadania(cont)

É sabido que faz parte da essência da democracia que o resultado das eleições não possa ser decidido antes da sua realização, mas em Portugal há DEZENAS de candidatos que sabem que vão ser deputados, semanas antes de ser deitado o primeiro “voto”: são os “Vencedores antecipados”!

O que falta aos portugueses, é o “voto nominal”, ou seja, um voto nos nomes; qual o sistema, dentro deste princípio, que melhor se adapta a Portugal, tendo em consideração a mentalidade do país e a sua organização administrativa e territorial, não me compete apresentar e muito menos defender, dado não ser especialistas na questão, competindo a esses mesmos especialistas apresentar as suas opções e deixar, depois, os cidadãos escolher, podendo, como a democracia o exige, o actual sistema ser uma das opções a sufragar.

E tudo isto porque os partidos se não auto regeneram, até porque, como frequentemente o tenho afirmado, não são constituídos por “masoquistas”…

E, assim, o actual sistema permite que a maioria dos políticos portugueses NUNCA, verdadeiramente, tenha sido submetida a um escrutínio democrático.

Nada, absolutamente nada, antes pelo contrário, tenho contra os partidos, que considero, aliás, pedras fundamentais de uma democracia de verdade; mas partidos que cumpram o que confere à actividade política uma muita honrosa e mui digna e missão: servir o país!

Assim, dar voz à Cidadania é fundamental e urgente, o que implica terminar com o monopólio dos partidos, na apresentação de listas de candidatos.

E para quem pretenda consultar algo relativamente aos diversos sistemas eleitorais vigentes na Europa, sugiro a leitura de estudos e artigos de opinião de especialistas, como Manuel Meirinho, André Freire ou Henk van der Kolk. Como se pode concluir, estou muito bem acompanhado, nas propostas que defendo e nas sugestões apresentadas. Definir quais os métodos e processos que permitam a implantação de um novo Sistema Eleitoral, é um outro desafio que se coloca, mas que não tem cabimento neste Encontro.

Que a minha modesta intervenção constitua um ALERTA para todos os que se deixaram adormecer ao som do “canto da sereia” e que correm o risco de só acordarem com o tremendo e infernal ruído do desabar do país!

Em resumo: um Novo Regime, um novo Sistema Eleitoral e só não digo uma Nova República, pelo muito respeito que os monárquicos me merecem.

E uma palavra final, dirigida fundamentalmente aos mais jovens: sempre confiei na juventude, com quem convivi parte apreciável da minha vida e tenho a certeza de que será fundamentalmente ela a reconstruir Portugal. E é essa esperança que me faz sentir menos penoso o “pesadelo “ em que se transformaram muitos dos ideais, sonhados numa certa e já distante manhã de Abril. Que, quando partir, essa esperança me acompanhe…

CIDADANIA: UMA FORÇA PARA MUDAR O PAÍS...

Encontro com a Cidadania

Tendo sido, como Coordenador do IDP-Norte, objecto de um repto, por parte do IDP, para a realização, em Lousada, de algo que colocasse no centro do evento a cada vez mais premente questão da CIDADANIA, aceitei o repto e a seguir transcrevo a minha intervenção, no que denominei “Encontro com Cidadania”, que contou com a ilustre presença do Prof. Paulo de Morais e do Dr. Álvaro N. da Silva; vejamos, então:

Razões do Encontro:

Mais do que nunca, a CIDADANIA tem que fazer sentir a sua FORÇA e intervir na direcção política do país, nas suas duas vertentes: direitos, sim, mas também, o que frequentemente é esquecido, obrigações. O IDP lançou-me o repto, que aceitei, convicto de que seria mais uma missão de serviço prestado ao país, para organizar este Encontro e aqui estamos. E para além das intervenções que terão lugar, interessa, e muito, auscultar opiniões e sugestões; muito em especial no que diz respeito aos “Sistemas Eleitorais”.

Existem dois aspectos diferenciados, mas interligados:

O Regime Vigente e Sistemas Eleitorais

E comecemos pelo Regime Vigente.

Para que as minhas posições não possam ser consideradas meramente como pessoais, recorri a vários documentos, com destaque para um, da autoria do politólogo Adelino Maltez, com cujos pensamentos e princípios me identifico; vejamos, então:

-A tragédia, social, económica e financeira a que vários governos conduziram Portugal, interpela a consciência dos portugueses no sentido de porem em causa os partidos que, nos últimos vinte anos, criaram uma classe que governou o País sem grandeza, sem ética e sem sentido de Estado, dificultando a participação democrática dos cidadãos e impedindo que o sistema político permita o aparecimento de verdadeiras alternativas.

- A Assembleia da República, sede da democracia, desacreditou-se, com os deputados a serem escolhidos, não pelos eleitores, mas pelas direcções partidárias, que colocam muitas vezes os seus próprios interesses acima dos interesses da Nação.

-É urgente mudar Portugal, dando conteúdo positivo à revolta e  crescente indignação dos portugueses.

-O que está em causa já não é a opção pela democracia, mas torná-la efectiva e participada.

-Impõe-se uma ruptura, visando um objectivo nacional, que todos os sectores da sociedade podem e devem apoiar.

-A Pátria está em perigo e é urgente dar conteúdo político e demonstrativo do sentimento de revolta dos portugueses e a solução passa, obrigatoriamente, pelo fim da concentração de todo o poder nos partidos e na reconstrução de um regime verdadeiramente democrático.

E o que se constata, no actual regime, é o vigorar de uma democracia muito formal e mesmo virtual e muito pouco real, consequência de uma partidocracia; direi mesmo que como uma ditadura dos partidos, através do sistema eleitoral.

E passo assim para a segunda questão em análise, começando pela realidade que ninguém pode negar e terminando com as eventuais soluções, estas sim, passíveis de discussão e de serem objecto de opiniões diversificadas. E desde já quero salientar não ser, de modo algum, especialista na matéria de “Sistemas Eleitorais”, muito embora defendendo, e desde já fica aqui registado, um sistema em que a “votação nominal” seja a pedra angular.

Vejamos, então, as razões que me levam a defender tal princípio:

Muitos portugueses julgam que “vivem em democracia”- e aqui passo a citar Jorge Tavares-porque “têm o voto”. Mas poucos olham para o que o seu voto decide: PRATICAMENTE NADA…Os portugueses não têm sequer o direito básico da Cidadania, que é o de poder escolher o candidato em que gostariam de votar para o representar no parlamento.

O verdadeiro nome do nosso sistema eleitoral é o sistema proporcional de “listas fechadas”, dado que a ordem nas listas é IMPOSTA pelos partidos, em vez de ser determinada pelos eleitores. Os portugueses estão reduzidos a “votar” em listas, cuja ordem foi estabelecida pelos próprios partidos.(cont.)