É sabido que faz parte da essência da
democracia que o resultado das eleições não possa ser decidido antes da sua
realização, mas em Portugal há DEZENAS de candidatos que sabem que vão ser
deputados, semanas antes de ser deitado o primeiro “voto”: são os “Vencedores
antecipados”!
O que falta aos portugueses, é o
“voto nominal”, ou seja, um voto nos nomes; qual o sistema, dentro deste
princípio, que melhor se adapta a Portugal, tendo em consideração a mentalidade
do país e a sua organização administrativa e territorial, não me compete
apresentar e muito menos defender, dado não ser especialistas na questão,
competindo a esses mesmos especialistas apresentar as suas opções e deixar,
depois, os cidadãos escolher, podendo, como a democracia o exige, o actual
sistema ser uma das opções a sufragar.
E tudo isto porque os partidos se não
auto regeneram, até porque, como frequentemente o tenho afirmado, não são
constituídos por “masoquistas”…
E, assim, o actual sistema permite
que a maioria dos políticos portugueses NUNCA, verdadeiramente, tenha sido submetida
a um escrutínio democrático.
Nada, absolutamente nada, antes pelo
contrário, tenho contra os partidos, que considero, aliás, pedras fundamentais
de uma democracia de verdade; mas partidos que cumpram o que confere à actividade
política uma muita honrosa e mui digna e missão: servir o país!
Assim, dar voz à Cidadania é
fundamental e urgente, o que implica terminar com o monopólio dos partidos, na
apresentação de listas de candidatos.
E para quem pretenda consultar algo
relativamente aos diversos sistemas eleitorais vigentes na Europa, sugiro a
leitura de estudos e artigos de opinião de especialistas, como Manuel Meirinho,
André Freire ou Henk van der Kolk. Como se pode concluir, estou muito bem
acompanhado, nas propostas que defendo e nas sugestões apresentadas. Definir
quais os métodos e processos que permitam a implantação de um novo Sistema
Eleitoral, é um outro desafio que se coloca, mas que não tem cabimento neste
Encontro.
Que a minha modesta intervenção
constitua um ALERTA para todos os que se deixaram adormecer ao som do “canto da
sereia” e que correm o risco de só acordarem com o tremendo e infernal ruído do
desabar do país!
Em resumo: um Novo Regime, um novo
Sistema Eleitoral e só não digo uma Nova República, pelo muito respeito que os
monárquicos me merecem.
E uma palavra final, dirigida
fundamentalmente aos mais jovens: sempre confiei na juventude, com quem convivi
parte apreciável da minha vida e tenho a certeza de que será fundamentalmente
ela a reconstruir Portugal. E é essa esperança que me faz sentir menos penoso o
“pesadelo “ em que se transformaram muitos dos ideais, sonhados numa certa e já
distante manhã de Abril. Que, quando partir, essa esperança me acompanhe…
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