terça-feira, 4 de fevereiro de 2014

Porque a realidade não mudou...

CIDADANIA:JÁ E EM FORÇA (Final)
Apresentadas algumas das linhas mestras das colaborações das 23 personalidades cujos textos integram o PLANO C, O COMBATE DA CIDADANIA, terminamos com a transcrição de algumas considerações do Capítulo intitulado “Ponto de Partida”.
“Temos, no IDP, a convicção de que o povo português considera inabaláveis e inegociáveis a Democracia, O Estado de Direito e as Liberdades Individuais. Mas a Democracia não exige tabu sobre as regras do seu exercício. Defender o Estado de Direito não é para usar o direito do Estado contra a sociedade. E as Liberdades Individuais não impedem mexer no quadro do seu exercício e fiscalização.
Como consideramos que estes princípios da democracia portuguesa devem ser garantidos por uma instituição que já tem, por si, a história do passado e que pode estar também na história do futuro, se assim o desejar o povo, solicitamos a SAR D. Duarte de Bragança, presidente de honra do IDP, o prefácio deste Plano C que desejamos feito de todos, para todos e por todos os portugueses”.
Espero que em relação às matérias abordadas, algo de interesse tenha sido encontrado, na certeza de que as linhas que às mesmas dediquei se inserem num princípio básico do IDP: CIDADANIA E BEM COMUM.

Pelo menos, fica a bondade da minha intenção…

quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

Por permanecer a oportunidade...

CIDADANIA:JÁ E EM FORÇA (cont.)
Na sequência da última publicação, passamos a referir alguns elementos das contribuições para o PLANO C   O COMBATE DA CIDADANIA, das restantes personalidades que deram o seu valioso contributo para o chamado “Ponto de Partida” da edição em causa. Assim, temos:
Ribeiro Telles, arauto e patriarca do urbanismo sustentável, da ecologia e da monarquia democrática, resume, na sua metáfora da Morte das Aldeias, a perda das estruturas mediadoras locais, sem as quais não há verdadeiro desenvolvimento.
Gustavo da Cunha, alerta para a urgência de um novo entendimento entre sector público e privado na regeneração urbana, afirmando que o Estado penaliza a vontade privada em vez de oferecer incentivos para a boa intervenção, enquanto noutros países, os responsáveis pela urbanística não só têm um papel regulador, como também o poder da propriedade.
As propostas de regeneração urbana a que o IDP tem dedicado várias intervenções e seminários são apresentadas de modo sucinto, com alusão às iniciativas desenvolvidas por João Jardine, Paulino Santos e Inês Mena e Mendonça.
Frederico Brotas de Carvalho e no âmbito da secção Desenvolvimento, apresenta propostas inovadoras sobre os elos que faltam para as infraestruturas urbanas, logísticas e de comunicação. Como se articula, com o território, a actual malha de cidades interiores, cidades portuárias e metrópoles atlânticas, são algumas das perguntas que coloca.
Jack Soifer mostra os caminhos da agricultura para sair desta longa depressão: exportar com tecnologia livre e elevado valor acrescentado local, a beneficiar PME e produtores independentes, falando de um nicho de mais de cem produtos de origem rural.
Para Antonieta Guerreiro, trabalhar em rede é olhar para o vizinho como parceiro e defende que que agilizar a Economia é, também, salvaguardar a situação dos trabalhadores por conta própria, em especial os pequenos e médios empresários que tanto contribuem para o estado social.
Na secção Mundo, João Palmeiro apresenta a Agenda Digital Europeia, considerando ser, a par da Educação e da Inovação, um dos três programas do crescimento inteligente.
Rui Moreira explica o compasso de espera na política fiscal da União Europeia, apresentando os cuidados a ter para não beneficiar os infractores, os países insolventes e os especuladores que adquiriram a dívida a preço de saldo.
Francisco Cunha Rego verifica que, para além da Lusofonia, o uso da Língua Portuguesa permite a todos os membros da CLP falarem de uma Lusoesfera de afectos, interesses e normas comuns, mas faltando uma Estratégia para a Lusoesfera que ajude a perceber e aproveitar o seu valor real.
Vilma Muniz de Farias, fala dos programas sociais do Governo brasileiro para o combate à fome e à pobreza, a qualificação da Educação, a geração de emprego e renda para os mais pobres, a ampliação dos serviços de saúde, o combate à desigualdade.
Na parte final do livro, é desmitificado o Plano A da Troika, por Paulino Brilhante dos Santos.
Considerações de natureza geral, sobre o PLANO C serão apresentadas no próximo texto.(cont)



terça-feira, 7 de janeiro de 2014

E a oportunidade continua...

CIDADANIA:JÁ E EM FORÇA…
Dando continuidade à transcrição, por parcelas, das matérias que considero mais relevante da publicação do IDP, denominada “PLANO C”   O COMBATE DA CIDADANIA  segue-se a identificação dos autores dos textos que a integram e um resumo das questões por cada um tratadas; vejamos, então:
-José Gomes de Almeida, inicia a secção sobre SOCIEDADE, afirmando que Plano C significa maior investimento na Cultura e renovação das elites através do conhecimento.
-Uma nova Lei do Mecenato para as empresas serem estruturas da Cultura e uma nova fronteira entre mecenato cultural e Marketing comercial, é a proposta de Jorge Pereira de Almeida.
-Carlos Reis Marques, afirma ser urgente haver plataformas informativas que proporcionem o acesso aos conteúdos dos actos governativos.
-Luís Salgado de Matos diagnostica o papel da mais significativa das estruturas mediadoras da sociedade portuguesa: a Igreja Católica. Opina, entretanto, que a diminuição das funções não religiosas restringe muito a base de recrutamento do clero diocesano e debilita a acção da paróquia.
-A secção sobre o ESTADO, abre com um artigo de RUI RANGEL, sobre as várias crises de que é composta a crise da Justiça, afirmando ser uma exigência prioritária a criação de uma lei para responsabilizar criminalmente os governantes e políticos que, por gestão danosa ou negligência grosseira, levem o país à bancarrota.
-Para sair do pântano fiscal, Paulino Brilhante Santos expõe as bases para um sistema fiscal justo e equitativo, o que exige uma intervenção de fundo na simplificação, sobretudo, do IRS e do IRC.
-Pedro Policarpo, diagnostica o mau estado da administração pública, opinando que a gestão do actual governo com o programa de intervenção da Toika não tem sido diferente da gestão anterior e refere o fiasco do PREMAC.
-Mendo Henriques, vem propor o Rendimento de Cidadania (RC), que deve englobar o conjunto de dotações do Estado aos cidadãos, sendo o RC um investimento na natalidade, na escolaridade, no voluntariado e na Segurança Social.
-Como renovar o poder local é a ideia defendida por Álvaro Neves da Silva. A todos os concelhos a identidade, aos municípios a gestão supra concelhia. Defende ser necessário valorizar as boas práticas e sistemas de prestação de contas do poder local e afirma que Regionalizar é revitalizar os elos perdidos entre a terra e o povo.

Como se constata, trata-se de um conjunto de ideias que merecem e justificam um estudo atento e isento, ficando as restantes para uma próxima publicação. (cont.)

quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

NUNCA TÃO OPORTUNO FOI...

CIDADANIA:JÁ E EM FORÇA…
Factores de natureza pessoal só agora permitem dar continuidade à transcrição de algumas das passagens da Publicação “Plano C  O Combate da Cidadania”, uma publicação da responsabilidade do IDP-Instituto da Democracia Portuguesa que contou com a colaboração  de 23 personalidades dos mais diversos quadrantes políticos, sendo escolhidos, em cada um dos 23 textos, as passagens que consideramos mais relevantes e apropriadas ao momento que Portugal vive, num critério meramente pessoal e pelo qual somos os únicos responsáveis.
Mas tal critério de modo algum impede que, directa  ou  indirectamente, dois princípios básicos do IDP deixem de estar presentes: CIDADANIA e BEM COMUM.
E o Prefácio, da responsabilidade de D. Duarte de Bragança, será o primeiro texto a merecer atenção.
Nele se afirma que “precisamos da participação de todos na vida nacional” “sendo a democracia o regime da liberdade, pelo que é, também, o regime da responsabilidade”, do mesmo modo que é referida a obrigação de “pedirmos a responsabilidade criminal de governantes e políticos que incorreram em gestão danosa dos dinheiros públicos”. De registar que esta tomada de posição foi assumida pelos diversos Movimentos Cívicos presentes oportunamente num Encontro de Miranda do Corvo, constando da Declaração Final, aprovada por unanimidade…
Mais se afirma que “para intervirmos no nosso país, na Europa e no Mundo, precisamos de afirmar os princípios que nos identificam” e que só uma proposta oriunda da sociedade civil tem as virtualidades para satisfazer os anseios da população portuguesa”. Ideias simples, muito simples, poderão afirmar, mas absolutamente angulares para a construção, melhor, para a reconstrução do país por que todos anseiam…
E passemos ao que na publicação é designado por “Ponto de Partida”, e que engloba algumas justificações para designações adoptadas e um resumo das matérias abordadas e identifica os autores dos diversos ensaios.
“Combate da Cidadania: Cidadania, porque ainda vamos a tempo de salvar Portugal das oligarquias que dele se querem apoderar, sobretudo as que nascem da corrupção da democracia. E “Plano C” porque há outros em marcha mas que não estão a ajudar. Plano A é o da Troika, Plano B há vários, dos actuais programas partidários e “Plano C”, finalmente, é o de todos nós, da cidadania, da sociedade civil, das associações mediadoras entre o indivíduo e o Estado. É um plano feito de alternativas concretas, propostas por quem conhece o país, o seu território, a sua história e cultura, sonhos e empreendimentos.
É esse o Plano C que o IDP aqui inicia. O IDP toma partido sem pedir licença aos partidos e escreve o que os políticos deveriam fazer.
O IDP conhece verdades que os políticos sabem mas não podem dizer.
E, assim, nasceu este livro cujos ensaios ganharam forma em debates levados a cabo nos nossos fóruns e reuniões, olhos nos olhos, debates ampliados nas redes digitais e plasmados em entrevistas, comunicados e notas de conjuntura.
Chegou a altura de dizer basta e exigir a sempre adiada reforma do Estado.”
E por hoje ficamos por aqui, na esperança de que o publicitado tenha despertado o interesse para o que, em várias parcelas”, iremos publicando.(cont.)

Campos de Barros

sábado, 30 de novembro de 2013

Por mim, dúvidas não tenho…
A realidade, profunda e dolorosa, que o pais enfrenta e, portanto, que os cidadãos, pelo menos os mais desfavorecidos sentem na carteira e na alma, aconselham, diria mesmo que exigem, uma atenção profunda da CIDADANIA e da sua valorização, considerando prioritário dar, contrariamente ao que os portugueses é habito seguirem, lugar à obrigações, até para que surja a força moral de ter direitos.
Reconheço perfeitamente quão difícil poderá ser este pensamento e este princípio de vida, mas qualquer sociedade em que a CIDADANIA e o Bem comum não prevaleçam, está condenada ao fracasso, excepto para aqueles para quem este pensamento não tenha razão de ser e da sua não existência tire o máximo de proveito. E penso ser altamente significativo o sucedido nos último anos, em que os milionários aumentaram na razão inversa dos cidadãos que empobreceram, muitos deles na máxima escala possível…
E CIDADANIA e o BEM comum são duas palavras chaves de um Instituto Cívico para que tive a honra de ser convidado e com o qual colaboro- o Instituto da Democracia Portuguesa -e que há alguns meses criou os denominados Clubes de Cidadania, abrangendo diversas áreas, um dos quais da minha responsabilidade e vocacionado para a matérias da actividade desportiva. Mas são diversas as áreas, em relação às quais os interessados poderão colaborar ou apenas consultar. Mas o binómio será sempre o mais aconselhado…

No que diz respeito ao Clube do Desporto, fiz diferenciados convites,                                                                                                                           verificando, no entanto, que muitos textos são publicados por exemplo no IDP-Norte, de que também sou Coordenador e não do Clube Desporto, enquanto noutras situações as aceitações inda não foi confirmadas.   Todos somos poucos para ajudar a desenvolver, mesmo que só através da escrita, Portugal e, portanto, daqui lanço o repto, a amigos, conhecidos e mesmo desconhecidos, que alarguem o leque dos que se servem dos Clubes de Cidadania pois que, se bem intencionadas, todas as colaborações são válidas e bem vindas.
Por mim, dúvidas não tenho…
A realidade, profunda e dolorosa, que o pais enfrenta e, portanto, que os cidadãos, pelo menos os mais desfavorecidos sentem na carteira e na alma, aconselham, diria mesmo que exigem, uma atenção profunda da CIDADANIA e da sua valorização, considerando prioritário dar, contrariamente ao que os portugueses é habito seguirem, lugar à obrigações, até para que surja a força moral de ter direitos.
Reconheço perfeitamente quão difícil poderá ser este pensamento e este princípio de vida, mas qualquer sociedade em que a CIDADANIA e o Bem comum não prevaleçam, está condenada ao fracasso, excepto para aqueles para quem este pensamento não tenha razão de ser e da sua não existência tire o máximo de proveito. E penso ser altamente significativo o sucedido nos último anos, em que os milionários aumentaram na razão inversa dos cidadãos que empobreceram, muitos deles na máxima escala possível…
E CIDADANIA e o BEM comum são duas palavras chaves de um Instituto Cívico para que tive a honra de ser convidado e com o qual colaboro- o Instituto da Democracia Portuguesa -e que há alguns meses criou os denominados Clubes de Cidadania, abrangendo diversas áreas, um dos quais da minha responsabilidade e vocacionado para a matérias da actividade desportiva. Mas são diversas as áreas, em relação às quais os interessados poderão colaborar ou apenas consultar. Mas o binómio será sempre o mais aconselhado…

No que diz respeito ao Clube do Desporto, fiz diferenciados convites,                                                                                                                           verificando, no entanto, que muitos textos são publicados por exemplo no IDP-Norte, de que também sou Coordenador e não do Clube Desporto, enquanto noutras situações as aceitações inda não foi confirmadas.   Todos somos poucos para ajudar a desenvolver, mesmo que só através da escrita, Portugal e, portanto, daqui lanço o repto, a amigos, conhecidos e mesmo desconhecidos, que alarguem o leque dos que se servem dos Clubes de Cidadania pois que, se bem intencionadas, todas as colaborações são válidas e bem vindas.

quarta-feira, 27 de novembro de 2013

Digam-me que é um pesadelo, por favor…
Vivi, com ansiedade mas convicto do êxito, o período que antecedeu o golpe militar de 25 Abril, chorei de alegria no dia em que o meu sonho se concretizou, senti no mais íntimo do meu coração e da minha consciência tudo o que envolveu o que ficou conhecido como PREC, muito embora a surpresa não fosse total, dado o conhecimento que tinha de várias personalidades que se manifestariam peças fulcrais nas diversas áreas do poder e a quase total ignorância de natureza política da grande maioria dos oficiais do Quadro Permanente intervenientes no referido golpe militar, a que se acrescentou a errada noção de que a missão estava cumprida, impondo-se o recolher aos quarteis e o desejo de demonstração de um desapego ao poder, habilmente aproveitado por oportunistas que viram neste procedimento uma ocasião única de conquista de posições que nunca conseguiriam alcançar por mérito próprio, alguns dos quais ainda hoje continuam de tal a colher dividendos.
Senti, como o sentiram os verdadeiros democratas e, portanto, amantes da paz e da liberdade, a angústia de uma potencial guerra civil, com o risco da implantação de uma nova ditadura, de sinal contrário à que o golpe militar derrubara, tendo acompanhado e vivido muito de perto o 25 de Novembro de 75.
 Garantido o regime democrático, senti profundamente a emoção das lutas partidárias e tive a ocasião e mesmo a honra de conhecer figuras políticas de grande gabarito e de admirar a capacidade, intelectual e política de várias personalidades defensoras de doutrinas com os quais não estava de acordo, mas que respeitava, observei crises políticas, económicas e financeiras que obrigaram a profundos sacrifícios dos cidadãos, consequência da incapacidade, a vários níveis e dos desmandos daqueles a quem o povo entregara a governação, a maior parte das vezes, se não sempre, confiante de que as promessas eleitorais seriam cumpridas, o que por norma não passaria de uma mera miragem.
Mas o que tenho assistido nos últimos anos e muito em especial mais recentemente, pela extrema gravidade de que se reveste, no âmbito de desonestidade intelectual e política, de total ausência de ética, de desprezo completo pela lei, de mistura da justiça com a política e vice-versa, de comportamentos que levam os cidadãos a interrogarem-se sobre o tipo de garantia que as forças de segurança, militares ou militarizadas lhes oferecem, do total esquecimento a que são por norma votados compromissos internos e internacionais assumidos por diversas forças partidárias, a quase total desconfiança com que são olhados os principais agentes políticos, quer individuais, quer colectivos, ultrapassa largamente o que imaginar poderia!
Incitações à violência para derrube do poder democrático, concorde-se ou não- e eu de modo algum concordo com o actual, como nunca concordei com os mais recentes-  forças de segurança envolvidas em situações , por acção ou omissão, que não tenho o menor pejo em condenar veementemente, reuniões tendo como figura central- refiro concretamente Mário Soares- quem não tem a menor razão, incluindo moral e Ética, para se pronunciar sobre qualquer área da política nacional( e quem tiver dúvidas que estude e analise o seu percurso político e não só), o "ramalhete” de figuras que o emolduraram, muitas das quais apenas têm como referência o muito que as suas intervenções nos diversos cargos prejudicaram o país- mesmo que os aventais tenham sido comprados a custas próprias- construíram um cenário verdadeiramente aterrador, tendo como referência o futuro do país…
E que dizer da qualidade de certas personagens que “abrilhantaram” a cerimónia de lançamento de uma publicação do agora parisiense “Coveiro do Povo”, cerimónia que só me surpreendeu pelo facto de, como lembrança de certas presenças, não ter sido oferecida uma célebre “tesoura”, utilizada para tentar destruir gravações que, a serem tão irrelevantes como foi afirmado, a sua publicitação só favoreceria a imagem do ilustre escritor?
E que do mesmo modo dizer do acto verdadeiramente heróico dos que, “democraticamente”, e talvez para fazer recordar as tristemente célebres “ocupações selvagens”, invadiram as instalações de 4 ministérios, com acções possivelmente treinadas na Coreia do Norte?
Triste sina a deste país, em que, principalmente nas situações de verdadeira calamidade nacional, como considero a actual- e não me refiro apenas ao âmbito político- não emerge um verdadeiro “Estadista”, por mais propícias que as condições se apresentem; sim, porque são estas situações que constituem um verdadeiro teste à capacidade de afirmação de qualquer político…
E as personalidades que tiveram a oportunidade de, no passado recente e no presente, de como tal se comportarem, revelaram-se, muito embora com comportamentos e natureza de intervenções bastante diferenciados, principalmente no âmbito não político- como que o inverso do que o país tanto necessitava e continua a esperar!
E nunca tão oportuno foi, face ao exposto, até para despertar consciências, a criação do prémio “CIDADANIA”, tendo como principal responsável uma prestigiada figura de uma Organização Cívica de que me orgulho de pertencer; e, muito embora nem sempre tendo estado de acordo com a sua actuação política, não posso impedir que à memória venha um nome que foi e é uma referência do oposto de praticamente tudo o que aqui registo como negativo: o General Ramalho Eanes! A César, o que é de César…
Alguns outros como ele tivesse havido e o título deste “Artigo de Opinião” não teria razão de ser…

Campos de Barros