Que pena a ASAE não poder fechar,definitivamente,este espectáculo...

O circo em que se transformou Portugal…

Os últimos acontecimentos políticos, e mesmo alguns menos recentes, a nível nacional e mesmo de âmbito local, obrigam-me, sob pena de trair a minha consciência, a lançar um grito de indignação e revolta, e só não de ódio por ser cristão e católico, muito embora pudesse sempre recorrer à absolvição, face ao que mais se assemelha a um autêntico “circo”, tantas são as palhaçadas e os sem fim números de mortais à retaguarda e depois á frente, de tentativas de equilíbrio sobre bases imaginárias, de saltos no escuro, de puro ilusionismo, transformando verdades em falsidades e afirmações de fidelidade em traições, sendo, no entanto, o aparente desaparecimento de uma assinatura, por todos conhecida, o número mais espantoso…Mas não se pode esquecer que todos os números, mesmo os que parecem mais arriscados, têm sempre uma rede para evitar qualquer tipo de dano, constituída pelos grandes grupos económicos e financeiros, sempre prontos a premiar quem por eles arrisca o que quer que seja… No entanto, neste tipo de circo, só se destacam os “palhaço pobres”, por despidos de Ética, honestidade e coragem intelectuais, pelo que os aplausos da plateia, constituída pela grande maioria dos portugueses, são substituídos por constantes pateadas, até porque o preço pago nem um espectáculo de Ópera de qualidade máxima justificaria!

E a nível da política local, com o aproximar das eleições autárquicas, instalam-se, em cada autarquia, pequenos circos, havendo mesmo situações em que, por passos de verdadeira magia, se descobrem números de telefones, se se tenta, normalmente durante a noite, para tentar esconder os truques, passar, recorrendo a máquinas de pressão, aparentemente invisíveis, mas transportadas por autênticos “esquadrões da morte”, politicamente falando, é claro, para o outro lado da barreira quem não gosta do dono do “circo”,…E até se assiste a campanhas teledirigidas, mesmo que com o emissor encarcerado e, portanto impedido de, fisicamente, aparecer directamente no espectáculo, com a esperança de continuar a ser um dos artistas principais…

E, antes que de tal me esqueça, e como já dei a entender, todos os comentários têm cariz absoluta e exclusivamente político, tratando-se, em alguns casos de meras metáforas; até porque, como simples cidadão, quem quer que seja me merece um mínimo de consideração, como ser humano que é, ou, pelo menos, de comiseração…

Mas, cuidado, que as simples pateadas podem dar lugar ao erguer e aparecimento de uma alterosa vaga de CIDADANIA, e muitos dos actuais “artistas” correrão o risco de afogamento; politicamente falando, é claro!

E apenas dois esclarecimentos, um deles simplesmente para afirmar da força moral que assiste ao autor deste comentário, principalmente quando se refere à falta de honestidade e coragem intelectuais:

- O autor não se refugia sob a capa, nem do anonimato, nem de qualquer avental;

-O mesmo, ainda no activo e para defender a verdade, relativamente a um seu subordinado, chamou de “mentiroso”, olhos nos olhos, cara a cara, a um então oficial general, sabendo que, no mínimo, e como se veio a verificar, perderia uma honrosa condecoração, anteriormente garantida pelo seu superior, aqui em causa…Por alguma coisa se recusou, posteriormente a fazer carreira, na política!

Encontro com a Cidadania(cont)

É sabido que faz parte da essência da democracia que o resultado das eleições não possa ser decidido antes da sua realização, mas em Portugal há DEZENAS de candidatos que sabem que vão ser deputados, semanas antes de ser deitado o primeiro “voto”: são os “Vencedores antecipados”!

O que falta aos portugueses, é o “voto nominal”, ou seja, um voto nos nomes; qual o sistema, dentro deste princípio, que melhor se adapta a Portugal, tendo em consideração a mentalidade do país e a sua organização administrativa e territorial, não me compete apresentar e muito menos defender, dado não ser especialistas na questão, competindo a esses mesmos especialistas apresentar as suas opções e deixar, depois, os cidadãos escolher, podendo, como a democracia o exige, o actual sistema ser uma das opções a sufragar.

E tudo isto porque os partidos se não auto regeneram, até porque, como frequentemente o tenho afirmado, não são constituídos por “masoquistas”…

E, assim, o actual sistema permite que a maioria dos políticos portugueses NUNCA, verdadeiramente, tenha sido submetida a um escrutínio democrático.

Nada, absolutamente nada, antes pelo contrário, tenho contra os partidos, que considero, aliás, pedras fundamentais de uma democracia de verdade; mas partidos que cumpram o que confere à actividade política uma muita honrosa e mui digna e missão: servir o país!

Assim, dar voz à Cidadania é fundamental e urgente, o que implica terminar com o monopólio dos partidos, na apresentação de listas de candidatos.

E para quem pretenda consultar algo relativamente aos diversos sistemas eleitorais vigentes na Europa, sugiro a leitura de estudos e artigos de opinião de especialistas, como Manuel Meirinho, André Freire ou Henk van der Kolk. Como se pode concluir, estou muito bem acompanhado, nas propostas que defendo e nas sugestões apresentadas. Definir quais os métodos e processos que permitam a implantação de um novo Sistema Eleitoral, é um outro desafio que se coloca, mas que não tem cabimento neste Encontro.

Que a minha modesta intervenção constitua um ALERTA para todos os que se deixaram adormecer ao som do “canto da sereia” e que correm o risco de só acordarem com o tremendo e infernal ruído do desabar do país!

Em resumo: um Novo Regime, um novo Sistema Eleitoral e só não digo uma Nova República, pelo muito respeito que os monárquicos me merecem.

E uma palavra final, dirigida fundamentalmente aos mais jovens: sempre confiei na juventude, com quem convivi parte apreciável da minha vida e tenho a certeza de que será fundamentalmente ela a reconstruir Portugal. E é essa esperança que me faz sentir menos penoso o “pesadelo “ em que se transformaram muitos dos ideais, sonhados numa certa e já distante manhã de Abril. Que, quando partir, essa esperança me acompanhe…

CIDADANIA: UMA FORÇA PARA MUDAR O PAÍS...

Encontro com a Cidadania

Tendo sido, como Coordenador do IDP-Norte, objecto de um repto, por parte do IDP, para a realização, em Lousada, de algo que colocasse no centro do evento a cada vez mais premente questão da CIDADANIA, aceitei o repto e a seguir transcrevo a minha intervenção, no que denominei “Encontro com Cidadania”, que contou com a ilustre presença do Prof. Paulo de Morais e do Dr. Álvaro N. da Silva; vejamos, então:

Razões do Encontro:

Mais do que nunca, a CIDADANIA tem que fazer sentir a sua FORÇA e intervir na direcção política do país, nas suas duas vertentes: direitos, sim, mas também, o que frequentemente é esquecido, obrigações. O IDP lançou-me o repto, que aceitei, convicto de que seria mais uma missão de serviço prestado ao país, para organizar este Encontro e aqui estamos. E para além das intervenções que terão lugar, interessa, e muito, auscultar opiniões e sugestões; muito em especial no que diz respeito aos “Sistemas Eleitorais”.

Existem dois aspectos diferenciados, mas interligados:

O Regime Vigente e Sistemas Eleitorais

E comecemos pelo Regime Vigente.

Para que as minhas posições não possam ser consideradas meramente como pessoais, recorri a vários documentos, com destaque para um, da autoria do politólogo Adelino Maltez, com cujos pensamentos e princípios me identifico; vejamos, então:

-A tragédia, social, económica e financeira a que vários governos conduziram Portugal, interpela a consciência dos portugueses no sentido de porem em causa os partidos que, nos últimos vinte anos, criaram uma classe que governou o País sem grandeza, sem ética e sem sentido de Estado, dificultando a participação democrática dos cidadãos e impedindo que o sistema político permita o aparecimento de verdadeiras alternativas.

- A Assembleia da República, sede da democracia, desacreditou-se, com os deputados a serem escolhidos, não pelos eleitores, mas pelas direcções partidárias, que colocam muitas vezes os seus próprios interesses acima dos interesses da Nação.

-É urgente mudar Portugal, dando conteúdo positivo à revolta e  crescente indignação dos portugueses.

-O que está em causa já não é a opção pela democracia, mas torná-la efectiva e participada.

-Impõe-se uma ruptura, visando um objectivo nacional, que todos os sectores da sociedade podem e devem apoiar.

-A Pátria está em perigo e é urgente dar conteúdo político e demonstrativo do sentimento de revolta dos portugueses e a solução passa, obrigatoriamente, pelo fim da concentração de todo o poder nos partidos e na reconstrução de um regime verdadeiramente democrático.

E o que se constata, no actual regime, é o vigorar de uma democracia muito formal e mesmo virtual e muito pouco real, consequência de uma partidocracia; direi mesmo que como uma ditadura dos partidos, através do sistema eleitoral.

E passo assim para a segunda questão em análise, começando pela realidade que ninguém pode negar e terminando com as eventuais soluções, estas sim, passíveis de discussão e de serem objecto de opiniões diversificadas. E desde já quero salientar não ser, de modo algum, especialista na matéria de “Sistemas Eleitorais”, muito embora defendendo, e desde já fica aqui registado, um sistema em que a “votação nominal” seja a pedra angular.

Vejamos, então, as razões que me levam a defender tal princípio:

Muitos portugueses julgam que “vivem em democracia”- e aqui passo a citar Jorge Tavares-porque “têm o voto”. Mas poucos olham para o que o seu voto decide: PRATICAMENTE NADA…Os portugueses não têm sequer o direito básico da Cidadania, que é o de poder escolher o candidato em que gostariam de votar para o representar no parlamento.

O verdadeiro nome do nosso sistema eleitoral é o sistema proporcional de “listas fechadas”, dado que a ordem nas listas é IMPOSTA pelos partidos, em vez de ser determinada pelos eleitores. Os portugueses estão reduzidos a “votar” em listas, cuja ordem foi estabelecida pelos próprios partidos.(cont.)

PPPs: CRIMES EM SÉRIE…

Ainda quase que totalmente incrédulo com o que tenho ouvido, nos diversos canais de TV e na comunicação social escrita, através de diferentes comentadores e jornalistas, relativamente às conclusões da Comissão de Inquérito às PPPs, não posso conter a minha raiva, de cidadão para quem a ética e a honestidade, quer em palavras, quer muito em especial nas acções, são princípios imutáveis, sendo o exteriorizar, publicamente, o que me vai na alma e no pensamento, infelizmente, o mínimo que, a título individual, posso fazer…

E penso que país é este em que crimes, de tal não tenho a menor dúvida, como Camarate e, mais recentemente tudo que engloba os negócios das PPPs e outros semelhantes, e que na minha opinião, e penso não estar só nesta minha posição, de verdadeiros crimes se trata, pois que no mínimo é mais que evidente a gestão danosa da coisa pública, ficam impunes-pelo menos assim sucedeu até à presente data- sejam quais forem os resultados dos inquéritos!

E se conclusões houve que não deixem qualquer dúvida, sobre a natureza dos actos cometidos e da identidade dos seus responsáveis, as apresentadas pela Comissão de Inquérito atrás referida são absolutamente exemplares, pelo que me não resta outra conclusão, caso, como é habitual, tudo seja “abafado”- não encontro termo mais apropriado-que admitir que, afinal, criminosos não são apenas os responsáveis pelos comportamentos em causa…É que também se pode ser criminoso por omissão ou inacção!

Felizmente que ainda existem comentadores e analistas de uma excepcional e cada vez mais rara honestidade e coragem, intelectuais e políticas, como José Gomes Ferreira, a quem o país já tanto deve e que apresentam como solução última, o, que subscrevo por inteiro, a nacionalização das empresas envolvidas no negócio; mas, mesmo sendo assim, falta ainda o julgamento dos responsáveis pela hipoteca do presente e muito em especial do futuro, de milhões de portugueses. E como, mesmo nas situações mais claras e transparentes, há que, face ao tipo de justiça e respectiva legislação vigente neste país em que alguns, e não são poucos,tanto o atraiçoam e lesam, proceder a averiguações, que por norma se prolongam por períodos de tempo infindáveis, e a prisão preventiva tem prazos de duração limitada, daqui proponho que, em situações como as que estão em causa, a prisão preventiva possa durar tanto tempo quanto o país necessitar para recuperar, minimamente, dos crimes cometidos…Amor, com amor se paga!

INCONSTITUCIONAL…ESTÁ NA MODA (CONTINUAÇÃO)

Depois de um período durante o qual abordei acontecimentos e situações concretas, independentemente do modo como cada um as poderia analisar, regresso ao âmbito da Constituição, agora mais do que nunca referida, tendo em consideração as reacções que algumas decisões do Tribunal Constitucional originaram.

E não sendo, muito longe disso, um especialista na matéria, a verdade é que não encontro para que o mesmo Tribunal não tenha ainda declarado “inconstitucional” o não cumprimento sucessivo e cada vez mais frequente do que a Constituição determina e impõe; vejamos, então.

-Artº 67º (Família) e no respeitante apenas a duas alíneas: Incumbe ao Estado, “regular os impostos e os benefícios sociais, de harmonia com os encargos familiares” e ”promover, através da concertação de várias políticas sectoriais, a conciliação da actividade profissional com a vida familiar”; eis um exemplo extraordinário do modo como a Constituição é cumprida…

-Artº 70º, dedicado à Juventude: afirma-se que os jovens gozam de protecção especial para efectivação dos seus direitos económicos, sociais e culturais, nomeadamente no ensino, na formação profissional e na cultura. E mais: no acesso ao primeiro emprego, no trabalho e na segurança social, para além do direito à habitação, na educação física e no desporto, bem como no aproveitamento dos tempos livres. Seria de rir às gargalhadas, não fosse a juventude a pedra angular na sociedade do futuro…E então no que diz respeito à educação física e desporto, as gargalhadas durariam uma vida! É suficiente estar atento ao que se passa com os cortes sofridos nos orçamentos destinados a apoios integrados neste âmbito, esquecendo-se completamente a extraordinária importância da actividade física e do desporto, no âmbito da prevenção de problemas de saúde. E é suficiente lembrar o perigo potencial que a obesidade representa…

-Artº 72º (Terceira Idade) : é determinado que as pessoas idosas têm direito à segurança económica e a condições de habitação e convívio familiar e comunitário que respeitem a sua autonomia pessoal e evitem e superem o isolamento ou a marginalização social. Se há matéria em que a Constituição é escrupulosamente cumprida, é esta!

-Artº 74º (Ensino) : Incumbe ao Estado estabelecer progressivamente a gratuitidade de todos os graus de ensino, assegurar aos filhos dos emigrantes o ensino da língua portuguesa e o acesso à cultura portuguesa, do mesmo modo que assegurar aos filhos dos imigrantes apoio adequado para efectivação do direito ao ensino. É suficiente lembrar a satisfação das diversas Associações de Emigrantes pelo reforço do nº de professores destinados ao ensino da língua portuguesa, aos filhos dos mesmos, para se aquilatar do total respeito pela Constituição, também neste âmbito!

Pelo exposto, e pelo muito mais que poderia e virá a ser publicitado, apenas uma pergunta: não será inconstitucional não cumprir o que a Constituição determina e exige? Os especialistas na matéria que algo digam, enquanto os portugueses vão manifestando a sua satisfação e felicidade pelo integral cumprimento de tudo o que a Constituição determina e pelo interesse indesmentível que os responsáveis pela área têm demonstrado nesse sentido; por tal, aqui fica o meu público reconhecimento…

E não devo estar isolado...

Um novo regime, que ontem já era tarde…

Antes de entrar verdadeiramente na matéria objeto prioritário desta minha intervenção, e para que interpretações erradas, incluindo as que o são deliberadamente, não possam ter lugar, desejo registar serem os partidos, na minha modesta opinião e coerentemente com o que há dezenas de anos defendo, pedras angulares de uma verdadeira democracia, que pouco, muito pouco mesmo, tem a ver com a que muito virtual ou formalmente e muito pouco de forma real, vigora em Portugal. E isto precisamente, porque também os partidos existentes, e refiro-me aos que por norma têm assento na Assembleia da República, por vezes mais se assemelhando, a uma “Câmara Cooperativa”, em muito pouco têm a ver com os que se comportam como pilares de uma democracia de verdade.

E só assim se compreende que a corrupção grasse por todas as áreas da atividade nacional, que o fosso entre ricos e pobres cada vez seja mais profundo, que a justiça  funcione tão deficientemente, muito em especial quando estão em causa grandes interesses, individuais ou coletivos, que o enriquecimento sem causa continue praticamente sem possibilidade de ser combatido com êxito, que o compadrio e a cor do cartão seja o caminho mais fácil para o desempenho de funções, em detrimento do mérito e da competência( e, não sei porquê, lembrei-me do poder autárquico, muito especialmente das Câmaras Municipais) e de um sem número de outras situações de todos conhecidas.

E tudo isto, consequência de um regime, com o qual todos somos conivente ou temos sido, que tudo permite, baseado num sistema eleitoral que praticamente apenas permite aos cidadãos votar em partidos integrando personalidades, na maioria deles desconhecidas e colocadas nas suas listas por ordem em que o único interesse é garantir a eleição de elementos que ofereçam fidelidade absoluta a quem lhes proporciona poder e benesses de natureza vária, algumas das quais consequência lógica, mesmo que ilegal e criminosa, do mesmo poder…

E a mentalidade reinante é profundamente favorável a que, mesmo entre os simples eleitores, se instale como que uma clubite política, fazendo esquecer que, frequentemente, e por norma, promessas não são cumpridas e a função de servir é substituída pela forma reflexa.

E a cidadania, que permite ao indivíduo intervir na direção dos negócios públicos do Estado, participando, de modo direto ou indireto, na formação do governo e na sua administração, mas tendo em contrapartida deveres, é completamente ultrapassada, tudo fazendo o poder instituído em limitar a sua concretização, por totalmente contrária aos seus objetivos, dele, poder instituído.

E os resultados são bem visíveis, pelo que se impõe, a todos e cada um de nós, fazer valer a força da cidadania, reforçando-a e aprofundando-a, sendo os Movimentos Cívicos uma força que muito pode contribuir para tal.

Mas, e aqui reside o cerne da questão, nada será possível sem a implantação de um novo sistema eleitoral, que possibilite aos eleitores escolherem, inicialmente os candidatos e posteriormente votarem nos da sua preferência, o que permitirá reverem-se nos eleitos, a quem poderão pedir responsabilidades sempre que se sintam defraudados ou mesmo traídos. Um sistema em que, basicamente, presida o princípio do voto nominal e em listas abertas; compete aos especialistas na matéria estudar qual, entre os vários sistemas que respeitam este princípio (votar em pessoas e não em partidos ou organizações semelhantes) melhor se adapta à realidade portuguesa, em que a mentalidade e organização administrativa terão de ser fatores a ter em conta; votar no desconhecido, isso nunca. Até porque, no que me diz respeito, para dar tiros no escuro, foi suficiente a minha vida de militar! Mas, para isso, tinha preparação adequada…

E para que me não possam acusar de não fazer o que aqui defendo, o registo de que, com toda as minhas forças, luto por uma mudança de regime, integrado num dos vários Movimentos já existentes; mas, cuidado, há que ter em atenção eventuais Movimentos “fantoches”, gerados pelos que lhes interessa manter a atual situação…É que para atingir certos fins, neste regime tudo vale!

Ao menos, coloquem uma bolinha vermelha…

Tencionava, desta vez, tecer algumas considerações sobre diversos  -dos acontecimentos mais relevantes, na minha modesta opinião, ocorridos nas últimas décadas, como factos justificativos do estado, quase que diria de desgraça nacional, a que Portugal foi conduzido, com a cumplicidade, mesmo por omissão, de uma grande maioria de todos nós, mas dois acontecimento, ocorridos muito recentemente, obrigaram-me a alterar um pouco o rumo, que não totalmente, sob pena de violentar a minha consciência, se não exprimindo, frontal e do fundo da alma, a repulsa, a revolta e, por que não o dizer, o nojo que os mesmos me originaram.

E porque o significado de qualquer um deles é igualmente bem demonstrativo do modo como os cidadãos são tratados, por quem, acima de tudo, tem a obrigação de se comportar de um modo que justifique o princípio de que “o exemplo deve vir de cima”, decidi começar por abordar o acontecimento publicitado em primeiro lugar, ou seja, o regresso à televisão, agora como comentador político, de alguém que me não coibi de qualificar, oportunamente, como “Coveiro do Povo”, título que a realidade da herança deixada parece justificar, pelo menos em boa escala.

Mas a verdade, é que, talvez que embalados pelo entusiasmo da ideia genial atrás referida, onde me permito descortinar, mas até posso estar enganado, uma mãozinha de Relvas, contribuindo generosamente para um Seguro ainda mais inseguro- se assim foi, curvo-me perante a inteligência da golpada- os responsáveis, e deviam na verdade merecer esta classificação, pelos destinos deste país, serviram-se inteligentemente de uma legislação do tempo do outro senhor- e até nisto os acontecimentos se interligam-parece que elaborada e promulgada com fins bem definidos- e que a ética e a honestidade política (mas onde isso já vai) obrigava a ser de imediato revogada. Mas a falta destes princípios é uma realidade transversal a toda a classe política, e, como o caso vertente bem demonstra, neste Portugal muitas vezes as leis são feitas e aprovadas para que o crime compense. É claro que me estou a referir ao caso do espião dos Serviços Secretos que traiu os princípios de atuação a que se encontrava obrigado, servindo a entidade ou entidades a que se vendeu, na certeza de que, para além das benesses de antemão garantidas, outras lhe estavam reservadas, à custa do erário público, suportado pelas contribuições dos que o autor do trabalho, que não tenho pejo em qualificar de sujo, tinha obrigação de servir…

E a desculpa de que a responsabilidade da situação é da legislação vigente, e só vigente porque o atual governo teve o cuidado de a preservar, vem na senda do que passou a ser moda- tudo é explicado pelo passado, nada sendo da responsabilidade da incompetência, e estou a ser muito soft na linguagem, dos atuais governantes, sem haver sequer a vergonha de não esquecer que foi precisamente o contrário que o atual primeiro- ministro prometeu durante a campanha eleitoral…E certamente que foi também culpa do seu antecessor, que o ex- espião em causa, cujo nome nem sequer quero pronunciar, permaneceu, parece que durante dois anos, na” ilegalidade”, uma vez que a lei obrigava a que, de imediato, passasse a usufruir da recompensa pelo crime praticado. Mas, como alguém se “esqueceu” de tal pormenor, a recompensa pelos brilhantes serviços prestados terá, segundo ouvi informar, efeitos retroativos, como é de bom tom!

Devo confessar, que o sentimento de revolta, normal em qualquer cidadão, tem no autor destas linhas uma intensidade muito especial, dado que, tendo servido, como especialista, num serviço de informações militares, e muito embora estando desde há décadas desvinculado da obrigação de guardar segredo das informações a que teve acesso, através do Serviço que chefiava, só muito recentemente, e depois da publicação de um livro em que lhe é feita referência, bem com a algumas situações em que esteve, direta ou indiretamente envolvido, e duas delas de verdadeira dimensão nacional, só recentemente a elas se referiu…Sinal dos tempos que correm e que mais me fazem sentir a honra de ser militar.

Por tudo o exposto, parece-me imperativo que, quando qualquer das situações em causa seja objeto de tratamento televisivo, no canto superior direito do ecran, seja colocada uma bolinha vermelha, com a indicação de que se trata de “pornografia política”; pelo menos haverá uma tentativa de se evitar que os mais jovens tenham conhecimento da total falta de moral e ética que preside à atividade política em Portugal e não sejam compuscados pela natureza da matéria a ser tratada; tenham, pelo menos, piedade pelos mais jovens, já que a mesma não merecem por parte dos que mais obrigação tiveram e têm de assim proceder!