Não me posso conter!

Um facto ocorrido nesta tarde e no qual fui interveniente,e que tem a ver com uma das áreas da vida nacional que mais profundamente me toca-as injustiças sociais,originando frequentemente situações de extrema pobreza-obrigam-me,sem o que não seria capaz de me deitar com a consciência tranquila, a "deitar cá para fora"tudo que me vai na alma,principalmente nesta época em que a solidariedade,mais do que nunca,deve prevalecer e que se resume em poucas palavras:revolta,indignação e quase vergonha de ser português.

Como é possível,praticamente no mesmo dia em que se faz prova,até pela voz do próprio interveniente,de que centenas de milhões de euros foram colocados no exterior,para efeitos de fuga aos impostos,crime que o que considero uma insignificante verba-até dada a gravidade da matéria em causa-fez anular,se possa contrapor a existência de milhares,diria melhor,mais do que um milhão de portugueses na pobreza ou no limiar da mesma! Que país é este- e o exemplo dado é isso mesmo,apenas um simples exemplo,embora bem significativo-cujos cidadãos, tal permitem,dando mostras de uma cobardia mental e muitos de um egoísmo atroz,oferecendo assim a  a oportunidade,diria que de mão  beijada, que autênticos crimes de natureza vária - financeiros, económicos, de natureza judicial e outros-muitos deles praticados ao nível do poder ou dos que este favorece e mesmo apoia,fiquem sem qualquer tipo de punição, sendo frequentemente o erário público despojado,criminosamente,por gestão danosa ou mesmo de modo menos dissimulado- e as PPPs são um mero exemplo-de milhares de milhões de euros, cuja afectação à Segurança Social,por exemplo,permitiria reduzir drasticamente a miséria com que tantos e tantos cidadãos se debatem e tornar muito mais justa e equilibrada a carga fiscal!Que país é este,repito...
E, por uma extraordinária coincidência,acabei de ouvir,num dos canais da TV privada, a informação de que,no jornal da noite,será publicada a lista das entidades-e que entidades- e das organizações-e que organizações-que beneficiaram de modo que tudo indica ser verdadeiramente criminoso,de favores por parte do BPN. Estou ansioso conhecer os nomes,muitos dos quais já são do domínio público;mas podem surgir "agradáveis" surpresas...
Aqui está mais uma prova de fogo para a nova PGR  que, por ser uma mulher e ser descendente de quem é,muita,mas muita confiança e esperança fez em mim despertar;que não seja mais uma desilusão,a somar a tantas outras que se têm sucedido!
E, sem de modo algum me excluir,não posso deixar de afirmar que,por acçaõ ou omissão,todos,mas todos,somo coniventes,mesmo que apenas moralmente,na situação,que a todos devia envergonhar,em que o país se encontra.Penso que,na época natalícia em que já estamos,e independentemente de credos religiosos e muito em especial de opções políticas,mais do que apontar culpados e responsáveis,sem que tal de modo algum tal signifique esquecer a sua existência,se torna imperativo uma reflexão,profunda e sincera,sobre a responsabilidade de cada um e de todos na terrível, diria mesmo dramática, situação em que o país se encontra.País que tem que ser de todos e não uma simples coutada de alguns!E agora já me posso deitar e dormir descansado;que com todos que tiverem a oportunidade de ler este meu estado de alma,suceda o mesmo.

INCONSTITUCIONAL…ESTÁ NA MODA!

(Cont.)

Muito embora não faltasse matéria para sobre a mesma opinar, optei por dar continuidade às reflexões que oportunamente iniciei sobre a Constituição, lembrando ter terminado com algumas considerações sobre o Artº 38; vejamos, então, o que se segue e que me parece ser referido:

-Artº 39,1:Cabe a uma entidade administrativa independente assegurar nos meios de comunicação social:

c)A independência perante o poder político e o poder económico. Se há ponto em que a Constituição seja rigorosamente cumprida e respeitada, este é, sem dúvida, um deles…

Artº 50º: Todos os cidadãos têm o direito de acesso, em condições de igualdade e liberdade, aos cargos públicos. A realidade do dia a dia, comprova o respeito que este Artº merece…

Artº 53:É garantido aos trabalhadores a segurança no emprego, sendo proibidos os despedimentos sem justa causa ou por motivos ideológicos. A satisfação dos trabalhadores, pelo escrupuloso cumprimento deste direito é total e universal…

Artº 54º:5:Constituem direitos das comissões de trabalhadores: b)Exercer o controlo de gestão nas empresas. Nem uma única exceção se encontra, no cumprimento deste direito…

Artº 58:1-Todos têm direito ao trabalho. Por alguma razão é que não há desempregados em Portugal!

Artº 59: Direito dos trabalhadores.1,B) A organização do trabalho em condições socialmente dignificantes, de forma a facultar a realização pessoal e a permitir a conciliação da atividade profissional com a vida familiar. O desacordo com este direito, é que leva milhares de portugueses a viverem no estrangeiro, separados dos seus familiares; feitios, como diria o outro! Ainda no mesmo artº, e em 2, lê-se que incumbe ao Estado, de acordo com d) O desenvolvimento sistemático de uma rede de centros de repouso e de férias, em cooperação com organizações sociais. Na realidade, repouso e férias forçadas, não faltam aos trabalhadores…Constituição cumprida…

Artº 63º,3: Incumbe ao Estado, de acordo com o estabelecido em b)garantir uma racional e eficiente cobertura se todo o país em recursos humanos e unidades de saúde. Perguntem às regiões do interior o que pensam sobre esta obrigação…

Artº 63,3:O sistema de segurança social protege os cidadãos na doença, velhice, invalidez, viuvez e orfandade, bem como no desemprego e em todas as outras situações de falta ou diminuição de meios de subsistência ou de capacidade para o trabalho. Se há matéria em que a Constituição é integralmente cumprida, é a citada; ou alguém terá a menor dúvida?

Artº 64º,2: O direito à proteção da saúde é realizado, de acordo com b),pela criação de condições económicas, sociais, culturais e ambientais que garantam, designadamente, a proteção da infância, da juventude e da velhice, pela melhoria sistemática das condições de vida e de trabalho, bem como pela promoção da cultura física e desportiva, escolar e popular, e ainda pelo desenvolvimento da educação sanitária do povo e de práticas de vida saudável. Trata-se de uma matéria em que, principalmente no respeitante ao âmbito desportivo, me posso pronunciar com um mínimo de conhecimento de causa e, para comprovar o estrito cumprimento do que a Constituição determina, é suficiente atentar no que presentemente se passa com a disciplina de educação física e com o apoio ao desporto escolar…E ver como o índice de obesidade tem diminuído!

Artº 65º 1: Todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar. E em 3: O Estado adotará uma política tendente a estabelecer um sistema de renda compatível com o rendimento familiar e de acesso a habitação própria.

Poderá haver, na Constituição, princípios que não sejam cumpridos integralmente, mas relativamente a tudo que diz respeito a habitação, a satisfação de todos os cidadãos é total!

E por hoje nada mais, esperando, oportunamente, voltar a “tratar da saúde “da Constituição

CONSCIÊNCIA AMORDAÇADA?NUNCA!...

Conforme registado no último Artigo de Opinião, tencionava continuar a fazer alguns comentários a vários princípios integrantes da Constituição, mas situações e comportamentos ocorridos recentemente, com repercussões a nível nacional, e com consequências ainda por avaliar, obrigam-me a alterar o planeado e fazer algumas considerações que considero oportunas e mesmo de interesse geral. Vejamos então:

Independentemente da minha posição ideológica em relação à que o atual primeiro-ministro é afeto- e não tenho qualquer problema em afirmar de modo algum ser admirador e muito menos defensor do liberalismo, e ainda menos do neoliberalismo-considero ter sido um profundo erro duas promessas do então candidato ao cargo que agora desempenha, feitas durante a campanha eleitoral: o não aumento de impostos e que nunca se desculparia com a herança recebida. Dado a totalidade da minha atividade profissional, e não só, ao longo de dezenas de anos, se ter desenvolvido em contactos diretos com as pessoas, aprendi ser fundamental, nas relações humanas e, portanto, muito em especial na vida política, um princípio: o que se diz, quando se diz, como se diz e por quem é dito. E aqui começou, na minha modesta opinião, uma sucessão de erros de Pedro Passos Coelho, ainda como simples candidato a primeiro-ministro…

Mas agora, já com responsabilidades governamentais, eles acumulam-se e não é necessário estar muito atento para os detetar:

-Quando se esperava o anúncio de uma limpeza nas Fundações, Observatórios e Institutos, medida que obrigatoriamente tem que ser integrada na tão falada, mas sempre adiada redução das gorduras do Estado, é dada a conhecer a alteração na TSU, medida que para além, dizem os especialistas, de muito duvidosa eficiência para os objetivos que se propunha alcançar, personifica, perante os cidadãos, e muito em especial perante os mais desfavorecidos, um autêntico saque a favor dos grandes empresários e, portanto, dos grandes detentores do poder económico e financeiro. E a gravidade e a injustiça social foi de tal dimensão, que a reação da população e dos próprios empresários, foi a que se viu…

-Mas parecendo ainda pouco satisfeito com o ataque feito ao trabalho, em favor do grande capital- e todos temos o direito de assim o considerar, dada a confusão reinante em tudo que envolveu a tentativa de defesa desta tomada de decisão- eis que surge uma nova medida que, a não ser profundamente reconsiderada originará, e não tenho a menor dúvida, reações sociais potencialmente muito perigosas. A reavaliação dos imóveis e as novas taxas do IM!E se o Dr. Marques Mendes considerou o aumento dos impostos como um “assalto à mão armada”, não tenho a menor dúvida em qualificar como verdadeira “chacina”, em relação à maioria dos proprietários, as consequências que garantidamente terão lugar, de tal modo que muitos, mas mesmo muitos, e penso em dezenas de milhares de proprietários, não terão possibilidade alguma de fazer face aos novos valores, vendo-se obrigados a entregar as suas casas aos bancos, a que recorreram para efeitos de obtenção do crédito para aquisição da sua habitação ou verão confiscados vencimentos ou mesmo a própria habitação. E a mesma certeza tenho, e disto sei do que falo, que em muitas situações, em que os imóveis se encontram arrendados, muito em especial no respeitante aos contratos mais antigos, pouco, ou mesmo nada, sobrará aos senhorios, depois de pagas as despesas de condomínio e o IMI:..Mas faltava a cereja no topo do bolo: mesmo sem ter sequer ter sido concretizada a aplicação da lei que impedia que, inicialmente, o aumento do valor do IMI não ultrapassasse os 75 €, por ano, esta lei é considerada sem efeito! Total e cruel insensibilidade social, é o mínimo com que poderei classificar, a anulação de tal legislação e a implantação da legislação agora prevista. E digo prevista, porque, começadas a receber as respetivas notificações, será tal a reação que o governo terá de recuar. E tais reações terão justificação absoluta, do mesmo modo que considero, frontalmente, sem razão, as acusações relativamente a medidas tomadas por imposições da troika e que qualquer governo seria obrigado a tomar, fosse ele qual fosse, sob pena de a torneira do financiamento exterior se fechar.

Mas para que a prepotência de que se reveste a anunciada lei fosse ainda mais agravada, o modo como muitas das reavaliações são feitas aproxima-se do inacreditável e do mais irracional que imaginar se possa; e quatro exemplos concretos, com garantia de total verdade, dado que três deles envolveram a minha pessoa e fui testemunha de um quarto; em duas frações, o valor atribuído às mesmas, teve por base uma data de construção que “apenas” diferia da real em 20 anos, enquanto, na habitação em que resido, um tanque apareceu transformado em piscina e à cave foi atribuída uma área dupla, aproximadamente do dobro da real. E já agora o caso de que fui testemunha: duas casas, geminadas, pertencentes a diferentes proprietários, foram consideradas como propriedade de um só…Razão para estes “pequenos erros: a avidez de obter, a todo o custo, receitas e com a maior rapidez possível, levaram ao recurso ao Google, como processo de avaliação…É caso para dizer que nesta área, imaginação é coisa que não falta; mas, até talvez que por uma questão de coerência, sempre contra os contribuintes. Imaginação que não existe, aliada a uma falta de coragem política que classificaria mesmo de cobarde, para combater os grandes lobbies, económicos e financeiros, e o mais que visível controlo que os mesmos exercem sobre o poder político e, tudo indica nesse sentido, sobre a própria justiça. Talvez que por muitos desses poderes, que se sentem donos do que pretendem transformar o país numa simples coutada onde possam matar a justiça social e muitos outros pilares da democracia, se sintam defendidos e protegidos por aventais tão espessos e resistentes, que lhes permitam, com a complacência dos governantes, presentes e passados, passearam a sua impunidade; mas esquecem-se, entretanto, que com um povo unido, todo e qualquer avental será vencido! Como se verifica pelo exposto, a minha consciência continua a manifestar-se por inteiro…

INCONSTITUCIONAL…ESTÁ NA MODA!

Depois de uns dias de férias, a que seguiu um período em que motivos pessoais não permitiram escrever qualquer texto para o blog, dou recomeço ao mesmo, servindo de mote a agora tão em voga inconstitucionalidade de propostas que vão surgindo, muitas das vezes impedindo a sua promulgação, com claros prejuízos para os cidadãos honestos e profundos benefícios para os que desejam, por tudo, que tudo se mantenha, muitas das vezes para manter, isso sim, todos os benefícios, de vária ordem, que as leis vigentes garante. E apenas um exemplo: a proposta de lei da “inversão do ónus da prova”.

Lembrei-me, pois, de fazer pequenas observações sobre este tema, recorrendo à Constituição actual, deixando para os que se dignarem ler este artigo de opinião, comentários mais completos e talvez mesmo mais adequados. Vejamos, então, como qualificar as seguintes determinações da Constituição:

Artº 6º. Respeito pela solidariedade da descentralização democrática da administração pública: corresponde à realidade?

Artº 7º:Portugal reconhece o direito à insurreição contra todas as formas de opressão. E a quem compete definir estas situações? Será que em Portugal não existirão algumas?

Artº 9º:São tarefas fundamentais do Estado criar as condições económicas, sociais e culturais que permitam garantir a independência nacional, bem como promover o bem-estar e a qualidade de vida do povo e a igualdade real entre os portugueses, bem como a efectivação dos direitos económicos, sociais, culturais e ambientais, mediante a transformação e modernização das estruturas económicas e sociais. Em Portugal não haverá inversão de actuações?

Artº 13º:Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei. Não há qualquer dúvida ser isto que se passa neste país…

Artº 20º: A todos é assegurado o acesso ao direito e aos tribunais para defesa dos seus direitos e interesses legalmente protegidos, não podendo a justiça ser denegada por insuficiência de meios económicos, do mesmo modo que a lei assegura a adequada protecção do segredo de justiça. Do mesmo modo, todos têm direito a que uma causa justa em que intervenham seja objecto de decisão em prazo razoável e mediante processo equitativo. Ninguém duvida ser esta a realidade do dia a dia…

Artº 27º:Todos têm direito à liberdade e à segurança. O que se passa, por exº no Algarve, é verdadeiramente demonstrativo do usufruto deste direito!

Artº 38º: O Estado garante a liberdade de imprensa e assegura a liberdade e a independência dos órgãos da comunicação social perante o poder político e o poder económico. Sem dúvida que estes princípios são integralmente cumpridos…

E para me não alongar em demasia, fiquemos hoje por aqui, havendo em breve mais considerações da mesma natureza.

Enriquecimento ilícito: mas quem tem medo da inversão do ónus da prova?

Perante a onda de corrupção que grassa neste país, perante negociatas como o do BPN, perante negócios de droga que movimentam milhões, perante os escândalo das PPPs que renderam centenas de milhões, perante tantas e tantas situações em que fabulosas fortunas e outras de menor dimensão só foram possíveis através de negócios que personificam verdadeiros crimes, muitos deles, ou melhor, quase todos afetando o erário público, perante o desenvolvimento crescente de uma economia paralela que desvia do cofre do Estado quantias colossais, tudo isto e muito mais que poderia ser apresentado, uma pergunta se impõe:

Não havendo qualquer dúvida que em todas as situações referidas o enriquecimento ilícito está presente, e conhecidas as enormes dificuldades, a vários níveis, com que as organizações especializadas na luta contra este tipo de crime se debatem, qual a razão, atendendo a que a inversão do ónus da prova parece inconstitucional, se não altera a Constituição de modo a que o enriquecimento ilícito seja mais fácil de ser descoberto e condenados os seus intervenientes?

E se dúvidas houver sobre o apoio dos cidadãos a esta alteração da Constituição, faça-se uma sondagem, isenta, imparcial e séria e penso que os resultados serão bem esclarecedores…

Mas, e aqui reside o fulcro do problema, será que os atuais deputados estarão disponíveis para constituir a maioria qualificada (2/3 ou 4/5) que garanta a viabilidade da alteração da Constituição? Pois se mesmo o que a Constituição já prevê- a redução para 180 do nº de deputados- ainda não teve lugar, sabendo-se que tal medida colheria o apoio fortemente maioritário dos cidadãos, que esperança se pode ter na referida alteração da Constituição, sabendo – se dos inúmeros interesses que seriam afetados, incluindo alguns, ou talvez mesmo muitos, relacionados, direta ou indiretamente, com alguns de quem depende a aprovação da referida alteração?

E é aqui, penso, que reside o verdadeiro busílis da questão; se assim não o é, provem-no senhores deputados e eu, feliz e humildemente confessarei, publicamente, o meu erro de apreciação…

Entretanto, o repto fica lançado!

Verdades cá para fora; criminosos lá para dentro…

Uns dias em que fui obrigado a um ritmo de vida diferente do habitual, pois que me faltou a quase diária marcha, permitiu-me fazer como que uma reconstituição do que tem sido, até à presente data, e desde há uns anos, o panorama nacional, no âmbito de certo tipo de criminalidade, a que Portugal, infelizmente, até parece ter-se habituado, e, pior que tal, acomodado…

Refiro-me muito em especial aos crimes, ou ao que tudo indica que o tenham sido, envolvendo personalidades, individuais ou coletivas, da vida nacional, que, na quase totalidade, terminaram com a absolvição dos arguidos, ou mesmo a sua não acusação, prescrições, adiamentos sucessivos, recursos intermináveis e outras mais situações que a todos os cidadãos honestos e cumpridores das suas obrigações indigna e só não surpreendem por o prestígio da justiça portuguesa se encontrar “ de rastos”, e em muitos casos controlada por diversos lobbies financeiros, económicos e de outra natureza, com destaque para o que já tenho designado por “confraria dos aventais”…E, quase que sem qualquer esforço de memória, comecei a enumerar, situações e mais situações, casos sobre casos. Vejamos, então alguns exemplos: projetos da Covilhã e Castelo Branco, Herdade dos Sobreiros, Freeport, BPN, BPP, PPPs, SCUTs, Face Oculta, Aterro sanitário da Cova da Beira, Universidade Independente, Duarte Lima, Isaltino Morais, Dias Loureiro, SLN, LISCONT, TGV, Ota e aeroporto de Beja, Estradas de Portugal, Serviços Secretos…Penso que são exemplos bem elucidativos, mas um pequeno esforço de memória de certeza que permitiria reforçar fortemente esta lista. Que me desculpem todas as ilustres entidades e personalidades de que me tenha esquecido, mas o errar é humano e não houve qualquer falta de consideração... Mas – que lapso ia cometendo- há um caso que de modo algum pode ser olvidado, até porque se trata, tudo o indica, de um grupo de benfeitores que tratava, sem ninguém saber (isto é que se chama humildade e altruísmo) da saúde dos portugueses…Mas da saúde deste grupo parece que também alguém já começou a tratar. Talvez que a exceção que confirme a regra. SNS é, como já todos concluíram, o âmbito em que se processou este comovedor desvelo pela saúde dos portugueses.

E de tudo o que referido foi, o que resultou de concreto e de palpável? Tirando o que considero como caso de exceção, pouco, muito pouco mais, do que inicialmente referi!

É pouco, é quase nada, e a principal e por vezes a única vítima, o povo, tem o pleno direito de exigir que a verdade, mas toda a verdade, incluindo os nomes de todos os envolvidos, seja urgentemente posta cá fora, sem esquecer os nomes de todos os intervenientes e que os criminosos vão, como uma justiça de verdade impõe, lá para dentro!

Assim fosse e então Portugal poderia ser considerado um Estado de Direito. Estarei errado? Talvez, mas, como sempre, apenas exteriorizo o que me vai na alma. Indignação, extrema indignação, vergonha, muitíssima vergonha, pelo estado a que, no âmbito da justiça, e não só,  o meu país chegou. E como me sentiria feliz se me não assistisse qualquer espécie de razão!

Alerta! Andam assassinos de gerações à solta…

De modo algum deixaria de trair a minha consciência, se não opinasse sobre tudo que se adivinhava, o que já se sabe e o que se adivinha que teve lugar e tenho esperanças, muito embora não me considere ingénuo, se venha ainda a saber, relativamente a um conjunto de comportamentos de entidades, individuais ou coletivas, ou mesmo uma simbiose de ambas, na maior parte das situações ao que é chamado PPP (Parcerias Público Privadas) e muito em especial às relativas às chamadas SCUTs. E o que já é publicamente conhecido, fundamentalmente com base nas conclusões, tomadas por unanimidade, pelo Tribunal de Contas – e aproveito a oportunidade para publicamente prestar a minha humilde homenagem ao Dr. Guilherme de Oliveira Martins, Homem, Político e Técnico de uma craveira muito rara em Portugal – é mais do que suficiente para afirmar, sem qualquer tipo de problemas, que em Portugal anda à solta quem, de um modo irreversível, assassinou, financeira, económica e socialmente, pelo menos, gerações presentes e algumas das que se sucederão! E se neste meu artigo apenas me quero referir aos crimes praticados no âmbito atrás constante, muito mais poderia ser publicitado, se alargado o comentário a outros tipos de crimes-alguns dos quais também com os mesmos intervenientes nos atrás em causa- todos da responsabilidade de figuras públicas, infelizmente quase na totalidade por maus motivos, que, para além de usarem colarinhos brancos, sempre se apresentam muito bem vestidos – Armani e marcas semelhantes- e bem falantes, exceto, por vezes, quando se exprimem em inglês…

São os chamados PPP - Peritos em Prejudicar o Povo- oriundos das mais diversas áreas da atividade nacional, com merecido destaque para a política, para os quais a justiça nas urnas, em algumas situações já concretizada, é minimamente insuficiente, impondo-se uma justiça de verdade, como sucedeu na Islândia, num exemplo a que a comunicação social – e por que será – muito pouco ou nada fez referência; e neste caso, parece que o comportamento da imprensa escrita, rádio e televisão teve conivência de toda a área do usualmente denominado “arco do poder”; significativo, não é? Aliás, extremamente significativo… E não venham com as desculpas de que outro tipo de justiça não é viável, porque, frequentemente, qualificados especialistas nesta área já afirmaram e demonstraram o contrário.

E porque existem, personalidades que, para além de disporem de muitíssimo mais fortes meios de publicitarem as suas opiniões ou tomadas de posição, são muitíssimo mais qualificadas nesta matéria, e em muitas outras, do que a de um simples cidadão que, para além de tentar acompanhar tudo que ao país que serviu e procura continuar a servir diz respeito, tem pelo menos o mérito de publicamente exprimir a sua revolta e indignação perante comportamentos que “mataram” gerações presentes e futuras, a seguir se indicam possibilidades de ouvirem e verem algumas dessas personalidades:

http://www.youtube.com/watch?v=7HuWL0YX7dY&feature=player_embedded

Por não ter conseguido localizar o linK: procurar, no Google, “tribunal de Contas enganado para aprovar autoestradas”, localizando o vídeo da TVI 24

Esperemos, agora, que tanto os atuais responsáveis pelos destinos do país – Presidência da República, Assembleia da República, Governo, com especial destaque para a Ministra da Justiça, P.G. da República e ex-responsáveis, porque não meço todos pela mesma medida e o exemplo do Engº Cravinho é bem significativo- têm a coragem política, e não só, de atuarem de modo a não correrem o risco de poderem ser acusados de conivência. Termino com uma afirmação decorrente de um comentário há pouco lido: ”Corajoso, é o que tem a coragem de atuar contra si próprio”… Veremos quem o desejará ser!