O Portugal da nossa Herança...

Que nunca, por cobardia, conhecido seja…(final)

Por motivos de natureza vária, só agora me foi possível elaborar o texto com que dou por terminada a série de Artigos de Opinião, com o título acima referido, para o que contei com a ajuda de documentação que fui arquivando, por a considerar de interesse.

Como é lógico, as análises e críticas que se seguem, merecem a minha concordância, até pelo facto de resultarem de decisões e comportamentos políticos que mereceram, em elevada percentagem, a minha contestação, independentemente da área partidária em causa. Vejamos, então, sem respeitar obrigatoriamente a cronologia dos factos, algumas das muitas situações decorrentes das opções politicas assumidas ao longo de 44 anos de num regime que se convencionou  qualificar de democracia…

-Portugal entrou para a CEE de qualquer maneira, sem estar preparado e numa posição fraca, sem salvaguardar interesses.

-De seguida embandeirou-se em arco e foi um “fartar vilanagem”. Na verdade, com os fundos estruturais e de apoio, a correrem com uma velocidade nunca vista, perdeu-se a cabeça e desatou tudo a gastar a esmo, enquanto se permitiam todos os desatinos.
E, mais importante, foi-se sempre adiando as reformas estruturais, sem a definição de objectivos estratégicos, nem o estabelecimento de áreas prioritárias de investimento. Entretanto, alegremente, foi-se destruindo a agricultura, a pesca e a indústria, enquanto as pequenas e médias empresas iam ficando com a corda ao pescoço. Surge então a especulação crescente e a aposta no cimento, muito especialmente em estradas e outras obras públicas, sem critério e sem sentido estratégico…

Talvez que, pelo menos para os mais esquecidos, seja útil o registo de uma série de decisões politicas, que ajudam a melhor compreender algumas das razões  que estão na base do estado de calamidade pública em que o país se encontra. Vejamos, então:

-Gastamos em planos estratégicos que nunca foram implementados e que dizem muito pouco mais do que se sabia.

-Gastamos em estudos, ante- projectos e projectos de coisas que não chegamos a construir.

-Gastamos em Bancos, imparidades, iniquidades e outras barbaridades bancárias.

-Gastamos em computadores de brinquedo, que nunca serviram, nem de brinquedo, nem de computador, mas apenas como negócio.

-Gastamos em swaps que parecem swaps mas que são piores.

-Gastamos em estradas construídas ao lado das que já existiam e que ficaram desertas, mas onde pagamos como se lá passassem carros, mesmo que não passem.

-Gastamos para criar empreendedores de aviário, que duram quanto dura o apoio.

-Gastamos em jipes para agricultores que só vêm o campo ao fim-de-semana e de longe.

-E gastamos em mais Bancos, outra vez em Bancos, bons, maus e péssimos.

-Gastamos em aeroportos que não “aterram “ em lado nenhum, mas que são estudados, anos e anos a fio. Estudos pagos, naturalmente.

-Gastamos para não produzir.

-Gastamos para arrancar produções agrícolas, para abater barcos.

Mais outros desmandos políticos poderiam ser apresentados, mas penso que, muito mais do que criticar governos e suas ideologias, o que conduziria, sem qualquer dúvida, à partidarização das análises, interessa, fundamentalmente, registar procedimentos- e muitos mais se poderiam apresentar- que explicam, em grande parte, que à presente data, a dívida pública ultrapasse os 250 mil milhões de euros, batendo todos os recordes. E tudo isto acontece sob a capa de uma democracia, pouco mais que formal e virtual, em que a participação dos eleitores se resume a votar nos partidos concorrentes, sujeitando-se a que sejam os mesmos partidos a escolherem os candidatos que mais convém aos seus- deles, partidos-interesses. Triste realidade que tem permitido que a acção politica, que deveria ser a mais nobre missão de qualquer cidadão- Servir o povo- se tenha transformado, por norma, no meio mais fácil e lucrativo do “povo se servir”!

E a verdadeira democracia, ou seja “governo do povo, pelo povo, para o povo” não tem existência real e nem a terá, enquanto o actual “Sistema eleitoral não for substituído por um outro, em que o voto nominal seja o princípio basilar. Mas nisto não estão interessados os actuais partidos, ou melhor, os chamados “partidos do poder”…E eles bem sabem porquê!

E para terminar, não posso deixar de exprimir o que penso sobre os principais responsáveis pela situação em que o país se encontra: muito mais do que os partidos políticos e as personalidades que os integram, somos nós, cidadãos portugueses, os primeiros responsáveis, por acção ou inacção. Numa primeira fase, pelas escolhas feitas ou pela abstenção; posteriormente, por não usar o direito à “Indignação”, por meios e processos perfeitamente legais! Por muito que tal possa custar ser aceite, é esta uma opinião que há muitos anos, por diversos meios e publicamente assumo.

E como é possível que um povo, que no aspecto meramente físico, se pode orgulhar da sua valentia, dê mostras de uma passividade que muito se confunde com cobardia, intelectual e politica, calando a sua Indignação?

E quem permite ou até colabora, em deixar aos mais jovens de agora e às gerações futuras, uma herança como o Portugal de hoje, de modo algum pode incluir-se no conjunto de cidadãos com justo direito a identificar-se com o título deste Artigo de Opinião e dos outros quatro que o precederam…

Nota: Com a devida vénia às duas personalidades que consegui identificar no texto a que recorri: Gonçalo de Almiro Matos Costa e Carlos Varanda.

E o abismo aproxima-se...

Um país em acelerado processo de autodestruição…

Não sendo especialista em finanças ou economia, há situações que, de modo algum, posso deixar passar sem a formulação de qualquer comentário, quer pela sua natureza, quer pela sua dimensão, muito especialmente quando está em causa a sobrevivência de Portugal, como país independente. Sucede que a realidade concreta do actual estado da nação-e não há demagogias, ou mesmo mentiras, que vençam a frieza, mesmo quando cruel, dos números- me obriga, até como mero princípio de Cidadania, a lançar um sentido “Grito de Alerta”

E são os números, precisamente, que motivam esta Nota, números que permitem conhecer os valores de dois vectores fundamentais para a “saúde” do país: o “Deficit”, relativo ao período de um ano e a “Dívida Pública”, valor de que o Estado, externa e internamente, através dos seus diversos compromissos financeiros, é devedor.

Acontece que, principalmente por parte dos actuais governantes, sucedem-se as manifestações de satisfação pelo resultado conseguido relativamente ao Deficit do ano findo, enquanto muito poucas referências merece o valor da “Dívida Pública”, registada no final do mesmo ano.

É indiscutível que o valor do Deficit relativo ao ano findo constituiu uma agradável surpresa, merecedora de ser devidamente salientada, mesmo tendo em atenção o eventual recurso a meios pouco ou nada transparentes. De qualquer modo, o resultado oficialmente alcançado, ocupou, durante semanas, o lugar cimeiro na comunicação social portuguesa, sucedendo-se as entrevistas, debates, artigos de opinião e quejandos, o que permitiu passar para segundo plano uma realidade que afectou, afecta e continuará a afectar, por alguns decénios, as condições de vida dos portugueses, o que significará condenar as gerações mais novas e as que se seguirão, a viverem num país hipotecado e em subordinação total às vontades dos nossos credores. Refiro-me, como facilmente se adivinha, à chamada “Dívida Pública”, já citada nesta Nota. E o seu valor, no final de 2016, era apenas, repito, apenas de 241.100 milhões de €, o que significa 24.000€ por cidadão! Coisa de pouca monta, como facilmente se deduz…Apenas 130%, do PIB (Produto Interno Bruto).

E como também muito facilmente se conclui, todo o ruído que se gerou, com o anuncio do valor do Deficit de 2016, teve o condão de fazer passar para segundo plano o gravíssimo problema do valor da Divida Pública que, ano após ano, vem crescendo, levando o PS e o BE a constituírem um grupo de trabalho, integrando especialistas por eles escolhidos e tendo por missão analisar o caso concreto de Portugal, de modo a obter o valor real daquela dívida e apresentar a melhor solução para resolução do gravíssimo problema, que mina a saúde financeira e económica do país, colocando em alto risco a continuidade de Portugal como país independente, em que apenas o vector território sairá ileso…E, com base nos quantitativos acima referidos, e só repito para que os cidadãos fiquem conscientes do pântano em que estamos mergulhados, a D.P. representa  130% do P.I.B.! Quanto à solução proposta, eis um resumo da mesma: “Alargamento para 60 anos, em alternativo aos 15 presentemente acordados, dos prazos de pagamento aos credores europeus, acrescido da descida dos juros em vigor”. Como seria de esperar, a solução apresentada não foi aceite.

É este o resultado de décadas de politicas verdadeiramente criminosas, em que o interesse público frequentemente se submeteu aos interesses pessoais ou de grupos, através da “Gestão Danosa” da coisa pública! E se no respeitante ao Deficit de cada ano, é possível referenciar os responsáveis pelos resultados obtidos, sejam positivos ou negativos, já no respeitante à D.P. a situação altera-se profundamente, dado ser a mesma resultante do acumular de dezenas de anos de governos incompetentes, salvo eventuais excepções, mas fundamentalmente de governos hipotecados ao poder económico e financeiro e sofrendo a influência nefasta de organizações mais ou menos secretas, influência essa que se fazia e faz sentir nas mais diversas áreas da actividade nacional…

Entretanto a corrupção quase que foi institucionalizada, beneficiando de uma justiça que não funciona ou funciona muito aquém do que se pode exigir.

E o mais espantoso, ou talvez não, perante a quase indiferença dos principais lesados, os cidadãos, que com o seu voto, privilegiando por norma sempre as mesmas forças políticas, legitimam nas urnas comportamentos altamente lesivos dos seus justos interesses! E assim, pode ser afirmado que, por acção ou omissão, todos somos culpados…

E, com este comportamento, o futuro dos mais jovens e de gerações vindouras, apresenta-se hipotecado e demasiadamente comprometido.

Porque me recuso a conceder, a filhos e netos, o direito de me acusarem de cobardia, intelectual e politica, por várias vezes tenho lançado alertas sobre o rumo que estamos a seguir e que tudo indica nos conduzirá ao abismo; entretanto, esta Nota significará, não o fim da luta que tenho travado na defesa do que considero o interesse nacional, mas como que o sumário das mais diversas intervenções que, ao longo de muitos anos, me tem sido proporcionado fazer. E, propositadamente, não referi  personalidades nem organizações politicas em concreto, deixando, aos que tenham acesso a esta Nota  e tal pretendam fazer, a tarefa de estabelecer as devidas ligações, entre factos e responsáveis pelos mesmos…

E, por último, aceito, como impõe uma democracia de verdade, diferenças de opinião. A exposta á que traduz o meu pensamento, fruto de uma vivência politica que começou nos meses que antecederam um cada vez mais saudoso Abril e se prolongou até aos dias de hoje.

E a Mudança não surge!

  Que nunca, por cobardia, conhecido seja…(cont.)

Depois da publicação de dois textos integrantes do Artigo de Opinião subordinado ao título constante do cabeçalho, pretendo abordar alguns dos factos que ocorreram desde o golpe militar de 25 de Abril até à presente data, consequentes de tudo o que referido foi nas duas publicações anteriores, e que me parecem relevantes, até para melhor se compreender como foi possível chegar à situação presente, de autêntica calamidade pública…

E o primeiro facto que pretendo realçar, diz respeito aos acontecimentos que afectaram profundamente a economia e finanças do país, com nacionalizações de empresas, ocupação de propriedades privadas, englobando terrenos e habitações, fugas para o estrangeiro  de empresários  das mais variadas áreas de actividade e prisões verdadeiramente arbitrárias  de pessoas, acusadas, por norma, de serem fascistas…

E isto, enquanto na área militar se sucediam os saneamentos selvagens e se fazia tábua rasa da disciplina, destruindo-se as cadeias de Comando.

E, no que diz respeito ao ensino e muito em especial a nível de Universidades, instalou-se o caos, com saneamentos de professores suspensão de aulas e passagens administrativas.

Entretanto, foram constituídos sindicatos, todos eles com ligações partidárias, sucedendo-se as greves, o que mais agravou a situação, económica e financeira, de uma elevada percentagem de agentes responsáveis pela criação de riqueza, a vários níveis.

A nível político, sucederam-se, até ao primeiro governo constitucional, governos provisórios, gerando um clima de permanente instabilidade.

Aprovada a Constituição, foi possível, depois de realizadas as competentes eleições, a constituição do 1º Governo Constitucional. De registar que no seu Preâmbulo, consta a “decisão do povo português de abrir caminho para uma sociedade socialista”, o que confere à Constituição uma carga ideológica, que se mantém, mau grado as revisões constitucionais já operadas.

Entretanto, sucederam-se os governos, sem que todos cumprissem o seu mandato por inteiro, com todas as inerentes consequências, não tendo, até à presente data, sido possível aprovar qualquer plano, a médio ou longo prazo, em qualquer área da actividade nacional. Desta realidade resultam sucessivas mudanças de política em cada ministério, com particular destaque para a Educação, Saúde, Politica Fiscal, Justiça e Defesa Nacional, com todas as implicações negativas decorrentes do “governar à vista”.

Com a adesão à Comunidade Europeia, Portugal recebeu ajuda financeira de grande dimensão, em parte utilizada para renovar a rede rodoviária, enquanto a restante, destinada a promover a actualização e desenvolvimento da actividade agrícola e industrial, foi, em muitos casos, utilizada em benefício pessoal, com especial destaque para a aquisição de viaturas. A mentalidade do povo português, mais uma vez comprovada…

Por imposição do exterior, a frota pesqueira foi reduzida, em 40% o que levou a recorrer à importação de peixe, principalmente de Espanha. E a compensação financeira recebida por tal abate, rapidamente foi consumida. E, no que diz respeito à agro-pecuária, a intervenção da União Europeia também se fez sentir, impondo a limitação de produção em alguns sectores, sob pena da redução de apoios financeiros.

Penso que o país não só não se encontrava preparado para enfrentar a nova realidade, como as ajudas financeiras de que Portugal, ao longo de anos, usufruiu, não foram devidamente rentabilizadas, procurando suprir deficiências e lacunas no tecido empresarial existente e nos serviços públicos, de modo a permitir um aproximar aos restantes países da União Europeia; bem pelo contrário, as opções assumidas revelaram-se não só pouco produtivas, como permitiram agravar ainda mais, as dificuldades com que o país se debatia.

Entretanto, a classe politica foi perdendo qualidade, a vários níveis, sendo cada vez mais notório o controlo da mesma, pelos grandes grupos, económicos e financeiros, ao mesmo tempo que a maçonaria cada vez mais se via representada, a nível do Governo, Assembleia da República, Justiça, e em variados organismos públicos, onde a sua influência era notória e mesmo, por vezes, determinante.

Simultaneamente, a corrupção alastrava, envolvendo frequentemente conhecidas figuras públicas enquanto o sector financeiro, no que diz respeito ao respeitante ao sector bancário, se via envolvido em problemas de enorme gravidade com situações de índole criminal, envolvendo personalidades altamente relevantes, banqueiros ou não…

E a Assembleia da República, que deveria ser a casa da democracia, tornou-se cada vez mais uma “loja de negócios”, com a promulgação de legislação susceptível de ser torneada, com o recurso, por norma a grandes Sociedades de Advogados, por parte de interessados em concretizar negócios, que a legislação parecia impedir. E casos houve, e aqui é englobado também o poder governamental, em que alguma legislação promulgada parecia ser feita por encomenda…

Tudo isto conduziu a um cada vez maior afastamento dos cidadãos da classe politica e dos partidos, com os eleitores a não se reverem nos deputados que ajudaram a eleger, através do voto em partidos que, a seu bel prazer, escolhem, para integrar as suas listas de candidatos, quem mais garantia de apoio incondicional lhes der! E a experiência demonstra quanto é lesivo para o interesse do país o actual sistema eleitoral, sendo cada vez maior o apoio a uma nova legislação eleitoral, em que o voto nominal impere.

Então, sim, seriam os eleitores a escolher os seus candidatos, o que permitiria responsabilizá-los pelo seu desempenho. E do mesmo modo seria possível exclui-los em eleições futuras. Mas a alteração da lei eleitoral, necessitando do voto favorável de, no mínimo, de 2/3 do total dos deputados, nunca teve acolhimento favorável e compreende-se facilmente a razão; é que a Assembleia da República não é constituída por masoquistas…
E, contra o que esperava que acontecesse, a extensão do presente texto, aconselha a que por hoje me fique por aqui, dando por fim o artigo, em edição próxima.

PELA MUDANÇA,QUE IMPERATIVA É...

Que nunca, por cobardia, conhecido seja… (cont.)

Depois de, em publicação anterior, ter tentado fazer uma análise das várias fases, no âmbito politico, vividas pelo país, desde o golpe militar de 25 de Abril até aos dias de hoje, pretendo fazer o registo dos factos e acontecimentos de maior relevância, ocorridos no mesmo período e que conduziram ao estado de verdadeira calamidade pública em que nos encontramos.

E o período que se seguiu ao golpe militar foi, sem dúvida, o mais “rico” em acontecimentos de natureza vária, de tal modo que ainda hoje permanecem marcas, principalmente no respeitante a personalidades que, graças ao oportunismo politico, de então e no decorrer do tempo, permanecem na “crista da onda”, apresentando-se, com a conivência de grande parte da comunicação social, como democratas da primeira linha…

Mas debrucemo-nos sobre os primeiros tempos do que se convencionou chamar de democracia, com realce para um conjunto de acções e ocorrências, incluídas no denominado PREC, ou seja, Período Revolucionário Em Curso; vejamos, então:

Proliferação de partidos, que chegaram a ser 34;ocupação de jornais, fábricas e herdades; nacionalização das principais empresas; centenas de  saneamentos, incluindo as forças armadas e estabelecimentos de ensino, com o encerrar de alguns deles; total indisciplina no seio das forças armadas, incluindo a constituição do movimento SUV (soldados unidos vencerão); criação das chamadas Brigadas Revolucionárias e das Brigadas de Dinamização Cultural, que se deslocavam, as últimas, a vários pontos do país, para  tentarem a adesão das populações rurais às doutrinas revolucionárias que defendiam; prisão de dezenas de cidadãos sem culpa formada, com a alegação de se tratarem de perigosos fascistas. Mais, muito mais poderia registar, mas o apresentado é o suficiente para se avaliar do tipo de democracia que se pretendeu implantar.

Entretanto, e porque permite fazer a ligação deste período à situação politica actual, merece destaque a constituição do MES (Movimento de Esquerda Socialista) e a posterior saída de vários militantes, que passaram a integrar a ala esquerda do PS de então. Por uma questão de justiça, há que referir não ser o MES a única organização politica, revolucionária, de onde emergiram nomes que se apresentam hoje como democratas exemplares. Na verdade, MRPP e UDP, por exemplo, também deram a sua valiosa colaboração…

O aparecimento de dois partidos-PPD e CDS- fez atrair sobre eles a atenção das organizações revolucionárias, por serem consideradas como refúgio de fascistas e inimigos do povo, daí resultando ataques às suas sedes e a alguns comícios por eles organizados. Dois casos guardei na memória: o ocorrido num comício do PPD, realizado no então chamado Palácio de Cristal, em que, no final do mesmo, a deslocação para o carro foi feita sob repetidos disparos de armas de fogo e a tentativa de assalto, envolvendo também armas de fogo, às instalações, situadas no Bonfim, onde Francisco Sá Carneiro se encontrava reunido com alguns militantes, os quais reagiram de imediato, obrigando à retirada dos seus autores. Por razão das funções que à data desempenhava, no âmbito partidário, permaneci no interior das instalações, fazendo companhia a quem tinha sido, pelas ideias que professava e pelos comportamentos assumidos, o responsável pela minha adesão ao partido. E assim, durante largos minutos, tive o privilégio de conversar a sós, com o Homem, Politico e Estadista que tanto admirava. E dessa conversa, franca, aberta e frontal nunca a alguém dei conhecimento…

Entretanto os sindicatos faziam valer a sua força, actuando como verdadeiras associações politicas, sucedendo-se as greves e as manifestações de rua, enquanto as comissões de trabalhadores se apoderavam do controlo de inúmeras empresas.
Os factos aqui referidos pretendem somente compreender melhor o que foi, nos anos que se seguiram e até à actualidade, o comportamento dos partidos e dos portugueses, principalmente dos que têm constituído a classe política.

Muito mais poderia ser referido, como o 11 de Março, a tentativa de ocupação da Rádio Renascença, a greve do Governo, anunciada pelo então primeiro ministro, Pinheiro de Azevedo, mas o apresentado considero ser suficiente para de ficar com uma imagem do Portugal de então. Previa-se uma guerra civil e, neste âmbito, há que registar o comportamento do PCP que optou por não alinhar nessa aventura, o que enfraqueceu notoriamente as chamadas forças revolucionárias.

Foi perante a situação vivida, que pronunciava uma possível morte de um regime democrático e a implantação de uma ditadura suportada pelas forças da extrema esquerda, que as forças armadas, não comprometidas com a situação vigente, planearam e executaram uma intervenção militar, opondo-se a uma tentativa de Golpe de Estado, em preparação pelas forças revolucionárias e que ficou conhecido pelo Golpe de 25 de Novembro (de 75).Rio Maior ficou na história por, na madrugada de 24, os habitantes da vila e alguns milhares de agricultores, associados da CAP, terem erguido barricadas, impedindo a livre circulação e controlando pessoas e viaturas. O país correu o risco de ficar dividido  em duas áreas distintas e só a intervenção das forças armadas  não aderentes ao Golpe de Estado em preparação, impediu o que parecia inevitável: a guerra civil.

E assim o PREC deu lugar ao PCEC: Período Constitucional Em Curso!

Restabelecida a relativa situação de normalidade da vida do país, foi, a 2 de Abril de 76 aprovada uma nova Constituição, em cujo preâmbulo consta o “abrir caminho para uma sociedade socialista”, facto demonstrativo da predominância, à data, dos ideais socialistas. A verdade é que, apesar das diversas alterações entretanto introduzidas, esta matéria se mantém sem alteração; ou seja, a Constituição não está isenta de qualquer carga ideológica…

Aprovada a Constituição, ficou aberto o caminho para sucessivas eleições, legislativas, europeias e autárquicas, sucedendo-se os governos, praticamente sempre com os mesmos apoios parlamentares, o que levou à existência de alternâncias de poder, mas nunca de verdadeiras alternativas.

Mas um denominador comum há a registar: a diferença entre as promessas feitas durante as campanhas e as concretizadas…E nesta realidade reside a causa do cada vez maior afastamento dos cidadãos da classe politica e o descrédito também crescente dos partidos perante os eleitores. E a acentuada perda de qualidade, de legislatura para legislatura, principalmente no que diz respeito à honestidade, politica e intelectual dos agentes políticos, mais afectou o prestígio e credibilidade dos que tendo podendo fazer da actividade politica algo de nobre e dignificante- servir os cidadãos- frequentemente destes se servem…

E a realidade da situação com que o país se debate, é a consequência lógica de mais de 40 anos de politicas erradas, da defesa de interesses próprios, em oposição ao interesse colectivo, do poder crescente dos grandes interesses económicos e financeiros sobre os agentes políticos, que controlam, de uma justiça que diferencia pobres e ricos, factores que, na sua globalidade permitiram e mesmo geraram sucessivos e cada vez mais frequentes casos de corrupção. E como se tudo isto já não fosse suficiente para conduzir o país para as bordas do abismo, concretizou-se o que, há algumas dezenas de anos, o Prof. Nandin de Carvalho , um influente maçon assumido, num livro que publicou, previu: o controlo, por parte da maçonaria, de grande parte das instituições nacionais…

Tenho consciência da extensão do texto, mas há situações em que não posso opor-me ao que a consciência me dita. E principalmente estão em causa a Cidadania e a defesa do Bem Comum.

Em breve publicitarei a parte final deste Artigo de Opinião.

PELA MUDANÇA,QUE IMPERATIVA É...

Que nunca, por cobardia, conhecido seja…

Permitiu-me a idade e o facto de ser militar, muito embora obrigado a deixar muito cedo o Serviço Activo, por acidente em serviço, conjuntamente com a diversidade de actividades a que estive ligado-gestor de empresas, dirigente desportivo, política, quer como militante partidário, quer como Independente, colaborador, no âmbito de Artigos de Opinião, em dois jornais regionais- permitiu-me, dizia, não só conhecer e lidar com imenso número de pessoas, dos mais variados escalões etários   e inseridas nas mais diversas áreas de trabalho, como acompanhar a vida política, nas suas diversidades.

Assim, vivi por dentro o período que antecedeu o golpe de Estado de Abril e os tempos que se lhe seguiram, com o aparecimento imediato, no seio militar, dos primeiros sintomas de desagregação, com tomadas de posição, por parte de uma minoria, totalmente opostas ao que se encontrava previsto e em que o oportunismo político reinou.

Seguiu-se, entretanto, o chamado PREC, envolvendo militares e personalidades civis que viram nele uma oportunidade para impor um regime com o qual a enorme maioria do povo se não identificava, o que originou o aparecimento de forças e organizações defensoras da liberdade e da democracia, às quais dei o máximo contributo que me foi possível.
E, quando se adivinhava uma guerra civil, a ordem e a legalidade foram repostas, através da intervenção de forças armadas, que não pactuaram com o que uma minoria queria impor ao país. Foi o designado por “25 de Novembro de 75”, sendo imperativo realçar o apoio recebido por parte da população civil.

Entrou-se, então, numa nova fase política, em que os partidos tiveram decisiva influência no destino do país, através dos governos que sustentavam, fruto dos resultados eleitorais. E se ao longo de algumas legislaturas foi possível referenciar, nos diversos grupos parlamentares, personalidades de reconhecida qualidade, aos poucos a qualidade foi rareando, atingindo presentemente níveis que em nada prestigiam a chamada “casa da democracia”. E o mesmo sucedeu com os diversos partidos políticos, onde cada vez mais difícil é encontrar, nos seus dirigentes, personalidades reconhecidamente válidas e capazes de obter a confiança da generalidade dos cidadãos.

E a actividade política que, se devidamente exercida, constitui uma das mais nobres missões- servir as populações- tornou-se um verdadeiro negócio, passando aquelas a servirem a classe política. É lógico que existem excepções, que muito dificilmente frutificam, trituradas pela máquina do poder. E, para agravar mais a situação, o actual sistema eleitoral apenas permite votar em partidos, com estes a escolherem os candidatos que mais garantias dão de defender os interesses dos partidos que os escolheram, bem como os lugares que ocupam nas respectivas listas. Deste modo, há candidatos que, mesmo antes das eleições, já se podem considerar eleitos…É lógico que a tão necessária alteração à lei eleitoral, em que o voto nominal passe a ser a pedra angular, não merece o apoio dos partidos com assento na Assembleia da República, dado não serem, de modo algum, masoquistas!

E como, muito embora de modo indirecto, a Constituição é aqui referida, não posso deixar passar em claro dois registos:

-Ao fim de 40 anos de existência, continua a vigorar “o caminho para uma sociedade socialista”;

-Grande parte dos direitos dos cidadãos previstos na Constituição não foram objecto de concretização…Responsabilidade, sem dúvida, dos sucessivos governos, mas também, e em grande parte da mentalidade do povo, que tal permite, dando provas de uma cobardia, intelectual e política, em contraste total com a valentia física, por várias vezes demonstrada…

Porque pretendo não alongar em demasia o texto deste artigo e dado haver ainda matéria que me parece amplamente merecedora de ser abordada, em breve darei a devida continuidade.

Complemento de O "Negócio dos incendios"

O “Negócio dos incêndios”

(Complemento)

Parece impossível… No final do século passado, enquanto o combate aos incêndios florestais foi uma “Missão”, a Força Aérea Portuguesa operava os meios aéreos em Portugal, mas quando esse combate passou a ser um “Negócio” arrumaram-se os C-130, os kit MAFFS para os equiparem ficaram a apodrecer, os bombeiros exaustos, os meios de substituição não aparecem e….o flagelo continua.
Quais as vantagens? A centralização dos meios aéreos na Força Aérea com custos reduzidos para o erário público, bem como a poupança em termos de manutenção (dado o background existente) e uma logística dos meios incomensuravelmente mais rápida e operacional.
Parece que, conforme noticiado em 09jun2016, o MAI recusou entregar à Força Aérea, a gestão e operação dos meios aéreos de combate a incêndios, bem como os de emergência médica, optando por manter o actual estado de coisas, com várias entidades, várias frotas, cada uma no seu “interesse” e custos acumulados para todos, incluindo contratação dentro e fora do país.
Espanha, EUA, Grécia, Croácia, Marrocos, são exemplos de países onde os meios aéreos de combate a incêndios são operados pela Força Aérea local. Parece impossível…

(Transcrição, com a devida vénia, ao Cor. João Marquito e à A.O.F.A.de que o autor do texto transcrito é Vogal do Conselho Nacional)

Incêndios Florestais

O “Negócio dos incêndios”

Muito embora venha, desde há vários anos, a publicitar a minha opinião sobre a problemática dos incêndios florestais, a tragédia que se abateu sobre Portugal continental e a Madeira obriga-me, por imperativos de Cidadania e mesmo correndo o risco de algumas repetições, a dar forma ao grito de revolta que de modo algum posso conter!

É que, contrariamente ao que os sucessivos governos se negam a aceitar, a verdade é que existe uma verdadeira indústria dos incêndios florestais em Portugal, havendo muita gente a beneficiar, directa ou indirectamente, “dessa indústria”, constituindo no seu conjunto uma verdadeira máfia que ninguém parece ter verdadeiramente interesse em combater…

Princípio, que parece ninguém contestar, é o da prevenção, nas suas diversas vertentes: limpeza das matas, criação de um perímetro de segurança relativamente qualquer construção, abertura de corredores de acesso, para permitir a deslocação de viaturas de combate aos incêndios, o que de outra maneira não será possível, patrulhas terrestres e aéreas, postos de vigilância, e outras medidas de cariz semelhante.

Tudo isto acarreta despesas e elevadas; certamente que sim, mas as contrapartidas que se obterão, incluindo a redução do número de feridos ou mesmo de mortes, ultrapassarão largamente o investimento- na prática é disso que se trata- necessário.

E os custos das medidas de prevenção poderão ser extraordinariamente reduzidas, a nível de pessoal, com o recurso, por exemplo, aos cidadãos que, desempregados, recebem, sem qualquer contrapartida, subsídios estatais. Isto sem esquecer o recurso a reclusos.

E ainda, e passo a referir-me a algo que há décadas defendo, a utilização das forças armadas, ao nível de pessoal e equipamento… E os resultados obtidos nas situações em que as forças armadas foram chamadas a colaborar, dá-me inteira razão. Basta recordar os resultados obtidos, há apenas alguns anos atrás, nas florestas do Algarve…

Esta colaboração foi, aliás, por mim proposta nos anos setenta, na qualidade de comandante de uma Unidade militar, sita em Ponta Delgada, ilha de S. Miguel, não tendo merecido acolhimento.

Por vezes sou obrigado a admitir que a presença de forças armadas fora dos aquartelamentos, causa apreensão a muita gente…

E apenas algumas perguntas:

1-    Qual o motivo por que o combate por meios aéreos é, em Portugal, totalmente concessionado a empresas privadas, contrariamente ao que sucede em diversos países europeus? E isto enquanto permanecem “em repouso” aviões preparados para o combate aos incêndios e existem pilotos da Força Aérea, com formação específica para tal, a quem não são atribuídas missões para as quais foram preparados…

2-    Qual a razão pela qual são adquiridos helicópteros, sem estarem equipados para combater incêndios florestais?

3-    Não será de questionar o facto de terem sido comprado dois submarinos, sem que alguns aviões Cannadair tenham sido adquiridos?

Muito, mas mesmo muito mais, poderia ser aqui apresentado, mas penso que o referido é mais do que suficiente para que se possam tirar as devidas ilações…

Felizmente que, dia a dia, aumenta o número de cidadãos que se preocupam com a existência de uma verdadeira” máfia”, denunciando casos e situações, quer por simples comentários, quer por artigos de opinião e mesmo entrevistas

Do mesmo modo que, quase diariamente, declarações emitidas por elementos desempenhando funções de responsabilidade, contrariam a realidade dos factos, procurando induzir em erro o comum dos cidadãos…

No que me diz respeito, continuarei a servir Portugal, denunciando publicamente tudo o que seja lesivo dos justos interesses e direitos dos cidadãos não comprometidos com esquemas verdadeiramente mafiosos…

Entretanto, e em complemento, publicarei a opinião de um Camarada da Força Aérea, dada a conhecer, no facebook, na página da Associação dos Oficiais das Forças Armadas.

E por último, a minha mais sentida homenagem e o profundo reconhecimento a todos os bombeiros- homens e mulheres-que repetidamente arriscam a vida, para vidas e bens salvarem! Estes, sim, são verdadeiros Heróis…

12/08/2016

INCOMPETÊNCIA,OU INCONSCIÊNCIA?

Por várias vezes, nos últimos anos, tenho abordado matérias do âmbito da Defesa Nacional, salientando tratar-se de um tema que exige um acompanhamento atento e realizado por especialistas, dada a quase constante alteração a que o mesmo está sujeito, num mundo em constante mutação e em que, quase que dia a dia, se apresentam novos desafios.

E, no âmbito das diversas abordagens que o tema permite, tem merecido particular atenção o Serviço de Informações, nas suas diversas vertentes, pedra angular de qualquer tipo de orgânica ao Serviço da mesma Defesa Nacional.

São marcas que o tempo não apaga, deixadas por cerca de 5 anos de trabalho profissional, no âmbito do Serviço de Informações do Exército, durante os quais pude testemunhar, até por ter sido durante um largo período de tempo, o responsável máximo do seu funcionamento, a nível da Região Militar de Moçambique, a excepcional importância daquele Serviço.

E as críticas que fui fazendo no âmbito dos Artigos de Opinião, relativamente ao modo como se encontram organizados e como funcionam os Serviços de Informação das diversas Instituições –Forças Armadas, Forças Militarizadas e Policiais, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e outras- foram, ainda muito recentemente, ratificadas, e aos mais diversos níveis, através de apreciações muito pouco positivas, gerando junto dos que se encontram minimamente informados sobre estas questões, justificadas preocupações, muito especialmente quando analisado o fenómeno dos refugiados(?),do crime organizado, incluindo o tráfego de droga e de armas, com a referenciação de elementos que, pelas funções que desempenham ou desempenharam, muito dificilmente se admitiria estarem do outro lado da barricada…

Mas e, mais uma vez lembro o que julgava impossível acontecer, há alguns anos, aliás poucos, um ministro publicita, em plena Assembleia da República, a identidade de vários espiões, sem que qualquer consequência de tal lhe adviesse, tudo ou quase tudo se pode esperar!

Que as ameaças mais recentes e o reforçar das já existentes sirvam, no mínimo, para rever posições permitindo que os cidadãos fiquem confiantes e sem dúvidas sobre a eficiência de um Serviço que constitui uma verdadeira pedra angular, na orgânica da Defesa Nacional

Só lamento profundamente que tudo que se venha a fazer, o seja como reacção e não como prevenção…

Uma Revolução imperiosa...

REGRESSO AO PASSADO…

Factores de natureza diversa não me permitiram dar seguimento normal aos Artigos de Opinião que vinha publicitando, mas algo sucedeu que me obriga a dar voz ao meu espanto, se espanto ainda pode suscitar algo que aconteça na política à portuguesa, que mais merece a qualificação de “política de trazer por casa”…

Na verdade, a constituição do novo governo, da nova Assembleia da República e a campanha para as presidenciais, trouxeram de novo à luz da ribalta nomes e personalidades com provas já dadas na arte de esbanjar a coisa pública, bem como me recordaram velhos e, julgava eu, já ultrapassados tempos do “PREC”, não podendo deixar de registar, com parcial destaque, como que a ressurreição do “MES” e de personalidades da “LUAR”, para apenas dar alguns exemplos.

E que dizer no âmbito das subvenções, requeridas por algumas dezenas de deputados, constituindo uma verdadeira afronta a todos que trabalhando ao longo de dezenas de anos, são “recompensados” com reformas que os obrigam a sobreviver com as maiores dificuldades, gerando-se situações de enormes injustiças sociais, com a instituição de verdadeiras castas de privilegiados?

E como é possível que, como sucedeu muito recentemente numa empresa pública, os vencimentos, já de si altamente recompensadores, de três administradores tenham sido aumentados em 150 %?

E tudo isto em tempo de grave crise, dirão alguns ou mesmo a maioria dos portugueses e com toda a razão. Simplesmente, há que olhar a montante e constatar que essa crise é o resultado final de um conjunto de crises que se vem amontoando e que, resumidamente se podem considerar como crises de valores: crise de espírito der Servir, de Ética, de Honestidade e Transparência, de Solidariedade…

E isto leva-nos a concluir da necessidade imperiosa de uma verdadeira Revolução, tão imperiosa como difícil de realizar; a Revolução de mentalidades!

Coincidências,muito coincidentes...

Grito de revolta de um cidadão!

Antecipando-me a previsíveis criticas, acusando-me de ser parte interessada no problema e ser essa a razão da minha tomada de posição, cumpre-me registar que o facto de ser, desde há algumas semanas, dirigente partidário, em nada influenciou esta intervenção, que assumo como simples cidadão, que procura manter-se a par da actividade política nacional.

Na verdade, desde há muitos anos que tenho, dentro das minhas possibilidades e capacidades, denunciado e criticado veementemente todos os comportamentos que considere contrários aos interesses nacionais ou impróprios de uma vivência democrática, que se diferencia profundamente do que se convencionou qualificar de democracia, dado que considero muito mais apropriado qualificar de partidocracia ou mesmo, frequentemente de ditadura partidária, o sistema político vigente em Portugal.

E se a análise do comportamento, na pré-campanha eleitoral e agora em plena campanha, de algumas forças políticas já seria de merecer fortes reparos, não posso, sob pena de trair a minha consciência, deixar de marcar uma posição relativamente à anormalidade de factos, que considero profundamente graves, envolvendo o processo eleitoral, no que diz respeito ao Círculo fora da Europa.

Na verdade, desde cartas em que o país destinatário é omitido, passando pela duplicação do nome do eleitor e, pasme-se, pela existência de situações em que, pura e simplesmente, o boletim de voto não existe, tudo se verificou, colocando em risco o direito de voto dos eleitores.

E tudo isto afectando precisamente um Círculo Eleitoral em que era admitida a forte possibilidade de os partidos do arco da governação perderem um deputado…

Como é lógico, a correspondente queixa foi enviada à CNE.

E, como complemento, desejo registar que o cabeça de lista, residente em Macau, de um dos partidos concorrentes, deu público conhecimento de ter sido aliciado, por uma outra força partidária, com a promessa de benesses políticas, caso renunciasse à sua candidatura! O que, como a Ética e a honestidade intelectual e política impunham, não sucedeu.

E assim vai a “política à portuguesa”!

É caso para dizer: há, muito particularmente na política, coincidências muito coincidentes…

NÃO MUDEI DE OPINIÃO...

A COMUNICAÇÃO SOCIAL QUE NÃO TEMOS…

Se dúvidas tivesse sobre a qualidade e isenção da comunicação social, o comportamento desta no tratamento dado, nos últimos tempos, aos diferentes partidos políticos ou Candidaturas à Presidência da República, ter-me-ia esclarecido completamente.

Na verdade, se no respeitante aos partidos com assento na Assembleia da República, a diferença de tratamento já é acentuada, que dizer relativamente ao comportamento para com os outros partidos já do anterior existentes e, muito especialmente aos recentemente constituídos, com a agravante de, entre estes últimos, ser praticada uma descriminação tão acentuada que de modo algum posso deixar de passar em claro.

Não é novidade que, a juntar ao peso político de cada partido, no momento presente, pois que talvez o futuro traga, para bem do país e da própria democracia, se de democrático o actual sistema se pode qualificar, alterações de monta, acresce o facto de figuras, mais ou menos polemicas e controversas, que integram alguns partidos, merecerem atenção especial, como se qualquer organização política  valesse pelo nome ou natureza de quem quer que seja. A menos que se deseje importar modelos de populismo, com os resultados que todos conhecemos…

Vem isto a propósito do ostracismo a que tem sido votado, pela Comunicação Social o recém- constituído NÓS,CIDADÃOS! em vários eventos e que culminou com a  ausência total de qualquer representante da comunicação social, apesar de convidada, na Apresentação, realizada na Casa do Infante, dos Candidatos a Deputados pelo Círculo do Porto, com a honrosa excepção, que tenho que salientar, do “Jornal de Lousada”.

E pensava eu, que um partido com gente que na sua grande maioria nunca teve actividade partidária ou mesmo política, animada do único desejo de SERVIR e apresentando um programa baseado na CIDADANIA e no BEM COMUM, defendendo um novo sistema político e, portanto, a possibilidade de a uma alternância ser contraposta uma alternativa, mereceria um interesse mínimo por parte da Comunicação Social…

Esqueci-me, compreendo agora, que o facto de o Nós, Cidadãos!  se assumir frontalmente como um partido “contra o sistema”, seria um factor altamente negativo para a presença da mesma Comunicação Social, porque manda quem pode e obedece quem tem medo…

Mas convicto estou que, a “Força da Razão” acabará por vencer a “Razão da Força”, seja ela representada pelo actual sistema ou pelas forças que o sistema dominam!

Mas o sistema alarga-se à atenção prestada aos diversos Candidatos a Presidentes da República, já assumidos ou aos que se perfilam como tal, alguns dos quais gozam de atenções especiais, em flagrante contraste com o autêntico abandono a que outros são votados…

Afinal, não é só no futebol que o “sistema” funciona!

Nota: Muito embora se trate de uma opinião pessoal, desejo informar ser um dos fundadores do ”NÓS,CIDADÃOS”! no qual fui eleito Presidente do Conselho Nacional, situação que em nada altera o que desde há muito tenho exprimido sobre o “sistema político” que vigora há dezenas de anos. Mas, agora, o conhecimento sobre esta questão é mais profundo…

Que ninguém falte à chamada!

Contra o Regime, marchar, marchar…

Muito embora tenha, como referi no último texto, abandonado o estatuto político de Independente, nada me impede de, como simples cidadão, continuar a publicitar as minhas opiniões, até porque considero este procedimento uma obrigação inerente à CIDADANIA, que tanto defendo.

Na verdade, nenhum cidadão, minimamente consciente, pode ficar indiferente, quando confrontado com os sucessivos casos de corrupção, e não só, envolvendo um conjunto de personalidades das mais diversas áreas- aqui parece que há, na verdade, uma democracia- com destaque para políticos ou ex-políticos e banqueiros, esperando que algumas outras classes profissionais não se sintam injustamente descriminadas e compreendam quão fastidioso seria referir todas as actividades com personalidades praticantes do tipo de democracia que atrás referi…

Felizmente, e para que nem tudo seja mau, parece que algo de novo começa a surgir no âmbito da justiça, muito embora com um problema: é que será gritante a falta de prisões, caso o futuro demonstre a razão de ser da esperança que aos cidadãos de corpo inteiro se depara. E, como já tenho referido, se mão-de-obra, na especialidade de pedreiro não faltará, para a construção de novas prisões, há que acautelar o fornecimento, em tempo oportuno e em quantidade adequada, de pulseiras electrónicas…

E as próprias empresas de transportes rodoviários sairão extremamente beneficiadas, dada a diversidade de prisões com hóspedes ilustres, muito embora o turismo em Évora possa ser prejudicado.

E, segundo tudo indica, o sector da saúde parece também querer disputar o campeonato da corrupção, mas penso que, aqui, nem o uso se medicamentos lhes dará qualquer hipótese! E terão mesmo de ser agentes externos ao sector, a tratar da saúde a alguns atletas que, de acordo com o que tem sido noticiado, serão mesmo de “alta competição”, o que a qualidade dos prémios parece confirmar.

Por tudo isto, só possível num regime totalmente permissivo e em que muitas das leis já são feitas com o intuito de beneficiar futuros infractores e em que frequentemente se localizam situações em que os  principais responsáveis por legislação promulgada se encontram dos dois lados da barricada, por tudo isto, dizia, só há uma solução: contra o regime, marchar, marchar…E a expressão militar tem toda a razão de ser, dado que a revolução de que o país tanto necessita, só é possível com a utilização de uma arma, aliás, que quando bem utilizada se revela mortífera, mas que muitos portugueses se têm esquecido de utilizar e com eficácia: a ARMA DO VOTO!

E o inesperado,sucedeu...

E a luta, continua!

Depois de um período em que, para além de motivos particulares, um acontecimento de natureza política não permitiu dar continuidade aos comentários que alimentam o  blog de que sou responsável, retomo o meu contributo para a MUDANÇA por que, há muito, me tenho batido, muito embora agora sem o estatuto de Independente, no âmbito político, dado que o que me parecia totalmente inviável, sucedeu: um partido em que me revejo totalmente!

E apenas para informar quem ainda desconheça o facto, trata-se do “NÓS,CIDADÃOS”.

Tal facto permite-me continuar, agora com muito mais força e dispondo de outros meios, a lutar pela mudança de regime, com a implantação de uma Verdadeira Democracia, que não meramente formal ou virtual, onde reina uma partidocracia e, frequentemente, uma verdadeira ditadura partidária.

E não posso, de modo algum, deixar de manifestar, porque o comportamento em causa demonstra a razão da minha luta, o que se passa a nível da Comunicação Social, e muito em especial no âmbito das estações de TV, que actuam como se em Portugal apenas existissem os partidos com, actualmente, assento Parlamentar e somente duas ou três Candidaturas à Presidência da República…

E mesmo dentro deste quadro, o tratamento dado aos diferentes partidos e aos Candidatos já assumidos, é marcadamente diferenciado.

Lógico é que, com este tipo de comportamento, nítida e  vergonhosamente defensor, directa ou indirectamente, do poder constituído, e portanto, de um regime em que cada vez menos cidadãos confiam, a MUDANÇA só será possível com a intervenção política, pelo menos através do VOTO, dos habituais abstencionistas e dos que votam em branco ou anulam os votos…

E há muitas opções fora dos partidos com representação na Assembleia da República, que merecem pelo menos o benefício da dúvida, do mesmo modo que existem e mais aparecerão, Candidatos Presidenciais, que se não revêm no actual regime.

E as próximas eleições, principalmente as legislativas, serão uma ocasião única para ser feita na actual classe política, que há mais de 40 anos se vem servindo do regime, com raras e honrosas excepções, com maiores responsabilidades, certamente para os afectos aos partidos do chamado “Arco da Governação”, para ser feita, dizia a “limpeza” adequada e imperiosa!

Por mim, e como o título diz, “A luta continua”…

Individualmente, nos habituais Artigos de Opinião” e colectivamente, agora também no âmbito partidário.

E a Força da Razão e da Verdade, acabará por triunfar…

No seguimento do último Artigo de Opinião

Infelizmente, tinha razão…

Há alguns meses, escrevi um Artigo de Opinião, visando, fundamentalmente, matéria relativa ao conceito de Defesa Nacional e aos Serviços Secretos de Informação, não pensando, então que, a curtíssimo prazo, a triste realidade viesse demonstrar a razão que me assistia.

Na verdade, os trágicos acontecimentos ocorridos nestes últimos dias, muito embora, felizmente e por enquanto, tendo lugar noutros países, dois dos quais localizados na Europa e não muito longe de Portugal, obrigam necessariamente a uma reflexão profunda, serena e racional, sobre a situação actual das Forças Armadas, Forças de Segurança e Serviços de Informação. E, o que tem vindo a público não é, de modo algum, comprovativo de que estamos preparados para prever e enfrentar potenciais situações, como as que têm origem no Estado Islâmico, para apenas citar a que mais perigo imediato parece oferecer.

Mas o número preocupante de imigrantes que chegam quase diariamente à Europa, com a possibilidade de integrarem eventuais terroristas, as rotas da droga que passam por Portugal, as máfias do crime organizado, são outros motivos de crescentes preocupações e que têm de merecer adequadas medidas de prevenção ou mesmo de intervenção pela força das armas, em solo nacional ou no estrangeiro, obrigados que estamos por força de tratados internacionais.

E isto para não falar numa eventual terceira guerra, que vários analistas e especialistas em política internacional temem que se venha a desenvolver.

E esta possibilidade obriga-me a referir ao estado de espírito das nossas Forças Armadas, que, face ao que tem sido tornado público, não corresponderá, de modo algum, ao que por alguns responsáveis tem sido afirmado. É suficiente ter lido o que sobre a matéria as Associações profissionais têm publicitado e mesmo algumas acções concretas que já tiveram lugar. E a reunião de oficiais recentemente realizada, com a presença de vários Oficiais Generais e de ex-Chefes do Estado Maior dos três Ramos das Forças Armadas, algo significa, como o comprova a declaração final tornada pública!

Chamar a atenção para uma área da actividade nacional a que grande parte dos cidadãos pouca importância dá, ou mesmo a ignora, é esta a finalidade deste modesto contributo…

Nota: Para os que não tenham presente ou não tenham lido o Artigo de Opinião a que faço referência, o mesmo é de novo publicado.

Mais oportuno do que nunca...

INCONSCIÊNCIA OU “RABOS DE PALHA”?

Muito embora algumas situações já tenham sido referidas e comentadas, uma informação há dias publicitada penso justificar uma nova abordagem,  a dois temas sobre os quais procuro estar atento, pela enorme importância de que revestem :Serviços Secretos de Informação e Justiça. E a razão de, mais uma vez, voltar à problemática dos Serviços Secretos de Informação, decorre do facto de apenas um partido com assento na A.R.  estar de acordo com o recurso às escutas, por parte daqueles Serviços, privando-os assim de um instrumento de grande importância para a eficiência dos mesmos, quando, talvez que como nunca, a recolha de informações é fundamental, tendo em atenção as ameaças de diversa ordem a que Portugal está sujeito : grupos radicais islâmicos, entrada de carregamentos de droga, crime organizado, muitas vezes da responsabilidade de máfias com base no exterior, mas actuando em Portugal, uma corrupção que dia a dia parece crescer, abalando profundamente a economia nacional, até pela delapidação frequente da fazenda pública, e, com, em muitos casos, a saída ilegal de capitais que a mesma corrupção gera.

E quando me refiro a escutas, não incluo apenas as de natureza telefónica, uma vez que as comunicações via TSF são também fonte de informações do maior interesse. E posso afirmá-lo com conhecimento de causa…E, apenas como complemento, importa garantir, o mais que possível for, a segurança dos nossos meios de comunicação.

E a colaboração e interacção entre os diversos Serviços de Informação revesta-se do mais elevado interesse, de modo algum se admitindo que o desejar a si os louros de qualquer acção possa ser motivo imperativo para que assim não aconteça. Mas quando assistimos, como sucedeu em tempos ainda próximos, a um ministro a divulgar a identidade de alguns espiões, há razão para que o que tem de ser secreto, por vezes deixe de o ser…

E passo, de imediato, a uma matéria do âmbito da justiça, por sinal com ligação próxima com o tema anterior e muito em especial com a corrupção: a inversão do ónus da prova, em casos em que haja suspeitas devidamente fundamentadas, de enriquecimentos ilícito.

São conhecidos os obstáculos encontrados no respeitante ao Tribunal Constitucional, mas se há matéria em que se justifica uma alteração à Constituição, penso ser esta uma das principais. O assunto já tem sido aflorado por parte de alguns partidos, mas a verdade é que a realidade se mantém…E isto para gáudio dos que sabem perfeitamente que pela lei actual, muito difícil se torna fazer prova do enriquecimento ilícito…

Certamente que em todos os Serviços que tratam das situações expostas, há que ter todo o cuidado na escolha dos elementos que o integram, para que se previnam ao máximo eventuais desvios de informações, a favor entidades, pessoais ou colectivas, e nas quais o interesse nacional nada tem a beneficiar. E alguns casos, como os que muito recentemente vieram a público, provam a razão de ser do meu receio. Mas o cuidado na escolha dos elementos a integrar, tem de existir, do mesmo modo, em relação à entidade encarregada da selecção e escolha…

Muito mais poderia referir, no âmbito do texto deste Artigo, mas o publicitado já justifica, creio eu, o título escolhido:

INCONSCIÊNCIA OU “RABOS DE PALHA”? Que cada um conclua como melhor entender…

O2/02/2015

Campos de Barros

2015: O ano da mudança que se impõe...

CHEGOU A HORA!

Por motivos de natureza diversa, que parte dos meus amigos, da vida real e do facebook conhecem, tem-me faltado disposição, a vários níveis, para dar seguimento aos já habituais Artigos de Opinião, em que exteriorizo o que me vai na alma e na consciência.

Mas também verdade é que não conseguiria ficar tranquilo, neste último dia de 2014, se não desse público conhecimento do espírito de revolta, e só não utilizo as expressões “raiva” e “ódio”, por, como católico que sou, respeitando em absoluto quem o não é, que de mim se tem apoderado, face a comportamentos e situações, algumas delas já constantes de artigos anteriores, com que o país se tem visto confrontado.

É a corrupção que grassa em grande escala, na maior parte das situações sem que a justiça actue e envolvendo, quer personalidades, políticas ou não, quer organizações de natureza vária, com destaque para o sector bancário e financeiro;

São Fundações e Institutos que continuam, muitas delas sem qualquer utilidade pública, para a quase totalidade dos cidadãos, a receber dinheiro da fazenda pública;

São políticos, das várias cores, que continuam a prometer o que sabem não ser possível cumprir, mentindo descaradamente aos cidadãos;

É o segredo de justiça permanentemente violado, morrendo a culpa sempre solteira;

É o fosso cada vez mais profundo, a separar ricos dos pobres, com uma classe média a deixar de existir, classe média considerada como o motor da economia de qualquer país;

São as centenas, ou mesmo milhares de sem abrigo, constituindo um verdadeiro ultraje à dignidade humanam sem que pareça que tal realidade preocupe minimamente os que têm (des) governado este país;

-É o controlo, em muitas situações, do poder judicial pelo poder político, por sua vez subjugado, sem honra nem dignidade, aos grandes grupos económicos e financeiros e a organizações mais ou menos secretas;

São as colocações de amigos em altos cargos de grandes empresas, muitas vezes oriundos da esfera governamental e a integração de outros nos vários ministérios, sem que o passado e competência profissional o justifiquem minimamente. Basta estar atento aos D.R. para nos apercebermos dos critérios seguidos; ou melhor, do critério seguido, em grande parte dos casos: ser possuidor de cartão de militante.

E tudo isto se repete ao longo de dezenas de anos, sempre com os mesmos actores políticos e com a conivência dos cidadãos, por acção ou omissão, desperdiçando, por erro de pontaria ou não utilização, a arma demolidora de que são possuidores: o voto;

Muito, mas muito mais situações poderia apresentar, sem risco de ser desmentido, mas o constante do texto penso ser suficiente para demonstrar a imperiosa necessidade de alterar de regime, substituindo-o por um outro em impere a missão de Servir e em que os eleitos representem, na verdade, a vontade dos cidadãos. Na verdade, e face à actual legislação eleitoral, feita à medida dos interesses dos tradicionais partidos com assento na A.R. os cidadãos limitam-se a votar em partidos, que elaboram as suas listas de candidatos à medida dos seus desejos e interesses, assistindo-se à situação caricata, imprópria de uma verdadeira democracia, de haver candidatos que se podem considerar eleitos, mesmo antes das eleições São os que ocupam os lugares cimeiros das várias listas.

Deste modo, só uma nova lei eleitoral, a que os partidos do poder se têm por sistema oposto, em que o voto nominal prevaleça, permitirá aos eleitores escolherem os seus verdadeiros representantes, sem que, de modo algum, tal signifique a eliminação dos partidos, pedras angulares de uma Democracia de verdade, mas partidos que integram os deputados escolhidos directamente pelos cidadãos. E enquanto tal não suceder, continuar-se-á a viver numa democracia de “faz de conta”, em que domina uma partidocracia, quando não uma ditadura partidária…

Por tudo isto, a minha afirmação de que “Chegou a hora”, a hora da mudança, por via democrática, bastando para tal que os cidadãos que não se revêm nos actuais partidos com assento na A.R. apoiem, com os seus votos, os partidos que contenham no seu programa e que se comprometam a alterar a actual legislação, substituindo-a por uma outra em que a pedra angular seja o voto nominal.

E ao referir-ma a tais partidos, incluo tanto os já existentes, como os que se encontram em fase de breve legalização.

E porque sempre actuei com frontalidade e transparência, quero registar que, conforme já tenho publicitado, integro um partido em fase final de legalização e em que a alteração da lei eleitoral é um princípio fundamental…

E só lamento que a actual legislação não permita aos Movimentos Cívicos concorrer a eleições, obrigando-os, para tal ser possível, a transformarem-se em partidos.

Portanto, para mim “Chegou a hora”! Que, em 2015, a mesma Hora chegue para a maioria dos cidadãos portugueses. É que considero que, como defensor acérrimo de uma Democracia de Verdade, ser este o voto mais adequado!

Não estaremos,nós,cidadãos,interessados na mudança?

MUDAR DE VIDA,OU MELHOR,MUDAR DE REGIME

Uma análise a tudo que envolveu as recentes eleições europeias conduz, complementado pelo que se tem passado, a nível político e não só, nos últimos 40 anos, permite afirmar ser indispensável encerrar o mais urgentemente possível um ciclo, pois que os resultados obtidos à sombra de um regime que dia a dia se degrada, de modo algum podem ser considerados como correspondendo aos justos anseios da grande maioria dos portugueses e muito menos às esperanças que Abril gerou.

Da democracia pouco mais resta que o nome, pois que a partidocracia impera, muitas vezes com laivos de ditadura partidária.

Na verdade, a evolução no tipo de actuação dos principais partidos, a verificar-se foi no sentido de um cada vez maior afastamento em relação aos eleitores, sendo mais que evidente a impossibilidade de os partidos se auto regenerarem, abrindo-se à sociedade civil, certamente que com o receio de perda de privilégios, beneficiando quase sempre os mesmos ou os  parentes mais próximos da família política…

E, entretanto, a corrupção campeia, a justiça constitui uma das maiores chagas do regime, cavando um fosso verdadeiramente criminoso entre ricos e pobres, as grandes fortunas não param de crescer, em contraste ultrajante com as terríveis condições de vida de milhões de portugueses e nem uma situação verdadeiramente dramática do país, que nos tornou absolutamente dependente dos credores internacionais, colocando em causa o futuro de Portugal como país independente, foi o suficiente para que, num acto de puro patriotismo, pelo menos os partidos do arco do poder se entendessem. E, para cúmulo, o maior partido da oposição oferece à plateia um espectáculo absolutamente degradante, com comportamentos em que a conquista do poder a todo o custo é o único objectivo!

É caso para se afirmar que uma fraca oposição faz forte um fraco governo…

Perante tudo isto, a sociedade civil tem que assumir as suas responsabilidades, sob pena de as gerações mais jovens, e muito em especial as futuras, nos acusarem, e com toda a razão, de cobardia intelectual e política!

E há soluções para que a mudança de regime seja uma realidade e um xeque-mate aos principais partidos, quando das próximas eleições, é uma delas…

Há, entretanto, esperançosos sinais de que a sociedade está a despertar- e a candidatura, em muitos casos vitoriosa, de independentes, bem como o aparecimento de Movimentos diversos tal o prova- não havendo, entretanto, tempo a perder, pois que ontem já era tarde…

E como muitos o sabem, continuo na minha luta, felizmente dia a dia mais e melhor acompanhado.

E 40 anos são passados...

40 anos de  Luz e Sombras

Passados 40 anos do golpe militar do 25 de Abril, a que muitos ainda teimam em qualificar de Revolução, não resisto a dar conta da análise que sobre esse período faço. É lógico que se trata de uma mera opinião pessoal, e muito genérica, mas o facto de ter vivido o período em causa em ligação, por vezes muito próxima, e em alguns casos mesmo com ligação directa, com acontecimentos verdadeiramente relevantes para a vida nacional, me permite dar a minha visão sobre os mesmos com um mínimo de conhecimento de causa.

E não é por acaso que a Luz é a primeira situação a ser referida no título desta peça, pois o facto de ser possível a mesma ser escrita e divulgada publicamente é a prova do muito de positivo que o golpe militar ofereceu ao país…É que a liberdade de expressão constitui uma das pedras angulares de qualquer Democracia, muito embora só por si não garanta que a mesma exista em toda a sua plenitude, como aliás a realidade que se vive em Portugal comprova.

Na verdade, os inegáveis progressos feitos ao nível do ensino, da saúde pública e na habitação, e aqui referidos como meros exemplos do muito de positivo que Abril gerou, não permitem esquecer os verdadeiros pontos negros que constituíram uma descolonização de que de modo algum nos podemos orgulhar, a verdadeira loucura das nacionalizações sem qualquer critério, as ocupações verdadeiramente selvagens, as prisões desenfreadas sem um mínimo de suporte legal, a indisciplina que se instalou nas forças armadas.

É verdade que muitos dos desvarios foram sendo corrigidos, mas quanto não custou ao país os erros cometidos?

E quer dizer de politicas que levaram ao abandono das terras e do mar,  do desbaratar dos fundos comunitários, desviados dos objectivos a que se destinavam e utilizados para fins meramente pessoais?

E se a constituição de partidos e a liberdade para a constituição de sindicatos, bem como o direito à greve, só foram possíveis com a liberdade que Abril conquistou, pergunta-se se os partidos, tal como existem e funcionam, servem o povo, se os sindicatos não se constituíram  fundamentalmente em instrumentos ao serviço de forças políticas e se as greves servem, em muitos casos, os verdadeiros interesses dos trabalhadores?

E que dizer no respeitante à justiça, à lentidão com que se move e a situações que nos permitem admitir a existência de uma justiça para os fracos e pobres, em contrapartida com a que actua em relação aos fortes e ricos? E como qualificar a situação envolvendo as tremendas injustiças sociais que afectam centenas de milhares de cidadãos, com o avolumar do fosso que separa uma classe auferindo de todas as benesses de uma outra vivendo no limiar da pobreza ou mesmo em pobreza extrema, a par do desaparecimento de uma classe média que sempre foi a base do desenvolvimento do país?

Será que o regime vigente oferece garantias de concretização de muitos  dos sonhos que Abril gerou e como meros sonhos ainda permanecem ? Será que o governo do povo, para o povo e pelo povo, pode ser viabilizado pelo sistema que rege as eleições em Portugal, que permite a existência de candidatos com a eleição antecipadamente garantida, em função dos lugares que ocupam nas listas?

A resposta é um absoluto não e o afastamento, cada vez mais notório e profundo, dos cidadãos em relação aos políticos e todas as organizações que os integram, é a prova mais concludente do afirmado.

Urge refundir o regime, restaurar a confiança na classe política e nas instituições a quem compete gerir os destinos do país, substituindo uma partidocracia, que sustenta uma democracia pouco mais do que formal e real, por uma verdadeira democracia. E para tal é fundamental que os eleitores se revejam nos eleitos, o que só um sistema eleitoral em que o voto nominal prevaleça pode permitir.

CIDADANIA em pleno, de modo a permitir o BEM COMUM, é uma exigência dos tempos que se vivem em Portugal. Mas parece que, por muitos, esta exigência ainda não foi entendida…

Certamente que nunca a perfeição será obtida, mas pelo menos que continue a ser possível afirmar-se ser a democracia o menos mau de todos os sistemas políticos…Do que muitos, lamentavelmente, começam a duvidar!

E 40 anos são passados...

40 anos de  Luz e Sombras

Passados 40 anos do golpe militar do 25 de Abril, a que muitos ainda teimam em qualificar de Revolução, não resisto a dar conta da análise que sobre esse período faço. É lógico que se trata de uma mera opinião pessoal, e muito genérica, mas o facto de ter vivido o período em causa em ligação, por vezes muito próxima, e em alguns casos mesmo com ligação directa, com acontecimentos verdadeiramente relevantes para a vida nacional, me permite dar a minha visão sobre os mesmos com um mínimo de conhecimento de causa.

E não é por acaso que a Luz é a primeira situação a ser referida no título desta peça, pois o facto de ser possível a mesma ser escrita e divulgada publicamente é a prova do muito de positivo que o golpe militar ofereceu ao país…É que a liberdade de expressão constitui uma das pedras angulares de qualquer Democracia, muito embora só por si não garanta que a mesma exista em toda a sua plenitude, como aliás a realidade que se vive em Portugal comprova.

Na verdade, os inegáveis progressos feitos ao nível do ensino, da saúde pública e na habitação, e aqui referidos como meros exemplos do muito de positivo que Abril gerou, não permitem esquecer os verdadeiros pontos negros que constituíram uma descolonização de que de modo algum nos podemos orgulhar, a verdadeira loucura das nacionalizações sem qualquer critério, as ocupações verdadeiramente selvagens, as prisões desenfreadas sem um mínimo de suporte legal, a indisciplina que se instalou nas forças armadas.

É verdade que muitos dos desvarios foram sendo corrigidos, mas quanto não custou ao país os erros cometidos?

E quer dizer de politicas que levaram ao abandono das terras e do mar,  do desbaratar dos fundos comunitários, desviados dos objectivos a que se destinavam e utilizados para fins meramente pessoais?

E se a constituição de partidos e a liberdade para a constituição de sindicatos, bem como o direito à greve, só foram possíveis com a liberdade que Abril conquistou, pergunta-se se os partidos, tal como existem e funcionam, servem o povo, se os sindicatos não se constituíram  fundamentalmente em instrumentos ao serviço de forças políticas e se as greves servem, em muitos casos, os verdadeiros interesses dos trabalhadores?

E que dizer no respeitante à justiça, à lentidão com que se move e a situações que nos permitem admitir a existência de uma justiça para os fracos e pobres, em contrapartida com a que actua em relação aos fortes e ricos? E como qualificar a situação envolvendo as tremendas injustiças sociais que afectam centenas de milhares de cidadãos, com o avolumar do fosso que separa uma classe auferindo de todas as benesses de uma outra vivendo no limiar da pobreza ou mesmo em pobreza extrema, a par do desaparecimento de uma classe média que sempre foi a base do desenvolvimento do país?

Será que o regime vigente oferece garantias de concretização de muitos  dos sonhos que Abril gerou e como meros sonhos ainda permanecem ? Será que o governo do povo, para o povo e pelo povo, pode ser viabilizado pelo sistema que rege as eleições em Portugal, que permite a existência de candidatos com a eleição antecipadamente garantida, em função dos lugares que ocupam nas listas?

A resposta é um absoluto não e o afastamento, cada vez mais notório e profundo, dos cidadãos em relação aos políticos e todas as organizações que os integram, é a prova mais concludente do afirmado.

Urge refundir o regime, restaurar a confiança na classe política e nas instituições a quem compete gerir os destinos do país, substituindo uma partidocracia, que sustenta uma democracia pouco mais do que formal e real, por uma verdadeira democracia. E para tal é fundamental que os eleitores se revejam nos eleitos, o que só um sistema eleitoral em que o voto nominal prevaleça pode permitir.

CIDADANIA em pleno, de modo a permitir o BEM COMUM, é uma exigência dos tempos que se vivem em Portugal. Mas parece que, por muitos, esta exigência ainda não foi entendida…

Certamente que nunca a perfeição será obtida, mas pelo menos que continue a ser possível afirmar-se ser a democracia o menos mau de todos os sistemas políticos…Do que muitos, lamentavelmente, começam a duvidar!