INCONSCIÊNCIA OU “RABOS DE PALHA”?
Muito embora
algumas situações já tenham sido referidas e comentadas, uma informação há dias
publicitada penso justificar uma nova abordagem, a dois temas sobre os quais procuro estar
atento, pela enorme importância de que revestem :Serviços Secretos de
Informação e Justiça. E a razão de, mais uma vez, voltar à problemática dos
Serviços Secretos de Informação, decorre do facto de apenas um partido com
assento na A.R. estar de acordo com o
recurso às escutas, por parte daqueles Serviços, privando-os assim de um
instrumento de grande importância para a eficiência dos mesmos, quando, talvez
que como nunca, a recolha de informações é fundamental, tendo em atenção as
ameaças de diversa ordem a que Portugal está sujeito : grupos radicais
islâmicos, entrada de carregamentos de droga, crime organizado, muitas vezes da
responsabilidade de máfias com base no exterior, mas actuando em Portugal, uma
corrupção que dia a dia parece crescer, abalando profundamente a economia
nacional, até pela delapidação frequente da fazenda pública, e, com, em muitos
casos, a saída ilegal de capitais que a mesma corrupção gera.
E quando me
refiro a escutas, não incluo apenas as de natureza telefónica, uma vez que as
comunicações via TSF são também fonte de informações do maior interesse. E
posso afirmá-lo com conhecimento de causa…E, apenas como complemento, importa
garantir, o mais que possível for, a segurança dos nossos meios de comunicação.
E a
colaboração e interacção entre os diversos Serviços de Informação revesta-se do
mais elevado interesse, de modo algum se admitindo que o desejar a si os louros
de qualquer acção possa ser motivo imperativo para que assim não aconteça. Mas
quando assistimos, como sucedeu em tempos ainda próximos, a um ministro a
divulgar a identidade de alguns espiões, há razão para que o que tem de ser
secreto, por vezes deixe de o ser…
E passo, de
imediato, a uma matéria do âmbito da justiça, por sinal com ligação próxima com
o tema anterior e muito em especial com a corrupção: a inversão do ónus da
prova, em casos em que haja suspeitas devidamente fundamentadas, de
enriquecimentos ilícito.
São
conhecidos os obstáculos encontrados no respeitante ao Tribunal Constitucional,
mas se há matéria em que se justifica uma alteração à Constituição, penso ser
esta uma das principais. O assunto já tem sido aflorado por parte de alguns
partidos, mas a verdade é que a realidade se mantém…E isto para gáudio dos que
sabem perfeitamente que pela lei actual, muito difícil se torna fazer prova do
enriquecimento ilícito…
Certamente
que em todos os Serviços que tratam das situações expostas, há que ter todo o
cuidado na escolha dos elementos que o integram, para que se previnam ao máximo
eventuais desvios de informações, a favor entidades, pessoais ou colectivas, e
nas quais o interesse nacional nada tem a beneficiar. E alguns casos, como os
que muito recentemente vieram a público, provam a razão de ser do meu receio.
Mas o cuidado na escolha dos elementos a integrar, tem de existir, do mesmo
modo, em relação à entidade encarregada da selecção e escolha…
Muito mais
poderia referir, no âmbito do texto deste Artigo, mas o publicitado já
justifica, creio eu, o título escolhido:
INCONSCIÊNCIA
OU “RABOS DE PALHA”? Que cada um conclua como melhor entender…
O2/02/2015
Campos de
Barros
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